Marcos Promove Demanda Indenizatória Em Face

e seus reflexos no art. 16 da Convenção da ONU contra a Tortura de 1984. 67 Ponto 7.a. Direitos comunicativos. Conceito, limites e espécies. Formas de violação de direitos comunicativos. 69 Ponto 7.b. Povos indígenas e comunidades tradicionais em face do Direito Internacional. Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho. Convenção sobre a Proteção e Promoção da Diversidade das Expressões Culturais de 2005. Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas de 2007. 72 …

Spinato Leila Thomassim Lizete Bertotto Corrêa Luiz Paulo Fernandes Marco Mello Maria Beatriz Osório Stumpf Renato Guimarães Rui Leandro Silva Silvana Brazeiro Conti Zadelene Zaro (Zadi) Anália Martins, Carlos RS Machado, Marco Mello Organizadores INSTITUTO POPULAR PORTO ALEGRE Autores: Anália Martins Carlos RS Machado Eno Dias de Castro Filho Eleonora Kehles Spinato Leila Thomassim Lizete Bertotto Corrêa Luiz Paulo Fernandes Marco Mello Maria Beatriz Osório Stumpf Renato…

Direito Projeto Centro de Ciências Jurídicas - Estácio Ensino Superior Direção - Profa. Solange Ferreira de Moura Coordenação Geral do Projeto Prof. Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Profª.Sônia Regina Vieira Fernandes Prof. Marcos Antônio de Souza Lima Organização da Coletânea Prof. Francisco de A. M. Tavares Professores Colaboradores: Prof. Guilherme Sandoval Profa. Maria Alves Brito APRESENTAÇÃO Caro aluno: A Metodologia do Caso Concreto…

Coordenação Geral Profª. Drª. Aparecida Luzia Alzira Zuin Prof. Dr. Delson Fernando Barcellos Xavier Prof. Dr. Marco Antonio Domingues Teixeira Thais Ferreira – DCJ/UNIR Comissão Científica Profª. Dra. Arícia Fernandes Correa, UERJ Profª Dra. Mirna Feitosa Pereira, UFAM Profª Dra. Vânia Siciliano Aieta – UERJ Prof. Dr. Claudio Correia, UFS Prof Dr. José Luiz Magalhães, UFMG Prof Dr. Marco Alcino de Azevedo Torres – UERJ Prof Dr. Maurício Jorge Pereira da Mota – UERJ Prof Dr. Maurício…

competição no livre-mercado. Outro aspecto é que no direito social desmercadorizante, há a máxima tensão na questão da legitimidade democrática. Sendo um direito, pode ser judicialmente exigível e, portanto, o Judiciário poderia impor sua implementação em face do Executivo ou do Legislativo. Aqui, um Estado que adota o modelo neoliberal se utilizará amplamente da Administração Pública – especialmente por intermédio de autoridades independente como o Banco Central – para conduzir suas…

interessantes e por toda orientação. Ao digníssimo Professor Fernando Reis pela dedicação a arte de ensinar e por aceitar ler e avaliar este trabalho. A Professora Maria Silva por me ensinar a metodologia da pesquisa, pela paciência e cordialidade. A Marcos Burgos, pela amizade e constante solicitude, no decorrer da elaboração deste trabalho se tornou naturalmente o meu coorientador. Gratidão por toda colaboração e esclarecimentos. A Claudia Antunes, Thais Marçal, Mário Brum,…

porque há uma privação, uma necessidade”.7 1.1.2. Principais registros históricos relacionados ao trabalho até a idade moderna A – ESCRAVIDÃO O homem sempre trabalhou; primeiro para obter seus alimentos, já que não tinha outras necessidades em face do primitivismo de sua vida. Depois, quando começou a sentir a necessidade de se defender dos animais ferozes e de outros homens, iniciou-se na fabricação de armas e instrumentos de defesa. Nos combates que travava contra seus…

junior.fideles@incra.gov.br Os Autores Os autores deste livro são procuradores federais em exercício na PFE/ Incra (Procuradoria Federal Especializada junto ao Incra, órgão vinculado à Advocacia-Geral da União) ou que nela tenham atuado, e que em face da lida diária têm uma importante contribuição aos que ingressam na discussão, aos profissionais já integrados ao tema, ao judiciário e ministério público, bem assim, aos acadêmicos nos primeiros passos do estudo do Direito Agrário.…

MOTIVO DE FORO ÍNTIMO. ATO RELEVANTE. A suspeição por motivo de foro íntimo deve observar a ocorrência de ato relevante e, na ocorrência, deve o magistrado afastar-se da função jurisdicional. (Processo Administrativo n. 00124590220108220000, Rel. Des. Marcos Alaor D. Grangeia, J. 26/11/2010) Deixo, então, de aplicar o disposto na Resolução n. 82/2009 do CNJ. Anote-se nos assentamentos funcionais do comunicante. Dê-se ciência e arquive-se. Porto Velho - RO, 25 de junho de 2012.…

tenha por objeto obrigação de fazer ou não fazer 493-a-1 – Regras especiais de tutela às obrigações de entrega de coisa 493-a-2 – Regras especiais de tutela das obrigações de quantia certa 493-a-3 – Sentença condenatória ilíquida 493-b – Princípio da demanda e princípio da congruência 494 – Publicação e intimação da sentença 495 – Efeitos da publicação 496 – Correção e integração da sentença 496-a – Nulidade da sentença ultra petita, citra petita e extra petita 496-b – Interpretação da…