Marcos Cezar

Estevão Mateus, Maikon Wilys Alves, Claudineia A Cezar. Verificou-se o comparecimento de 677 funcionários votantes. A partir da apuração, os resultados foram os seguintes: Titulares Votos Suplentes Votos Fidelcino Paulo de Araujo 115 Roberto Ribeiro 29 Rodrigo Guesso 66 Maria Aparecida Clemente 28 Hilton da Cruz Bueno 63 Sueli Terezinha Andrade 24 Andreia Ivachuka 55 Noemi C. Alves de Souza 23 Regina Pawlowski 47 Claudineia A Cezar 23 Maristela Zub 41 Nadi…

primeiro grande desafio ou teste de validade jurídica da Lei da Ficha Limpa para as eleições ocorreu no Tribunal Superior Eleitoral, sob o comando do Ministro Ricardo Lewandowski, nas Eleições Gerais de 2010. Por seis votos a um, vencido o Ministro Marco Aurélio, o TSE aplicou a lei nas Eleições[6]. Lewandowski tomou a frente na defesa da Lei da Ficha Limpa e usou o poder de presidente do TSE para visitar todos os Tribunais Regionais Eleitorais do país para pedir a aplicação da lei. Em…

Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Limeira, 01 de junho de 2015. Bruno Arcaro Bortolan - Superintendente do IPML Maria Antonia de Paula Sousa - Diretora de Benefícios —————— —————— PORTARIA Nº 731, DE 26 DE MAIO DE 2015. PAULO CEZAR JUNQUEIRA HADICH, Prefeito Municipal de Limeira, Estado de São Paulo, NO EXERCÍCIO de suas funções, em atenção às disposições legais, CONSIDERANDO o parágrafo primeiro, art. 15, da Lei Complementar 41/91 (Estatuto dos Funcionários Públicos…

ministro Marco Aurélio foi acompanhado pelos ministros Ayres Britto, Luiz Fux, Joaquim Barbosa, Rosa Weber, Gilmar Mendes, Cármen Lúcia e Celso de Mello. Ricardo Lewandowski e Cezar Peluso, presidente da corte, foram contra. O caso foi julgado por 10 dos 11 ministros que compõem a Corte. Dias Toffoli não participou porque se declarou impedido, já que, quando era advogado-geral da União, se manifestou publicamente sobre o tema, a favor do aborto de fetos sem cérebro. O relator,…

Thomaz 15 e 16 de fevereiro – Dr. Rodrigo Canellas Dias 22 e 23 de fevereiro – Dr. Gilberto Leme Marcos Garcia MARÇO 01 e 02 de março (carnaval) – Dr. Delcio Delarco 03 e 04 de março (carnaval) – Dr. Nadir de Campos Junior 08 e 09 de março – Dr. Pedro de Jesus Juliotti 15 e 16 de março – Dr. Vilmar Mendes Ferreira 22 e 23 de março – Dr. João Antonio dos Santos Rodrigues 29 e 30 de março – Dra. Ana Lucia Menezes Vieira ABRIL 05 e 06 de abril – Dra. Ana Luiza Schmidt Lourenço

a prisão do depositário infiel, necessitaria ser aprovado pelo Congresso Nacional pelo quorum de três quintos dos votos dos respectivos membros? Recentemente, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, no HC 87585/TO, do qual é relator o Ministro Marco Aurélio, na data de 3.12.2008, decidiu que, com a introdução do Pacto de São José da Costa Rica, que restringe a prisão civil por dívida ao descumprimento inescusável de prestação alimentícia (art. 7º, 7), em nosso ordenamento jurídico,…

Inocêncio, Marcos Mariano Masoneti, Paulo Sérgio Simões Lopes, Antônio P. de Melo Júnior, Waldemar Alves Januario, Nélio Ronai Guedes Vogado, Agnaldo Santiago, José Luis Caetano, Paulo Dimas Cezar, Francisco Carlos Túlio, Renato Sitta, Célia Regina Longobardo, Queli Carina Borges, Diva de Arruda dos Santos e os visitantes Felipe Luiz Cammarosano – Técnico de Segurança do SESMT e a Lúcia Felisberdo – Presidenta da CIPA da Câmara Municipal de Araraquara. O Presidente Paulo Dimas…

A Coesão Entre Argumentos / Márcio Calixto / Duração: 27min 3s A Dissertação nos Concursos / Marco Antonio / Duração: 30min 7s A Dissertação Objetiva / Marco Antonio / Duração: 30min 4s A Necessidade de Escrever um Texto / / Duração: 25min 52s A Relação Entre o Texto e os Leitores / / Duração: 29min 19s Ambigüidade e paráfrase / Verônica Kobs / Duração: 36min 3s Argumentação e Persuasão no Texto Dissertativo / Marco Antonio / Duração: 34min 21s As Funções da Linguagem / Rose Sordi /…

88) Em sessão de 1º de julho de 1993, sendo relator o eminente Ministro SEPÚLVEDA PERTENCE, foi deferida, por maioria, a liminar, vencidos os não menos eminentes Ministros Marco Aurélio e Moreira Alves. * O Tribunal, em 6 de março de 2008, por maioria, julgou procedente a ação direta, vencidos os Senhores Ministros Marco Aurélio, Celso de Mello e Menezes Direito. Redigirá o acórdão o Senhor Ministro Gilmar Mendes (DJ de 26-32009). Garantias processuais do processo Manifestou-se a Advocacia

conflito de dois princípios constitucionais: O repúdio ao terrorismo frente às relações internacionais e a não extradição de estrangeiros quando o crime praticado for considerado de natureza ou de motivação política. O relator do Processo foi o Ministro Cezar Peluso e ao proferir seu voto, podemos observar uma prevalência para o controle jurisdicional da legalidade do ato administrativo para concessão do refúgio, não ferindo a regra de separação de poderes. Lembrou ainda que a decisão…