Mariana Santos Rodrigues Menor Impúbere

Chico Buarque Edição original no Brasil pela Companhia das Letras, Lda. © 2009, Publicações Dom Quixote Design: Atelier Henrique Cayatte Este livro foi composto em Rongel, fonte tipográfica desenhada por Mário Feliciano Revisão: Ana Lúcia Parga Rodrigues 1ª edição: Junho de 2009 3ª edição: Julho de 2009 Paginação: Segundo Capítulo Depósito legal nº 293 696/09 Impressão e acabamento: Multitipo ISBN: 978-972-20-3838-6 www.dquixote.pt Venda exclusiva em Portugal 1 quando eu sair daqui,…

Chico Buarque Edição original no Brasil pela Companhia das Letras, Lda. © 2009, Publicações Dom Quixote Design: Atelier Henrique Cayatte Este livro foi composto em Rongel, fonte tipográfica desenhada por Mário Feliciano Revisão: Ana Lúcia Parga Rodrigues 1ª edição: Junho de 2009 3ª edição: Julho de 2009 Paginação: Segundo Capítulo Depósito legal nº 293 696/09 Impressão e acabamento: Multitipo ISBN: 978-972-20-3838-6 www.dquixote.pt Venda exclusiva em Portugal 1 quando eu sair daqui,…

Jacintho GUERRIERI REZENDE ÓRGÃO ESPECIAL Sérgio Jacintho GUERRIERI REZENDE WALTER de Almeida GUILHERME José Carlos Gonçalves XAVIER DE AQUINO Hamilton ELLIOT AKEL ANTONIO CARLOS MALHEIROS Fernando Antonio FERREIRA RODRIGUES PÉRICLES de Toledo PIZA Júnior Getúlio EVARISTO DOS SANTOS Neto MÁRCIO Orlando BÁRTOLI JOÃO CARLOS SALETTI ROBERTO Mário MORTARI LUIZ Antonio AMBRA FRANCISCO Antonio CASCONI José RENATO NALINI PAULO Dimas de Bellis MASCARETTI VANDERCI ÁLVARES José Henrique ARANTES…

....................................... 16 1.4 AS DOUTRINAS PROTETIVAS.................................................................................. 23 1.4.1 A Doutrina do Direito Penal do Menor.................................................................... 23 1.4.2 A Doutrina do Menor em Situação Irregular.......................................................... 25 1.4.3 A Doutrina da Proteção Integral...........................................................................

ilegalidade – tráfico de entorpecentes 29 Internação provisória - revogação 30 Descabimento 30 Excesso de prazo 33 Ilegalidade da permanência em local inadequado 37 PROCEDIMENTO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL 38 QUESTÕES FORMAIS – NULIDADES 38 MENOR. PROCESSO INFRACIONAL. NULIDADE DO PROCESSO. 40 Violações do devido processo legal – roubo e latrocínio na Apresentação – aguardar em LA 40 Violação à ampla defesa – só na confissão - sem a produção de outras provas 41 Cerceamento…

escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2015 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ O titular cuja obra seja fraudulentamente reproduzida, divulgada ou de qualquer forma…

uma medida bastante exigente, considerando as políticas vigentes, sobretudo aquelas relacionadas ao financiamento, que priorizavam o ensino fundamental de oito anos. Ainda que indicasse a ampliação da matrícula no ensino fundamental para crianças menores de sete anos como uma opção dos sistemas e ressaltasse alguns condicionantes para sua efetivação, o Parecer se preocupava com a fixação da idade cronológica limite para a matrícula das crianças de seis anos. Segundo seu relator,…

escrito do autor e do editor. Impresso no Brasil – Printed in Brazil ■ Direitos exclusivos para o Brasil na língua portuguesa Copyright © 2014 by EDITORA MÉTODO LTDA. Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte.…

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Antônio Callado Quarup O OSSUÁRIO Vivos ali só Nando com a lamparina de querosene e Cristo na luz da sua glória. Diante do Cristo a temível balança onde os menores pecados de omissão e de intenção rompiam a linha de fé, deslocando com extravagância o fiel. Murmúrios de maledicência retiniam feito moedas de metal e velhos gestos de descaso e orgulho eram refeitos e imobilizados no ar para que deles se extraísse o peso exato, que afundava o prato. Momentos de amor-próprio e…