Marco Teorico Arbitragem Internacional

fim, registre-se que serão feitas pesquisas bibliográficas através de vasto material, tais como revistas, livros, jornais, Internet, dentre outros. Na perspectiva de buscar maior embasamento teórico e melhor entendimento do tema em questão, a pesquisa fundamenta-se na questão a partir do referencial teórico presente, com base na idéia de alguns juristas, como: FIGUEIRÔA JÚNIOR, MELLO, DÁLIA FILHO, além de outros que também fortalecerão e sustentarão a pesquisa. I – A JUSTIÇA DO TRABALHO…

D. Internacional Público – 2013.1 – 1ª Parte - Prof. Carlos R. Dörner 1 Este material constitui-se em mero subsídio ao aluno, não constituidispensando a leitura da bibliografia recomendada. Suas cópias NÃO poderão ser utilizadas em prova. O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL Antecedentes remotos: 3100 a.C. Tratado entre Eunnatum, senhor de Lagash, e o povo de Umma, na Mesopotâmia - tratado mais antigo de que se tem notícia. No antigo Egito existia uma chancelaria de negócios…

estrangeiros (27%) e com uma pequena participação dos investidores institucionais (apenas 8%). A criação em 1999 do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa), primeiro órgão no Brasil com foco específico em governança corporativa, foi um marco importante para o avanço do tema no país. Entre suas principais iniciativas destacou-se a elaboração do Código Brasileiro das Melhores Práticas de Governança Corporativa, que em sua primeira versão foi segmentado em seis…

jurídico, acesso à justiça, crise paradigmática e monismo jurídico, além da conceituação e características de diversos equivalentes jurisdicionais, entre eles a conciliação, a mediação e a arbitragem. Palavras-chave: Pluralismo jurídico. Métodos alternativos de resolução de conflitos. Conciliação, mediação e arbitragem INTRODUÇÃO A sociedade mundial viveu momentos de crise, verificados em função de diversos fatores, entre eles a globalização, a evolução tecnológica, a facilidade de…

Direito dos Investimentos e o Petróleo Marilda Rosado de Sá Ribeiro1e 2 Resumo: A exploração racional dos recursos naturais e energéticos representa tema de suma relevância para a Sociedade Internacional contemporânea. Na atual conjuntura econômica mundial torna-se imprescindível a conjugação de esforços de diversos atores para alcançar a finalidade comum consubstanciada no ideal do desenvolvimento sustentável. Tais fatores contribuíram para a o desenvolvimento de novas áreas do…

iniciativa Acesso Aberto Trajetórias de mulheres no esporte em Portugal: assimetrias, resistências e possibilidades Angelita Alice Jaeger* Paula Botelho Gomes** Paula Silva*** Silvana Vilodre Goellner**** Resumo: Fundamentada no aporte teórico dos estudos de gênero, esta pesquisa efetivou-se através da realização de entrevistas com 21 mulheres atletas e ex-atletas atuantes nas funções técnicas e diretivas no esporte de Portugal. Emergiram três unidades de significados cuja…

onde estará o palácio se não o fizerem ali? Fernando Pessoa SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ................................................................................................................ 07 2 REFERENCIAL TEÓRICO..................................................................................... 09 2.1 HISTÓRIA E EVOLUÇÃO DO DIREITO NA SOCIEDADE ................................ 12 2.2 CONCEITO E FINALIDADE DO DIREITO…

Crítica do Direito, mas uma Teoria Crítica no Direito, já que ela pode ser aplicada em qualquer ramo das ciências que tem como objeto o estudo do fenômeno humano e de seu mundo. Como método, adotaremos a Teoria Crítica enquanto fundamento teórico para o estudo do pluralismo jurídico. A Teoria Crítica no Direito, analisada sob este aspecto, assume a forma de uma Teoria Jurídica Crítica, pois questiona e rompe com o que está disciplinarmente ordenado e…

pelo individualismo, pelo conflito, pela relação adversarial e competitiva. Sugere-se o deslocamento da ênfase da solução do conflito do Poder Judiciário brasileiro, dentro do processo de família, para os próprios sujeitos da relação, tendo como marcos teóricos a cultura da pacificação, a democracia constitucional-deliberativa e o princípio da intervenção mínima do Estado e da máxima cooperação entre as partes. Tornar a justiça atingível aos cidadãos é a melhor maneira de fazer com que a…

......................................................................... 48 Capítulo 4 Disciplinas optativas .................................................................................................... 95 Capítulo 5 Conteúdo de formação teórico-prática ...................................................................... 105 Capítulo 6 Trabalho de conclusão de curso.................................................................................. 108 Capítulo 7 Atividades…