Marcos Promove Ação De

PRÁTICAS SUPERVISIONADAS PROF. ELAINE CRISTINA VAZ OSASCO 04/2015 RELAÇÃO ESCOLA/SOCIEDADE Roteiro Técnico Hierarquia de Valores Autonomia PLANEJAMENTO EDUCACIONAL Comunhão escola/Comunidade Consciência Crítica Realidade Existente/Desejada Ação Transformadora Porque o Planejamento é Importante na Prática Profissional do Assistente Social? O Serviço Social é uma profissão com características de intervenção da realidade social, o planejamento deve ser considerado uma ferramenta…

do CPC, e enquanto não é satisfeito integralmente o seu crédito pode o credor prosseguir na execução até a extinção do processo” (Ac. Unân. Da 1ª Câm. do TACiv.RJ de 08.09.85, no Agr. n. 27689, Rel. Juiz Marden Gomes). CASO Nº. 01 Nicolau promove execução para entrega de coisa certa, fundada em título executivo extrajudicial, em face de Artur. Citado, o devedor ingressa com petição alegando a inexigibilidade do título executivo, pois a obrigação não estava vencida. O juiz, ao…

para o devedor. b) Quais são os requisitos para a correta aplicação do art. 805 do Código de Processo Civil? Justifique. Sempre que for adequada e suficiente para evitar lesão ou repará-la integralmente, nos termos da lei. 2ª Questão. Sobre a ação cautelar é correto afirmar: a) Tem a finalidade de interromper a decadência; b) Tem o escopo de satisfazer o direito material, se presente o periculum in mora; c) Tem o desiderato de satisfazer direito já declarado; d) Tem o objetivo…

vistas à redução de uso de insumos de valor ambiental estratégico, à não realização de ensaios com animais em matérias-primas para produtos cosméticos, à redução de impactos ambientais de embalagens e à pronta reparação de eventuais incidentes; - Promove a melhoria continua dos processos em toda a cadeia produtiva, incorporando tecnologias limpas; - Trata a questão ambiental como tema transversal em sua estrutura organizacional e a inclui no planejamento estratégico; - Desenvolve…

Belém – Pará Março/2012 UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA – UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS - ICJ CURSO DE DIREITO JOANA REIS INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO Resumo do capitulo Direito e moral de Paulo Nader Trabalho apresentado na disciplina Introdução ao estudo do Direito I, do curso de Direito da Universidade da Amazônia – UNAMA, como requisito parcial para obtenção de nota do 1º NI. Professor (a): Evanilde Franco. Belém – Pará Março/2012 17. DIREITO

C. DE O., fundamentado nas alíneas a e “c” do permissivo constitucional, contra acórdão proferido pelo TJ/RJ. Ação: de reconhecimento e dissolução de união estável homoafetiva ajuizada pela recorrente em face de A.C.R.R., c/c partilha de bens e pedido de alimentos, que foi distribuído à... 2073 Palavras9 Páginas Direito Civil - Bens Origem: Porto Alegre BENS EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL. UNIÃO HOMOAFETIVA. REGIME DE BENS. COMUNHÃO…

A 2010. STJ, 3ª Seção, REsp 1097042 (24/02/2010): A ação penal nos crimes de lesão corporal leve cometidos em detrimento da mulher, no âmbito doméstico e familiar, é pública condicionada à representação da vítima. Em sentido contrário, encerrando, portanto, a discussão, o STF, no julgamento da ADI 4424 (09/02/2012), atribuiu interpretação conforme aos artigos 12, I; 16 e 41, todos da Lei 11340/06, assentando a natureza incondicionada da ação penal em caso de crime de lesão corporal,…

| |Estrutura de conteúdo |1. Competência na execução. 2. Execução definitiva e provisória. | |Aplicação prática e teórica |1a questão. Carlos promove demanda em face de Romeu, objetivando receber R$ 10.000,00 de danos morais, perante | | |a 10ª Vara Cível da Comarca de Porciúncula. A sentença proferida pelo juiz acolheu integralmente o seu pedido. |

| | |2. Execução definitiva e provisória. | |Aplicação prática e teórica |1a questão. Carlos promove demanda em face de Romeu, objetivando receber R$ 10.000,00 de | | |danos morais, perante a 10ª Vara Cível da Comarca de Porciúncula. A sentença proferida | | |pelo juiz acolheu

Penal, bem como do art. 4º, alínea "h" da Lei 4.898/65 e, assim, inclinando-se para a configuração do crime previsto na Lei de Abuso de Autoridade e, por conseqüência, pela ilegitimidade do querelado, uma vez que a ação, neste caso, é pública incondicionada, tendo legitimidade para promovê-la o Ministério Público. Ao apreciar as razões adotadas no acórdão recorrido, extrai-se que o cerne da questão encontra-se em aferir se ofensas proferidas por um magistrado no desempenho da sua…