Marcondes Bastos é O Responsável Por Assuntos Corporativo

vem sendo perguntado nas provas mais recentes, elaboradas por todas as bancas examinadoras. No total, temos agora mais de 600 questões. Acrescentei ainda mais de uma centena de informações teóricas e jurisprudenciais, enriquecendo o texto com assuntos recentes que surgiram na academia, em concursos ou nos tribunais, durante o ano de 2012. A título de exemplo, o Manual aborda agora os temas: “proteção à confiança”, “teoria dos atos próprios”, “venire contra factum proprium”, “autovinculação

Josiane Mozer e a Lia Calabre pela atenção e colaboração. Agradeço aos meus amigos de toda hora Flavia Ribeiro, Tatiana Paiva, Bianca Serpa, Mariana Beti, Andrey Marques, Rafael Pimenta, Ani Cuenca, Lucas Teixeira, Pedro Estarque, Bia Paes, Taís Bastos, André Dickstein e Rodrigo Capistrano – amigos que me enchem de alegria e carinho. Agradeço toda minha família pelo apoio incondicional. Minha mãe e meu pai pelas loucuras que fazem pela minha felicidade, meu irmão pela cumplicidade,…

As leis são aprovadas pelos comícios e tornam-se obrigatórias. A transformação do costume em lei é uma seqüência natural em toda evolução dos povos. A codificação procura consolidar o direito empregado no passado, mas nunca a codificação foi responsável por uma estagnação no direito; isso não ocorre. As fontes donde decorrem o direito costumeiro são responsa prudentium e os editos dos magistrados. A interpretação ou responsa prudentium vem em socorro da norma que não pode…

importância dos sistemas agrícolas tradicionais como fonte de saberes e práticas para o desenvolvimento de métodos de manejo produtivo em bases sustentáveis. Além das contribuições no plano científico-acadêmico, Gliessman e Altieri também foram responsáveis pela divulgação da agroecologia a partir do final da década de 1980, o que permitiu a organizações promotoras da agricultura alternativa maior consistência conceitual e metodológica. Em 1989, o Conselho Nacional de Pesquisa (NRC, do…

Suplentes Ministro Napoleão Nunes Maia Filho Ministro Jorge Mussi Ministro Og Fernandes Desembargadora Federal Neusa Maria A. da Silva (TRF 1ª Região) Desembargador Federal Poul Erik Dyrlund (TRF 2ª Região) Desembargadora Federal Cecília Maria Piedra Marcondes (TRF 3ª Região) Desembargador Federal Luiz Fernando Wowk Penteado (TRF 4ª Região) Desembargador Federal Edilson Pereira Nobre Júnior (TRF 5ª Região) SUMÁRIO JURISPRUDÊNCIA Corte Especial…

alega preliminar de falta de interesse de agir afirmando que a parte autora encontra-se adimplente, não tendo havido qualquer cobrança após o pagamento das prestações em atraso. Entende deva haver denunciação da lide ao agente fiduciário APEMAT, responsável pelos atos de execução extrajudicial. Afirma que os documentos foram emitidos anteriormente ao pagamento da dívida, não havendo que se falar em danos materiais ou morais. Às fls. 80 rejeitou o pedido de denunciação da lide ao…

da Silva Costa Representante Discente Titular: Lucas Souza Ernesto e Luigi Francesco Mazzini Passerino Campus São Roque Representante Docente Titular: Rogério Tadeu da Silva Representante Técnico-Administrativo Titular: Janaína Ribeiro Bueno Bastos 14 Representante Discente Titular: Alessandra Carvalho Carlos Galvez Campus Sertãozinho Representante Docente Titular: Reinaldo Tronto Representante Técnico-Administrativo Titular: André Luis da Silva Representante Discente …

à venda, ocultar, adquirir, distribuir, tiver em depósito ou utilizar obra ou fonograma reproduzidos com fraude, com a finalidade de vender, obter ganho, vantagem, proveito, lucro direto ou indireto, para si ou para outrem, será solidariamente responsável com o contrafator, nos termos dos artigos precedentes, respondendo como contrafatores o importador e o distribuidor em caso de reprodução no exterior (art. 104 da Lei n. 9.610/98). ■ Capa: Rafael Molotievschi ■ Produção digital: Geethik ■ CIP –

Inicialmente, imagine-se o caso do Código Civil de 2002, que dispôs expressamente e de forma completa sobre o condomínio edilício, entre os seus arts. 1.331 a 1.358. Por tal tratamento, deve ser tida como revogada a Lei 4.591/1964, naquilo que regulava o assunto (arts. 1.º a 27). Trata-se de aplicação da segunda parte do art. 2.º, § 1.º, da Lei de Introdução, o que vem sendo confirmado pela jurisprudência nacional (STJ, REsp 746.589/RS, Quarta Turma, Rel. Min. Aldir Guimarães Passarinho…

conceitual, particularmente em relação à Parte Especial. No início do novo século e do novo milênio, nosso país perde um de seus mais expressivos juristas, o saudoso Ministro Francisco deAssis Toledo, penalista invulgar, magistrado exemplar e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar lições que o tempo…