Marcos Promoveu Demanda Indenizatória Em Face De Pedro Pleiteando A Condenação Deste No Ressarcimento De Danos Materiais E Morais Oriundos De Ato Ilícito

Guimarães Ribeiro Fábio Siebeneichler de Andrade Luís Renato Ferreira da Silva Luiz Fernando Kramer Pereira Neto Paulo Joel Bender Leal CAIXA DE ASSISTÊNCIA DOS ADVOGADOS DIRETORIA GESTÃO 2013/2015 Presidente: Rosane Marques Ramos Vice-Presidente: Pedro Zanette Alfonsin Secretária-Geral: Cinara Liane Frosi Tedesco Secretário-Geral Adjunto: Gilberto Kerber Tesoureiro: André Luís Sonntag TRIBUNAL DE ÉTICA E DISCIPLINA Presidente: Fábio Scherer de Moura Vice-Presidente: André Andrade de…

responsabiliza pelos vícios do produto no que concerne à sua edição, aí compreendidas a impressão e a apresentação, a fim de possibilitar ao consumidor bem manuseá-lo e lêlo. Nem a editora nem o autor assumem qualquer responsabilidade por eventuais danos ou perdas a pessoa ou bens, decorrentes do uso da presente obra. As reclamações devem ser feitas até noventa dias a partir da compra e venda com nota fiscal (interpretação do art. 26 da Lei n. 8.078, de 11.09.1990). ■ Direitos…

Julex Editora; Código Eleitoral, Julex Editora; Código Tributário Nacional Interpretado, Agá Juris Editora; Condomínio, Incorporações e Edificações, Lawbook Editora; Constituição Federal, Lawbook Editora; Contra Banco, 3 v., ed. 1999, em parceria com Marco Antonio Delatorre Barbosa, Editora Led; Da Doação, Agá Juris Editora; Da Penhora, Agá Juris Editora; Da Posse, Serrano Editora; Das Licitações e Concessões, Agá Juris Editora; Depositário Infiel, Agá Juris Editora; Direito Eleitoral,…

condenatória, pois, possuindo uma co-relação com o processo de execução, costuma-se considerar que todas as pretensões de direito material, consistentes em uma prestação, são tuteladas por meio dela. De outro lado, a doutrina apegada à classificação quinária dos provimentos, influenciada pelos estudos iniciais de Pontes de Miranda, considera que as pretensões de direito material não são todas tuteláveis por meio da sentença condenatória, visto que o ordenamento jurídico dá suporte à…

MELLO Filho (17‑8‑1989) Ministro MARCO AURÉLIO Mendes de Farias Mello (13‑6‑1990) Ministra ELLEN GRACIE Northfleet (14‑12‑2000) Ministro GILMAR Ferreira MENDES (20‑6‑2002) Ministro JOAQUIM Benedito BARBOSA Gomes (25‑6‑2003) Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI (16‑3‑2006) Ministra CÁRMEN LÚCIA Antunes Rocha (21‑6‑2006) Ministro José Antonio DIAS TOFFOLI (23‑10 ‑2009) COMPOSIÇÃO DAS TURMAS PRIMEIRA TURMA Ministro Enrique RICARDO LEWANDOWSKI, Presidente Ministro MARCO AURÉLIO Mendes…

Trabalho de Pernambuco, exercendo, atualmente, inclusive, o cargo de Procurador-Chefe substituto na PRT/6.â Região. Além disso, atua como palestrante em inúmeros Congressos e Seminários, sendo ainda coordenador do Curso de Pós-Graduação em Direito Material e Processual do Trabalho do Curso Espaço Jurídico em parceria com a Faculdade Maurício de Nassau, além de ministrar aulas no Curso Jus Podium em Salvador. Um currículo desses não é para qualquer um, nem para qualquer fôlego... Por…

alguma coisa senão em virtude de lei. c) o servidor público estável só perderá o cargo mediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesa. d) a lei não prejudicará o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e a coisa julgada. e) é assegurado à categoria dos trabalhadores domésticos o direito a décimo terceiro salário, com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria. 2 - (2014 – FUNDEP - TJ-MG – Juiz) Sobre o…

ESTUDOS A equipe pedagógica da Central de Concursos / Degrau Cultural apresenta o mais novo material de estudo para o concurso público do Banco Central, voltado para o cargo de Técnico, que exige Ensino Médio completo. Para um melhor aproveitamento do estudo, esta apostila apresenta teoria exemplificada e exercícios de fixação, além de questões de provas anteriores e quadro sinótico. Esperamos que este material possa ser de grande valia na conquista de sua vaga. Nesta apostila você…

RESUMOS SISTEMATIZADOS DIREITO CONSTITUCIONAL ORGANIZADOR: MÁRCIO OMENA – m.omena@hotmail.com http://www.tuctor.com/colunas/coluna-marcio.jsp Material consolidado por João Paulo Gabriel de Souza e Ludmila Evelin de Faria na ocasião dos estudos preparatórios para o 25º Concurso para Procurador da República PROGRAMA ORGANIZADO DO CONCURSO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADOR DA REPÚBLICADE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº 93 DO CSMPF, DE 04 / 09/2007 1.CONSTITUCIONALISMO…

edição, 1.ª tiragem, 1987, 2.ª tiragem, 1988; 14.ª edição, 1989; 15.ª edição, 1990; 16.ª edição, 1.ª tiragem, 1991; 2.ª tiragem, 1991; 17.ª edição, 1992; 18.ª edição, 1.ª tiragem, fevereiro de 1993; 2.ª tiragem, abril de 1993; 19.ª edição, 1.ª tiragem, março de 1994; 2.ª tiragem, junho de 1994; 3.ª tiragem, agosto de 1994; 20.ª edição, 1995; 21.ª edição, 1996; 22.ª edição, 1997. Direitos reservados desta edição por MALHEIROS EDITORES LTDA. Rua Paes de Araújo, 29, conjunto 171…