Marcelo José Contrata João Otávio

penal, p. 55. 14 Feuerbach, Lehrbuch des gemeinen in Deutschland gultigen peinlichen Rechts, 14. ed., Aalen, 1973, p. 52. 15 Welzel, Derecho Penal alemán, p. 11-2. 16 Jescheck, Tratado de Derecho Penal ; Parte General, trad. da 4. ed. de 1988, de José Luis Manzanares Samaniago, Granada, Ed. Comares, 1993, p. 205: “As pessoas jurídicas e as associações sem personalidade podem atuar somente através dos seus órgãos, razão pela qual elas próprias não podem ser punidas”. 17 Welzel,…

é, da relação de cada um, com o interesse geral, o que, reduzindo a desigualdade, possibilita o livre desenvolvimento da personalidade de cada um dos membros da comunidade".25 Nessas minhas reflexões não poderia me omitir quanto às propostas de João de Matos ANTUNES VARELA, as quais ajudaram a consolidar minhas convicções, já amplamente conhecidas, no sentido da descodificação do Direito. Numa análise histórica, o insigne civilista português demonstra que o Código Civil se…

MIGRAÇÕES E TRABALHO Ministério Público do Trabalho Erlan José Peixoto do Prado Renata Coelho Organizadores MIGRAÇÕES E TRABALHO Brasília MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2015 Ministério Público do Trabalho SCS, Quadra 9, Lote C, Torre A, 12º Andar Fone: (61) 3314-8500 70308-200 – Brasília – DF www.mpt.gov.br Procurador-Geral do Trabalho Luís Antônio Camargo de Melo Vice-Procuradora-Geral do Trabalho Eliane Araque dos Santos Diretora-Geral Sandra Cristina Araújo Assessoria de…

; JOSE DOS SANTOS CARVALHO FILHO MANUAL DE DIREITO ADMINISTRATIVO 27ª Edição Revista, ampliada e atualizada até 31.12.2013 SÃO PAULO EDITORA ATLAS S.A.- 2014 © As 24 2011 by Editora Atlas S.A. edições anteriores desta obra foram publicadas pela Lumen Juris; 25. ed. 2012 (3 impressões); 26. ed. 2013; 27. ed. 2014 Capa: Leonardo Hermano Composição: Lino-Jato Editoração Gráfica Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP,…

Machado – sala 906 – Enseada do Suá – Vitória-ES CEP: 29.055-100 – Telefax: 3224 4512 / 4513 Email: ceaf@mpes.gov.br MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA José Maria Rodrigues de Oliveira Filho DIRIGENTE DO CENTRO DE ESTUDOS E APERFEIÇOAMENTO FUNCIONAL Ronald de Souza Procurador de Justiça GERÊNCIA DE ESTUDOS, PESQUISAS E EDUCAÇÃO CONTINUADA Profª Maria do Carmo Aboudib Varella Serpa…

Estado de Sítio. Das Forças Armadas. Da Segurança Pública. Nacionalidade. Direitos Políticos e partidos políticos. Alistamento. Elegibilidade e inelegibilidade. Suspensão e perda dos direitos políticos. Sufrágio: natureza e forma. Alterado/adaptado por João Paulo Morretti de Souza, em agosto de 2014. 1. DEFESA DO ESTADO E DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS A competição entre os distintos grupos sociais só é tolerada na medida em que esses mesmos grupos estejam subordinados aos…

ação em geral" (Mário Masagão, Conceito de Direito Administrativo, 1926, pág. 21) - "sistema de princípios jurídicos que regulam a atividade do Estado, salvo as partes civil e penal, nele compreendida a constituição dos órgãos de sua atividade" (José Matos de Vasconcelos, Direito Administrativo, 1936, 1/12) - "disciplina jurídica reguladora da atividade do Estado, exceto no que se refere aos atos legislativos e jurisdicionais, à instituição de órgãos essenciais à estrutura do regime…

desafiadoras oportunidades de trabalho. À todos os professores do Departamento de Engenharia Civil da Universidade Federal de São Carlos - UFSCar, onde realizei minha graduação, e aos demais professores da pós-graduação: Roberto Gilioli Rotondaro e José Joaquim do Amaral Ferreira, ambos do Departamento de Engenharia de Produção, e aos Professores do Departamento de Engenharia de Construção Civil: Mércia M.S.B. de Barros, Fernando Henrique Sabbatini, Jonas Silvestre Medeiros, Silvia…

deverá ser realizada, pela organização social, licitação pública prévia, de acordo com o estabelecido na legislação federal pertinente (isto é, com observância da Lei 8.666/1993 e da Lei 10.520/2002, esta última a lei geral do "pregão"). Texto Marcelo Alexandrino acerca do tema: 24/04/2006 - Terceiro Setor - As Organizações Sociais [...]Utilizemos, portanto, um conceito restrito de “terceiro setor”. Por esse conceito restrito, consideraremos “terceiro setor” unicamente as pessoas…

Oswaldo. Hélio Gracie passa a ser o grande nome e difusor do Jiu-Jitsu. Já instalado no Rio, forma inúmeros discipulos. George Gracie foi um desbravador, viajou por todo o Brasil, no entanto, estimulou muito o Jiu-Jitsu em São Paulo, tendo como alunos: Otávio de Almeida, Nahum Rabay, Candoca, Osvaldo Carnivalle , Romeu Bertho e muitos outros. Alguns continuam na ativa. No Rio de Janeiro mais especificadamente na zona oeste, o mestre “Fada” foi notoriamente um dos baluartes do Jiu-Jitsu,…