Maria Helena Diniz Maria Helena Diniz Ca

medicina no trabalho. A Seção IV desse capítulo, composta pelos artigos 166 e 167, estabelece a obrigatoriedade de a empresa fornecer o EPI gratuitamente ao trabalhador, e a obrigatoriedade de o EPI ser utilizado apenas com o Certificado de Aprovação (CA) emitido pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). “Artigo 166 - A empresa é obrigada a fornecer aos empregados, gratuitamente, equipamentos de proteção individual adequado ao risco e em perfeito estado de conservação e…

Assim, “apesar de requererem duas ou mais declarações volitivas, colocam um só dos contraentes na posição de devedor, ficando o outro como credor” (Maria Helena Diniz, 2003, 82-3). Nos contratos bilaterais, “cada um dos contratantes é simultânea e reciprocamente credor e devedor do outro, pois produz direito e obrigações para ambos” (Maria Helena Diniz, 2003, 83). Art. 476 CC – exceção de contrato não cumprido – exceptio non adimplenti contractus - é meio de defesa que só pode ser…

descreve a história, com o Frade Roger Bacon no século XIII, precursor da aviação, Leonardo da Vinci no século XV, Padre Bartholomeu de Gusmão em 1709, os irmãos Montgolfier em 1783, os irmãos Wright em 1903 e Alberto Santos Dumont em 1906. De 1906 para cá, principalmente, quando começou a se desenvolver aviões de maior porte e, com o crescimento populacional desordenado e do prospero mercado de aviação, começaram a surgir os problemas decorrentes com extravio de bagagem. No Brasil, até…

com Leonor Bassères, Sérgio Marques Márcia Prates, Maria Helena Nascimento Denise Bandeira Colaboração de Marília Garcia Direção Amora Mautner, Vinicius Coimbra Direção Geral Marcos Schechtman Dennis Carvalho Núcleo Dennis Carvalho Personagens deste capítulo ADEMAR ANA PAULA BEATRIZ BRUNO CORINA CRISTIANO DARLENE ELIETE ERNESTO FABIANA FERNANDO IARA IVAN JAQUELINE JOEL KÁTIA KLÉBER LAURA LINEU MARCOS MARIA CLARA NELITO NOÊMIA OLGA OTÁVIO…

propriedade, por via do qual o possuidor se torna proprietário”. Maria Helena Diniz, por sua vez, define usucapião como: Modo de aquisição da propriedade e de outros direitos reais (usufruto, uso, habitação, enfiteuse, servidão predial) pela posse prolongada da coisa com a observância dos requisitos legais. Tem por fundamento a consolidação da propriedade, dando jurisdicidade a uma situação de fato: a posse unida ao tempo. (DINIZ, 1998, p. 676). É latente que, a posse deve ocorrer…

outras áreas conexas, estão incorrendo no perigoso equívoco de atuarem em momentos ou procedimentos que não lhe cabem por falta do devido domínio profundo do assunto necessário, dando este sim, uma visão interdisciplinar e transdisciplinar. Para Maria Celina Bodin de Moraes, o texto constitucional, ao imputar ao Estado e a todos os cidadãos o encargo de construir uma 'sociedade solidária', através da distribuição de justiça social, agregou um novo valor aos já existentes. Referencia…

DE ESPECIALIDADES MEDICAS RUA OITO DE DEZEMBRO, S/N - ALAGOINHAS VELHA (75) 3421-5656/ 3423-6688 SERMEC SERVICOS MEDICOS RUA MARIA FEIJO, S/N - CENTRO (75) 3421-9281/ 3422-2224 CAMAÇARI MED CENTER CLIRCA RUA FRANCISCO DRUMOND, 37 - CENTRO (71) 3176-1100 ENTRE RIOS R C S CLINICA MEDICA PRACA BARAO DO RIO BRANCO, 73 - CENTRO (75) 3420-2373 ITABUNA VERONICA MARIA DE OLIVEIRA AVENIDA CINQUENTENARIO, 884 – SALA 306 - CENTRO (73) 3211-6194 RIBEIRA DO POMBAL CLINICA SOFT PRACA…

THAYANE NASCIMENTO DE OLIVEIRA – 2170,0 TIAGO SILVA DE OLIVEIRA – 2229,8 VANESSA GEIER – 2464,8 VINICIUS AMARAL ROSA DOS SANTOS – 2343,6 YAGO THOMAZELLI GODOY PIMENTA – 2258,8 SORAIA COSTA – 2268,9 STEFFI SALES VAILANT – 2426,4 TANIA MARIA TRENTO PETRI – 2501,4 TELMA HELENA AMARO HUAPAYA – 2271,6 THIAGO CUNHA – 2432,1 URIEL HENRIQUE GLICERIO PASSOS – 2266,3 VALDEMIR DE ARAUJO – 2340,1 VANUSA VIEIRA GOMES – 2321,4 VINICIUS BARRETO MONTEIRO DE BARROS – 2437,1 VINICIUS RASPHAYKY BERNABE –…

uma pessoa jurídica, na condição de sociedade empresarial, devendo ser observado para a sua caracterização a presença dos elementos caracterizadores: economicidade, organização, profissionalidade, assunção do risco e direcionamento ao mercado. Maria Helena Campos (2010, p. 53) ressalta que: “Portanto, se uma pessoa física que emprega seu capital e organiza a empresa de forma individual, ou a jurídica, que com a união de esforços de seus integrantes, toma a iniciativa de organizar…

Votorantim 85 anos ❃ Votorantim 85 anos Uma história de vida e trabalho 1918-2003 Projeto Memória Votorantim Volume I Locomotiva para transporte de calcário na Fábrica de Cimento Santa Helena. Sorocaba, São Paulo. Década de 40. ACERVO MEMÓRIA VOTORANTIM VOTO R A N T I M 8 5 ANOS Obrigado por estes 85 anos! Quando, em 1949, eu ia aos sábados com o meu pai plantar pinheiros e eucaliptos em Capão Bonito, sabia que estava contribuindo para semear…