Marcos Policial Militar No Período Entre Março De 201

promoções efetivadas em estrito cumprimento às normas estabelecidas pelos Regulamentos para o Corpo de Pessoal Graduado da Aeronáutica, vigentes nas respectivas datas de promoções, razão pela qual não comportam qualquer revisão. O interstício é o período mínimo de efetivo serviço no posto ou graduação e, por si só, não assegura promoção, por constituir-se em, apenas, um dos requisitos para inclusão em Quadro de Acesso. A promoção, por outro lado, tem por objetivo o preenchimento…

1 CAPÍTULO I INTRODUÇÃO A principal característica do policiamento montado é sua grande ostensividade. Além de ser notado com mais facilidade, o policial tem seu campo de visão aumentado, percebendo com mais facilidade a movimentação de pessoas ao seu redor. Com o cavalo, o policial militar pode transpor os mais diversos tipos de terreno, ocupando espaços onde a pé ou em veículo talvez não conseguisse chegar. Sua aplicação destina-se às ações de policiamento em áreas de…

resultados demonstraram que 79% da população têm muito medo de ser assassinada; 18,8% pouco medo e apenas 10,2% manifestaram não ter medo algum. 1.Ipea. SIPS. Sistema de Indicadores de Percepção Social. Segurança Pública. Brasília. Publicada em 30 de março de 2011. Portanto, o medo é existente. Não há que se questionar sua existência, como aponta a pesquisa. Porém, sendo a percepção de medo influenciada por nossas crenças, a ameaça que estimula o medo pode ser inexistente.…

........................................ 255 DIREITO PENAL ELEITORAL ................................................................................................. 256 DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL MILITAR ............................................................ 259 INQUÉRITO POLICIAL ............................................................................................................. 277 INQUÉRITO JUDICIAL .......................................................................

da Verdade. Relatório: textos temáticos / Comissão Nacional da Verdade. – Brasília: CNV, 2014. 416 p. – (Relatório da Comissão Nacional da Verdade; v. 2) ISBN 978-85-85142-56-8 (Coleção) ISBN 978-85-85142-58-2 (v. 2) 1. Ditadura militar - Brasil. 2. Violação de direitos humanos. 3. Relatório final. I. Título. CDD 323.81044 COMISSÃO NACIONAL DA VERDADE RELATÓRIO Volume II TEXTOS TEMÁTICOS José Carlos Dias José Paulo Cavalcanti Filho Maria Rita Kehl Paulo…

IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". BELO HORIZONTE 2010 2 IVANIR CAETANO MONTEIRO DISCRICIONARIEDADE POLICIAL NO COMBATE AO CRIME DE CONTRABANDO E DESCAMINHO "PIRATARIA". Monografia apresentada ao curso de Especialização em Segurança Pública e Justiça Criminal da Fundação João Pinheiro, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialização em Segurança Pública e justiça…

Oficial no. 98 de 5 de Julho de 1954 (vide Lei 6417 de 03/07/1973) Súmula: Código da Polícia Militar do Estado. Altera dispositivos da Lei nº 1.943, de 23 de junho de 1954 – Código da Polícia Militar do Paraná. (Redação dada pela Lei 17028 de 21/12/2011) A Assembléia Legislativa do Estado do Paraná decretou e eu sanciono a seguinte lei: TÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º. A Polícia Militar do Estado, Corporação instítuida pela Lei nr. 7, de 10 de agosto de 1854,…

POLÍCIA __________________________________________________ REPRESENTANTE DA ACADEMIA NACIONAL DE POLÍCIA __________________________________________________ REPRESENTANTE DO SENAC DEDICATÓRIA Aos amigos da aviação policial que tombaram no cumprimento do dever. Aos colegas policiais que com interesse e dedicação se esforçam no aprimoramento da arte de se fazer voar com segurança. AGRADECIMENTOS Aos amigos e colaboradores: SGT PM Edmar e TEN PM Rodrigues do GRPAe/PMSP; CAP…

procuradores: Rúbia Bites Silva, inscrita na OAB/GO 23.730, Arthur Coimbra Alves Cavalcanti Calixto, inscrito na OAB/GO 33.508; ASSOCIAÇÃO DOS OFICIAIS DA POLÍCIA E CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DE GOIÁS – ASSOF, pessoa jurídica de direito privado, representativa dos Oficiais da Polícia e Corpo de Bombeiros Militar de Goiás, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.087.535/0001-04, com sede na Rua 132, nº 300, Setor Sul, Goiânia, Goiás, por seu presidente Afrânio Carrijo de Oliveira,…

Sistema de Administração Financeira e Orçamentária (Decreto-Lei n.º 233, de 28/04/1970); Sistema de Administração dos Transportes Internos Motorizados (Decreto n.º 9.543, de 1.º de março de 1970) e o Sistema de Administração de Pessoal (Lei Complementar n.º 180, de 12 de maio de 1978 e Decreto n.º 52.833, de 24 de março de 2008). Todos os Sistemas possuem Órgão Central, Órgão Setorial e Órgão Subsetorial. I - SISTEMA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL OBJETIVO: considerar adequadamente…