Mariana Santos Rodrigues Menor Impúbere

RECURSO INOMINADO RECTE: JACI DOS SANTOS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000099-06.2013.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO ROBERTO MARTINS ADVOGADO: SP262899-MARCOS ANTÔNIO SEVERINO GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000161 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 53 PROCESSO: 0000100-85.2013.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAYME RODRIGUES DO PRADO…

SP327438-CLEBER ROGERIO RODRIGUES DOMINGUES Recursal: 201500000201 - 28º JUIZ FEDERAL DA 10ª TR SP PROCESSO: 0000059-90.2015.4.03.6321 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ELOI ANTONIO DA SILVA ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0000068-25.2015.4.03.6330 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: SEBASTIAO REINALDO DA ROSA ADVOGADO: SP127863-ELISETE DOS SANTOS SOUZA…

FREITAS, Douglas Phillips em seu artigo “Alimentos Gravídicos e a lei 11.804/08 – Primeiros Reflexos”: “É claro que tal posicionamento será contraposto pelos processualistas, porém, no escopo da nova norma que apregoa INTEGRAL PROTEÇÃO A MÃE E AO MENOR estas regras devem ser relativizadas, pois, por analogia (e por hibrida origem alimentícia e indenizatória), pode-se aplicar, por exemplo, a regra do pensionamento ou mesmo da indenização da responsabilidade civil onde o marco inicial é…

IEDA PIRES DE LIMA:1034928, c=BR, o=ICP-Brasil, ou=Cert-JUS Institucional - A3, Autoridade Certificadora da Justica - ACJUS v4, TRIBUNAL DE JUSTICA PIAUI-TJPI, SERVIDOR Dados: 2014.09.03 14:10:35 -03'00' Diretora: Márcia Fernanda de Morais Santos ANO XXXVI - TERESINA - PI Disponibilização: quarta-feira, 03 de setembro de 2014 - Publicação: quinta-feira, 04 de setembro de 2014 - Nº 7.586 (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4º) TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PIAUÍ…

Constata-se que, na maioria das sociedades remotas, a lei é considerada parte nuclear de controle social, elemento material para prevenir, remediar ou castigar os desvios das regras prescritas. A lei expressa a presença de um direito 21 RODRIGUES, Silvio. Direito civil, p. 07. 22 WOLKMER, Antônio Carlos. Fundamentos de história do direito, p. 10. 12 ordenado na tradição e nas práticas costumeiras que mantêm a coesão do grupo social. Apesar destas não serem as…

Distribuidor da Comarca de Costa Marques/RO, DAS-3; III – Efeitos a partir da publicação desta Portaria. Portaria N. 0559/2013-PR Considerando o que consta no Processo n. 003923567.2011.8.22.1111, R E S O L V E: I – Relotar a servidora AZENAIDE ALVES DOS SANTOS NEVES, cadastro 204222-3, Técnico Judiciário, padrão 09, pertencente ao Quadro de Pessoal Permanente do Poder Judiciário, no Cartório Cível da Comarca de Costa Marques/RO; II – Designar, excepcionalmente, a servidora em referência…

identificamos e somente extraímos as informações pertinentes à condução e elaboração do presente trabalho. Cada capítulo foi guiado por uma diferente obra, que funcionou como fio condutor. É o caso de Nem tudo era italiano de Carlos José Ferreira Santos, que auxiliou na condução de nosso primeiro capítulo. Escravidão negra em São Paulo de Suely Queiroz foi fundamental para a idealização e direcionamento de nosso segundo e mais extenso capítulo. No terceiro capítulo trabalhamos exaustivamente com

29/06/2012 às 12:00. Publique-se, intime-se pessoalmente e cumpra-se Porto Velho, 25 de junho de 2012. Des. Raduan Miguel Filho Presidente em exercício Despacho DO PRESIDENTE Recurso Ordinario nrº 0000649-59.2012.8.22.0000 Recorrente: João Duarte dos Santos Defensor Público: Hélio Vicente de Matos(OAB/RO 265) Recorrido: Estado de Rondônia Procurador: Procuradoria Geral do Estado de Rondônia Recorrido: Secretário de Estado da Saúde Relator:Des. Roosevelt Queiroz Costa Vistos. Considerando…

autos ao E. Tribunal Regional Federal da Terceira Região.Intimem-se. 0009546-57.2009.403.6107 (2009.61.07.009546-6) - UNIAO FEDERAL X ELISANGELA VILAR GOMES CLEMENTE(SP147394 - ANDRE LUIS MARTINELLI DE ARAUJO E SP225719 - IZILDINHA PEREIRA DA SILVA SANTOS) Processo nº 009546-57.2009.403.6107Parte Autora: UNIÃO FEDERALParte Ré: ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTESentença - Tipo A.SENTENÇAUNIÃO FEDERAL ajuizou ação de cobrança em face de ELISÂNGELA VILAR GOMES CLEMENTE, objetivando…

22. TEMPLOS DE CIVILIZAÇÃO: a implantação da escola primária graduada no estado de minas gerais 23. A EDUCAÇÃO CONCILIADA: tensões na elaboração, redação e implantação das reformas educacionais 24. GRUPO ESCOLAR DE MARIANA: educação pública em mariana no início do século XX 25. FORMAÇÃO DO MAGISTÉRIO EM MINAS GERAIS: do império a 1930 26. O SERVIÇO DE FISCALIZAÇÃO E DE INSPEÇÃO ESCOLAR 27. UM ESTUDO DAS RELAÇÕES DE PODER NA ESCOLA PÚBLICA DE ENSINO…