Marcelo Neri A Nova Classe Médio Resumo

nas questões da informática, da Rodada Uruguai do GATT, das discussões internacionais quanto à propriedade industrial e intelectual como um todo. Esta introdução ecoa, e muito, a militância profissional e ideológica de uma década perdida. Não fora a nova postura dos acordos da Organização Mundial do Comércio, unificando o tratamento da Propriedade Intelectual no contexto do comércio internacional, talvez não tivesse surgido a idéia deste título e da obra que o corporifica. Nela está,…

cargo enquanto mantiver apoio da maioria dos parlamentares. Pode ser destituído pela perda da maioria no Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança. c) Possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições gerais. d) Interdependência dos Poderes Legislativo e Executivo, pois compete ao próprio Parlamento a escolha do Primeiro-Ministro, que permanece no cargo enquanto gozar da confiança da maioria dos parlamentares. A grande…

cargo enquanto mantiver apoio da maioria dos parlamentares. Pode ser destituído pela perda da maioria no Parlamento ou pela aprovação de moção de desconfiança. c) Possibilidade de dissolução do Parlamento pelo Chefe de Estado, com a convocação de novas eleições gerais. d) Interdependência dos Poderes Legislativo e Executivo, pois compete ao próprio Parlamento a escolha do Primeiro-Ministro, que permanece no cargo enquanto gozar da confiança da maioria dos parlamentares. A grande…

Princípio da efetividade C A P ÍT U LO IV 304 t 305 N O V O S PA R A D IG M A S E CATEG O RIAS DA IN TE R PR E TA Ç Ã O C O N S T IT U C IO N A L I PrÍíMISSAS METODOLÓGICAS DA NOVA INTERPRETAÇÃO CONS­ TITUCIONAL 1 2 306 A normá, o problema e o intérprete titucional II 307 Algumas categorias jurídicas utilizadas pela nova interpretação cons­ 309 OS CONCEITOS JURÍDICOS INDETERMINADOS 311 I I I A NORMATIVIDADE DOS PRINCÍPIOS 316 1 Recapitulando os conceitos fundamentais…

e-mail: katiar@rn.gov.br Secretaria do Desenvolvimento Econômico Centro Administrativo do Estado BR 101 - Km 94 - 1 º andar - Lagoa Nova Natal /RN - CEP: 59064-901 Telefone: (84) 3231-0541 Horário de Atendimento: 7h30 às 12h30m Horário de Protocolo: 10h às 12h30m Rio de Janeiro Responsável: Eliane Taveira ASSINF – Av. Alberto Braune, nº 111 Térreo Nova Friburgo/RJ - CEP: 28613-001 Telefone: (22) 2522-1145, 2522-8452 Horário de Atendimento: 10h às 16h Responsável: Ledio…

vezes parece cindir o pensar e o fazer é o nosso desafio permanente na construção cotidiana dos caminhos da preservação do patrimônio. Se a mediação dinâmica entre teoria e prática é nosso desafio permanente, o tema deste número da Revista instiga novas percepções e perspectivas sobre o papel dos historiadores na preservação do patrimônio. E estamos convencidos que esta reflexão propiciará experiências únicas para o compartilhamento de ideias, saberes, práticas e ações desenvolvidas…

Efeitos, 300 6 Homologação e Adjudicação, 302 7 Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC), 304 XIII Anulação, 306 XIV Revogação, 308 XV Recursos Administrativos, 309 XVI Infrações Administrativas, Crimes e Penas, 310 XVII O Pregão: Nova Modalidade, 313 1 Introdução, 313 2 Âmbito de Incidência, 313 3 Complementaridade da Disciplina, 314 4 Facultatividade na Adoção, 314 5 Característica Básica e Modalidades, 315 6 Objeto da Contratação, 316 7 Fase Interna, 318 8…

- Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho 1. O ESTADO, A POLÍTICA, O PROCESSO E OS DIREITOS HUMANOS 1.1. No Estado Liberal 1.2. No Estado Social 1.2.1. A crise do Estado Social 1.3. No Estado Democrático de Direito 1.4. Pela formação de uma nova mentalidade 2. TEORIA GERAL DO DIREITO PROCESSUAL E O DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 3. DIREITO PROCESSUAL CONSTITUCIONAL DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSUAL E 4. FONTES DO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO 4.1. Fontes materiais 4.2. Fontes…

publicada, no Brasil, a Lei 6.404/1976, considerada um importante marco na legislação societária nacional. Segundo a exposição de motivos do projeto de lei encaminhado à Presidência da República2, foi elaborada com a ampla participação de instituições de classe, de estudiosos e do público em geral e objetivava a mobilização voluntária da poupança popular para o setor empresarial por meio do estabelecimento de uma sistemática que garantisse ao acionista minoritário segurança e…

está na “ordem do dia” em matéria de atualidade no que se refere ao direito administrativo e ao direito constitucional. Neste sentido: SARMENTO, Daniel (org.). Interesses públicos versus interesses privados. Rio: Lumen Juris, 2005. Abaixo segue um resumo do artigo de Daniel Sarmento, publicado na obra citada e intitulado “Interesses Públicos vs. Interesses Privados na Perspectiva da Teoria e da Filosofia Constitucional”. Principais trechos do artigo: Os principais argumentos…