Maria Thereza

abuso de poder" no ato judicial impugnado (STF, HC 121.537, Rel. Ministro Marco Aurélio, Primeira Turma; HC 111.670, Rel. Ministra Cármen Lúcia, Segunda Turma; STJ, HC 277.152, Rel. Ministro Jorge Mussi, Quinta Turma; HC 275.352, Rel. Ministra Maria Thereza de Assis Moura, Sexta Turma). 02. Não tem aplicação o princípio da consunção na hipótese em que o agente, dias após roubar um veículo e os objetos pessoais dos seus ocupantes, entre eles um talonário de cheques, visando obter…

A GESTÃO DEMOCRÁTICA CONSTITUCIONAL NO ÂMBITO ESCOLAR Os autores (Thereza Adrião e Rubens Barbosa de Camargo), neste texto nos fazem "refletir sobre os avanços e os limites presentes no texto da nossa Constituição Federal exige que lembremos mesmo que rapidamente, o contexto que envolveu sua elaboração. A primeira coisa a frisar é que saímos de um período ditatorial coma expectativa e necessidade de vivermos principalmente a partir da década de 1980, relações mais democráticas". Nas lutas pelas

Tribunal de Justiça (STJ), a presunção de violência no crime de estupro tem caráter relativo e pode ser afastada diante da realidade concreta. A decisão diz respeito ao artigo 224 do Código Penal (CP), revogado em 2009. Segundo a relatora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, não se pode considerar crime o ato que não viola o bem jurídico tutelado – no caso, a liberdade sexual. Isso porque as menores a que se referia o processo julgado se prostituíam havia tempos quando do suposto…

Poder: a Família no Mundo (1900 a 2000). Editora: Contexto - Edição 1. 2006 FOUCAULT, M. História da sexualidade 2- O uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque 1ª revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal. 1985 FOUCAULT, M. História da sexualidade 3- O cuidado de si. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque 1ª revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal. 1985 [1]PEREIRA, Aldo.…

Carolina Bori (principal responsável pela continuidade da pesquisa em analise do comportamento), Rodolpho Azzi, João Claudio Todorov, Maria Gurgel Azzi, John Guilmour Sherman, Isais Pessotti, Luiz Otávio de Seixas Queiroz, Garry Martin, Nilce Pinheiro Mejias, Rachel Rodrigues Kerbauy, Margarida Windholtz, Maria Thereza Araujo, Ligia Maria de Castro Marcondes Machado, Maria Lucia Ferrara.

fins da pena considerada do ponto de vista do interesse social. O isolamento deprime ou excita o espírito anormalmente, preparando o terreno para as chamadas psicoses carcerárias” No mesmo sentido, criticando a severidade do RDD, a doutrinadora Maria Thereza Moura[3], citando trecho do Parecer do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, conclui: “O regime disciplinar diferenciado 'promove a destruição emocional, física, e psicológica do preso, que, submetido a isolamento…

relacionada à cidadania. Sua ação além de refutar a “banda podre da polícia” trará benefícios a sociedade que poderá desfrutar a vida com tranqüilidade, segurança e liberdade. FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA SARA S. MOURA ATIVIDADES: Cidadania, Glossário e Esquema Prof.ª Orientadora: Maria Elena

Maria Thereza Pompa Antunes e Ana Maria Coelho César trazem um assunto constantemente abordado por profissionais da área de finanças e afins: O tratamento contábil dado aos gastos com o capital humano. A proposta das autoras foi analisar como as informações contábeis são geradoras de fatores de competitividade, dedicando-se a saber como os gestores entendem o capital intelectual e nele investem ,também como mensuram e gerenciam o capital humano. O artigo está organizado em 4…

decisão de 2º grau denegando o benefício do art. 594, na nova redação. Decisão Não conhecido, unanime. 2ª T. 14.5.76. * Superior Tribunal de Justiça- Sexta Turma HABEAS CORPUS Nº 279.965 - RO (2013/0350005-3) RELATORA : MINISTRA MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA IMPETRANTE : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO ADVOGADO : GEOZADAK ALMEIDA CARDOSO IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA PACIENTE : EDSMAURO MARQUES DA SILVA (PRESO) ÓRGÃO JULGADOR: SEXTA TURMA…

Poder: a Família no Mundo (1900 a 2000). Editora: Contexto - Edição 1. 2006 FOUCAULT, M. História da sexualidade 2- O uso dos prazeres. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque 1ª revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal. 1985 FOUCAULT, M. História da sexualidade 3- O cuidado de si. Tradução de Maria Thereza da Costa Albuquerque 1ª revisão técnica de José Augusto Guilhon Albuquerque. Rio de Janeiro: Edições Graal. 1985 [1]PEREIRA, Aldo.…