Marcia Novaes Guedes

Júnior Cristiano De Melo Silva Cristiano Dos Santos Cardoso Cristiano Douglas Martins Cristiano Paiva Cristiano Santos Pedro Cristovão Rodrigo De Jesus D´artagnan Barbosa Bispo Daavidson Evangelista Moreira Daniel Fernandes De Castro Pires Daniel Novaes Mota Júnior Danilo Junio Da Cruz Oliveira Danilo Rodrigues De Souza Darlen Marra De Freitas Sales Davi De Castro Silva David Henrique Vieira De Souza David Willian Alves Cardoso Davidson Adriano Ferreira Davidson Afonso Silva Deivide Dos…

discriminatórias, constrangedoras, e que ferem a dignidade do trabalhador, sem se confundir com a natural pressão profissional, sem abuso, evidentemente, em decorrência das exigências modernas de competitividade e qualificação. Segundo a jurista Márcia Novaes Guedes, in “Terror Psicológico no Trabalho”, Editora LTr, 2003, páginas 32, o assédio moral “significa todos aqueles atos e comportamentos provindos do patrão, gerente ou superior hierárquico ou dos colegas, que traduzam uma atitude…

Laborales en America Latina – Cono Sur”, nº 2, España, OIT/Ministerio de Trabajo y Seguridad Social, s/d.., p. 34. GAGLIANO, Pablo Stolze; PAMPLONA FILHO, Rodolfo. Novo Curso de Direito Civil. V. 3. 3 ed. São Paulo: Saraiva, 2004. GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho.São Paulo: LTR, 2003. HIRIGOYEN, Marie France. A violência perversa do cotidiano.Tradução: Maria Helen Huhner. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2000. ______. Mal estar no…

que lhe ocasionou graves danos à sua saúde física e mental. Evidente, pois, que, diante da degradação deliberada das condições de labor do obreiro, resta caracterizado o assédio moral no trabalho. A MM. Juíza do Trabalho da 5ª Região, Márcia Novaes Guedes in “Mobbing- Violência Psicológica no Trabalho”, Revista LTR, volume 67, nº. 02, Editora LTR, São Paulo, 2003, assim versa a respeito do tema em questão (pág. 162/165): Mobbing, assédio moral ou terror psicológico no trabalho…

ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO, QUE NÃO SE CONFUNDE COM ASSÉDIO SEXUAL, É O “TERROR PSICOLÓGICO” IMPINGIDO AO TRABALHADOR, “AÇÃO ESTRATEGICAMENTE DESENVOLVIDA PARA DESTRUIR PSICOLOGICAMENTE A VÍTIMA E COM ISSO AFASTÁ-LA DO MUNDO DO TRABALHO” (CF. MÁRCIA NOVAES GUEDES, IN “MOBBING - VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA NO TRABALHO”, REVISTA LTR, 67-2/162/165). EXTERIORIZA-SE POR FORMAS DIVERSAS, REITERADAS, E “PODE SER TAMBÉM VISTO ATRAVÉS DO ÂNGULO DO ABUSO DE DIREITO DO EMPREGADOR DE EXERCER SEU PODER…

"atos e comportamentos provindos do patrão, gerente, superior hierárquico ou dos colegas, que traduzem uma atitude de contínua e ostensiva perseguição que possa acarretar danos relevantes às condições físicas, psíquicas e morais da vítima" (Márcia Novaes Guedes. "Terror psicológico no trabalho". São Paulo: LTr, 2003, p. 33). Diante desse conceito, tem-se como certo que a caracterização do assédio moral deve ser obtida a partir da prova cabal, robusta e incontestável dos fatos capazes de…

HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio Moral: a violência perversa no cotidiano. 2ª ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001 HIRIGOYEN, Marie-France. Mal-estar no trabalho: redefinindo o assédio moral Editora Bertrand do Brasil: São Paulo, 2002. GUEDES, Márcia Novaes. Terror psicológico no trabalho . Ed. LTr: São Paulo, 2003. JUST WHAT IS MOBBING. Itália, 2003. Disponível em: <www.mobbing-prima.it>. Acesso em 10 ago. 2003. LACONTRATTAZIONE. Itália, 2003. Disponível em:…

Trabalhista a Partir de 1988. Confluência, vol. 14, n. 2 - Niterói: PPGSD-UFF, dezembro de 2012, páginas 16 a 36. ISSN 1678-7145. Disponível em: <www.confluencias.uff.br/index.php/confluencias/article/download/204/44> Acesso em: 16/05/2015. GUEDES, Márcia Novaes. Direito do Trabalho, proteção do Estado – exclusão social. São Paulo: 2001. JÚNIOR, Silva José Raul. Importância e reflexos do fim da unicidade sindical no âmbito da proposta da reforma sindical contida na PEC nº…

São Paulo, Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2001. FERREIRA, Hádassa Dolores Bonilha. Assédio moral nas relações de trabalho. 1 ed. Campinas. Russell, 2004. GLOCKNER, César Pacheco. Assédio moral no trabalho. São Paulo: Síntese, 2004. GUEDES, Marcia Novaes. Terror psicológico no trabalho. São Paulo: LTR, 2003. HIRIGOYEN, Marie-France. Assédio moral: a violência perversa no cotidiano. 2. ed. Rio de Janeiro: Bertand Brasil, 2001. ______. Mal-estar no trabalho: redefinindo o…

homem ou mulher, ao cônjuge ou companheiro e dependentes, observado o disposto no § 2º. (...) § 2º Nenhum benefício que substitua o salário de contribuição ou o rendimento do trabalho do segurado terá valor mensal inferior ao salário mínimo. Wladimir Novaes Martines (1984:94) caracteriza a Previdência Social “como a técnica de proteção social que visa propiciar os meios indispensáveis à subsistência da pessoa humana – quando esta não pode obtê-los ou não é socialmente desejável que os…