Maria Martins Propôs Ação De Responsabilidade

saúde ou qualquer outra garantia legítima em uma união estável tradicional [?]. Decisão do STF Embora não haja lei formal para definir tal matéria, houve um recente julgado do Supremo Tribunal Federal (os ministros do STF, ao julgarem a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4277 e a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 132, reconheceram a união estável para casais do mesmo sexo. As ações foram ajuizadas na Corte, respectivamente, pela…

ser livre, é a razão de ser de uma existência, seu sentido profundo. Segundo Lisboa (1997, p.23), pode-se definir ética como sendo “ um ramo da filosofia que lida com o que é moralmente bom ou mau, certo ou errado”. De acordo com Aranha & Martins (1993, p.274) “ ética é a parte da filosofia que se ocupa com a reflexão a respeito das noções e princípios que fundamentam a vida moral.” E acrescenta: “ Essa reflexão pode seguir as mais diversas direções, dependendo da concepção de…

NO BRASIL: UM DESAFIO PARA O NÚCLEO DE SEGURIDADE SOCIAL E POLÍTICA SOCIAL DE SAÚDE DA UNIOESTE. Francieli Piva Borsato Vanice Martins Fedrigo Maria Edenice Borges Marcante Edinalva Julio Forma de apresentação: Mesas Coordenadas RESUMO Este trabalho é resultado da discussão do Núcleo temático de Seguridade Social, ministrado pela professora Vera Lúcia Martins. O objetivo do núcleo é que os alunos aprendam aspectos conceituais sobre a seguridade social, sobre a política de…

não-guardião. Sabendo que essa síndrome, antes oculta na sociedade e hoje explícita através da lei de Alienação Parental, a lei nº 12.318/10, que ratifica os direitos da criança e do adolescente, traz para o assistente social jurídico uma delicada responsabilidade em relação à ética que os cabe e o enfrentamento a essa agressão que se esconde no seio da família, tornando o profissional do serviço social judiciário um intruso espião na corrente da filiação. O profissional entra em cena…

GIOVANNA ROQUE SOARES KEILA RAMIRES PEREIRA MARIA APARECIDA CARDOSO MARTINS TAIS APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ESCOLA CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE FACULDADE CAMPO GRANDE - FCG ADMINISTRAÇÃO CAMPO GRANDE – MS 2012 GIOVANNA ROQUE SOARES KEILA RAMIRES PEREIRA MARIA APARECIDA CARDOSO MARTINS TAIS APARECIDA FERREIRA DE SOUZA ESCOLA CLÁSSICA DA ADMINISTRAÇÃO 2º SEMESTRE Trabalho correspondente ao conteúdo do segundo semestre como exigência parcial para obtenção…

de atos de apreensão judicial, como é o caso da penhora. Era, portanto, a medida processual cabível para restituir a posse do bem pertencente a ex-sócio que já não tinha mais qualquer responsabilidade com aquela execução, uma vez que havia se retirado da sociedade há mais de dois anos antes da propositura da ação (art. 1003 e 1032, CC). Ao adotar os embargos de terceiro, o candidato optou pela medida processual cabível para apresentar a melhor solução jurídica para seu cliente,…

APELAÇÃO CÍVEL - DANOS MORAIS - AÇÃO PLEITEADA PELA MÃE - LEGITIMIDADE DA APELANTE - RECONHECIMENTO - FILHA MENOR - IRRELEVÂNCIA - RECURSO PROVIDO. Possui legitimidade para propor ação de dano moral, decorrente de acidente de trânsito, a mãe, independente de a vítima ter deixado prole, por se tratar de pretensão vinculada à direito personalíssimo. (TJ-MS - AC: 10377 MS 2003.010377-5, Relator: Des. Paschoal Carmello Leandro, Data de Julgamento: 10/01/2006, 4ª Turma Cível, Data de…

JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CATAGUASES(MG) PROCESSO N.º 00301.93-41.2010.8.13.0153/0153 AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM DANOS MORAIS CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE ECONOMIA E CRÉDITO DO ESTADO DE MINAS GERAIS LTDA – SICOOB CENTRAL CECREMGE - já qualificada nos autos do processo em epígrafe em que contende com CELSO FERNANDES MARTINS, devidamente representada, vem, por seus procuradores in fine assinados ( ut mandato incluso doc. anexo n.º 01 ), bem

Inciso V 2.2.1.6 Inciso VI 2.2.1.7 – Inciso VII 2.2.1.8. Inciso VIII 2.2.1.9. Inciso IX 2.2.1.10. Inciso X 2.2.1.11 Inciso XI 2.2.1.12 Inciso XII 2.2.1.13 Inciso XIII 2.2.1.14. Inciso XIV 2.2.1.15. Inciso XV CAPÍTULO III RESPONSABILIDADE DOS AGENTES PÚBLICOS, PELOS ATOS DE IMPROBIDADE ADMINISTRIVA LESIVAS AO ERÁRIO. 3.1. Ressarcimento integral do dano 3.2. Perda de bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio. 3.3. Suspensão dos direitos políticos. …

br/095/95barone-carvalho.pdf 2 psicanálise, método psicoterapêutico que procura investigar o aspecto inconsciente das palavras, ações e produções imaginárias do paciente (Laplanche e Pontalis, 2001). Entende-se que a violência consiste em toda ação traumática que leva a mente a se desestruturar ou a reagir por meio de mecanismos defensivos, inserindo-se nesses mecanismos situações em que o indivíduo se isola ou se torna agressivo com o outro. Ao sofrer a violência, o indivíduo é…