Marcio Realizou A Cessão Total De Suas Quotas

longo da disciplina. (iii) Premissas A disciplina tem como premissa o fato de que o planejamento tributário é uma atividade lícita do contribuinte e deve, por isso, somente ser feita dentro dos parâmetros permitidos em lei, para que este tenha total segurança nas suas atividades. Não haverá o ensino, portanto, de “fórmulas milagrosas” para a diminuição da carga tributária. FGV DIREITO RIO 3 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO B) OBJETIVOS Relacionar o planejamento tributário com o…

2011. Em 28 de marco de 2010, celebramos 75 anos. Segundo avaliação do instituto de pesquisa BrandAnalytics, a marca Drogasil foi classificada na 39º posição dentre as cinqüenta marcas mais valiosas do Brasil. Inauguramos 57 novas lojas, atingimos um total de 338 lojas em operação, distribuídas por 88 municípios no País. Iniciamos a operação em mais um Estado do Brasil, Rio de Janeiro, completando nossa presença em seis unidades da Federação. A expansão da rede de lojas Drogasil…

Luzia, 106 — Jd. Santa Madalena Fone: (0XX12) 3921-0732 — São José dos Campos SÃO PAULO Av. Marquês de São Vicente, 1697 — Barra Funda Fone: PABX (0XX11) 3613-3000 / 3611-3308 — São Paulo Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves Bravin Editores: Marcio Coelho Rita de Cássia da Silva Frederico Marchiori Produção editorial: Viviane Rodrigues Nepomuceno Gisele Gonçalves Bueno Quirino de Souza Revisão de heliográfica: Sibele dos Santos Lytk Aquisições: Eduardo Viegas Meirelles Villela…

Doutoranda em Desenvolvimento Econômico – IE/UNICAMP. Estudante de Direito - Metrocamp Bolsista Prometro - Metrocamp2. Análise do setor. Seleção, catalogação e fichamento processos Guaíba/RS e Campinas/15ª. Balanço da regulação na América Latina MÁRCIO ANTÔNIO BOTH DA SILVA Historiador. Doutor em História pelo Programa de Pós Graduação em História da Universidade Federal Fluminense. Consultor dos processos de Guaíba/RS. Elaboração das fichas. Fichamentos iniciais MARILANE…

curator bonorum (guardião dos bens para venda) promovia a venda dos bens do devedor e os distribuía entre os respectivos credores. Nesta ocasião, a execução passava a assumir caráter coletivo e formava-se o conceito de massa falida. A Cessio bonorum (cessão de venda) foi criada pela Lex Julia Bonorum – 737 a.C (Lei Julia de venda) e por ela o devedor evitava a execução pessoal e a infâmia, ficando-lhe reservada certa parte de seus bens para atender-lhe as necessidades básicas.…

já terem sido baixados da conta de ativo que tenha registrado a sua aquisição. § 1º No caso de bens classificáveis no ativo permanente e que tenham gerado quotas de depreciação, amortização ou exaustão, no ano-calendário da importação, o valor do excesso de preço de aquisição na importação deverá ser creditado na conta de ativo em cujas quotas tenham sido debitadas, em contrapartida à conta de resultados acumulados a que se refere o caput. § 2º Caso a pessoa jurídica opte por…

Ribeirão Preto Diretora editorial: Flávia Helena Dante Alves Bravin Editores: Marcio Coelho Rita de Cássia da Silva Frederico Marchiori Produção editorial: Viviane Rodrigues Nepomuceno Gisele Gonçalves Bueno Quirino de Souza Revisão de heliográfica: Sibele dos Santos Lytk Aquisições: Eduardo Viegas Meirelles Villela Arte e produção: Laser House Capa: Caos & Efeito Comunicação Colaboração especial: Márcio Shoiti Kuniyoshi RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de…

Utilizou-se o método interpretativo na análise da citada lei, pesquisando acerca da necessidade do correto entendimento dos seus artigos e sua aplicação voltada aos objetivos da lei, que é a recuperação da empresa. No que tange à técnica de pesquisa, realizou-se uma revisão bibliográfica da doutrina em livros, monografias e artigos da Internet, assim como uma análise da jurisprudência, realizando-se um apanhado sobre as inovações referentes a esta nova forma de reorganização…

Contribuição Previdenciária dos Trabalhadores e Demais Segurados da Previdência Social 3.7.2 A Contribuição das Empresas sobre a Folha de Pagamento 3.7.3 Contribuições Substitutivas da Parte Patronal 3.7.4 Retenção dos 11% na Prestação de Serviços por Cessão de Mão de Obra ou por Empreitada 3.7.5 Contribuição dos Empregadores Domésticos 65 70 72 83 96 99 99 100 101 102 103 106 107 110 113 113 114 115 115 120 125 128 129 4 OUTROS MODELOS DE FINANCIAMENTO DA …

TABELA 1 - Distribuição dos trabalhadores em setores tipicamente terceirizadas e tipicamente contratantes, 2010 Número de trabalhadores % Setores tipicamente terceirizados 10.865.297 25,50 Setores tipicamente contratantes 31.740.392 74,50 Total 42.605.689 100,00 Setores Fonte: Rais, 2010. Elaboração DIEESE/CUT Nacional, 2011. Nota: setores agregados segundo Classe/CNAE 2.0. Não estão contidos os setores da agricultura. Na Tabela 2 observa-se três indicadores relevantes das condições