Trabanho De Direito Civil 4 2014 Hoffman

Aula 01 – 05/02/15
1. O que é um negocio jurídico?

2. Função Social e Econômica do Contrato

Aula 02 – 12/02/15
Avalie as situações fáticas abaixa e aponte o eventual princípio contratual que deve ser observado, justificando-o:

A) Pedro, através do plano de equivalência salarial, contratou a aquisição da casa própria pelo STFH em 20 anos. A prestação, que inicialmente lhe consumia 10 de sua renda mensal, em três anos passou a consumir 60, diante de que a financeira corrigiu a prestação da casa própria por índice distinto dos que foram aplicados ao salário de Pedro, valendo-se da variação inflacionária.

B) Pedro, após muita economia procurou uma concessionária para adquirir um sonhado veiculo, eleito, após análise de várias arcas, como o melhor custo-benefício. Antes de fechar o negocio solicitou informações à fábrica e à concessionária quanto a uma possível reestilização do veiculo, e obteve a informação que o pretendido veiculo não tinha previsão de mudanças. A compra foi efetuada e, após 02 meses, a montadora lançou no mercado uma versão restilizada do veiculo.

C) A construtora Entrega Certa vendeu, na planta, uma unidade do Edifício Torre Velha ao Sr. Boaventura, que pagou 30.000,00 a vista. Após dois anos de construção, a unidade que está preste a ser entregue ao comprador no prazo, devido ao grande desenvolvimento da região, está valendo R 1000.000,00. Por este fato a construtora não pretende entregar a unidade sem rever o contrato.

D) A Foz Leasing, captando dinheiro no exterior, repassou, adquirindo bem nacional que foi arrendado ao Sr. Joaquim, o qual, na qualidade de arrendatário, obrigou-se a uma prestação mensal, em reais vinculadas a variação do cambio. Devido a uma maxidesvalorização da moeda nacional, o S.R. Joaquim teve sua prestação, em apenas um dia, duplicada, bem como o valor de seu contrato, levando-o a0 inadimplemento.

E) O jovem Alberto, com seus 75 anos de idade, firmou um plano de saúde com uma administradora que adota, entre