Marcelo José Contrata João Otávio

pela ANDIMA, e operacionalizado pela CETIP. Siderar Siderar Sociedad Anónima Industrial y Comercial. Sinterização Aglomeração de pequenas partículas em uma massa uniforme mediante aquecimento sem fusão. Sistema MBR Sistema pelo qual a CVRD contrata serviços de transporte da MRS para transportar toda a produção de suas minas na região do quadrilátero ferrífero no Estado de Minas Gerais ao terminal marítimo da Ilha de Guaíba no Estado do Rio de Janeiro. Sistema Norte e Sistema Sul Sistemas

Vulnerabilidade. Onde estão inseridos os 22 distritos que se classificam em segundo lugar entre os mais vulneráveis: Sacomã, Jabaquara, Vila Medeiros, Cangaíba, Cidade Líder, Vila Andrade, Vila Maria, Tremembé, Ermelino Matarazzo, São Miguel Paulista, José Bonifácio, Jaçanã, Itaquera, Raposo Tavares, Campo Limpo, São Mateus, Parque do Carmo, Vila Jacuí, Perus, Cidade Dutra, Jardim São Luís e Jaraguá; 86 Grupo 5: mais de 65 pontos –Vulnerabilidade Muito Alta. Onde estão inseridos…

autor Edição Digital 2011  Capa Geraldo Duarte Júnior Revisão de Língua Portuguesa Lílian Aparecida Mudado Suassuna Revisão de Língua Inglesa Alan Sklar e Syomara Duarte Pinto Cooperação Técnica Sabrina Duarte Cardoso Foto do autor José Humberto Duarte  Geraldo Duarte é graduado em Ciências Jurídicas e Ciências Sociais pela Universidade Federal do Ceará e em Ciências Administrativas pela SUAM/ Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduado em…

negócios e as relações jurídicas concretizadas pela internet necessitam para sua eficácia e validade plena no mundo do Direito. Hoje, não há como negar, o comércio eletrônico já se encontra integrado à vida do consumidor brasileiro, que cada vez mais contrata a aquisição de produtos e a utilização de serviços por meio da internet, quer dentro do nosso país, quer fora dele. Os clientes e os consumidores dos serviços bancários estão diariamente fazendo uso da internet para o pagamento de…

Código de Defesa do Consumidor. 2. ed. revista, atualizada e ampliada - Cláudia Lima Marques. 2. Proteção do consumidor no contrato de compra e venda - Alberto do Amaral Júnior. 3. Responsabilidade civil do fabricante e a defesa do consumidor - José Reinaldo de Lima Lopes. 4. Responsabilidade civil do fornecedor pelo fato do produto no direito brasileiro - Sílvio Luís Peneira Rocha. 5. Responsabilidade da empresa pelo fato do produto (Os acidentes do consumo no Código de…

25 De plano, podemos enfatizar sua reconhecida importância pelo próprio legisla­ dor não só como fonte, isto é, normas inspiradoras para a aplicação do Direito, mas também como fonte inspiradora da atividade legislativa e administrativa do Estado. João Franzen de Lima (1977, v. 1 :35) propõe o critério já coimado por Clóvis Beviláqua, invocando os famosos brocardos de Ulpiano ao expor os iuris praecep­ ta, que podem resumir toda uma filosofia, em um plano global do Direito: honeste…

Novarum, de 1891, de Leão XIII, na Encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, de Pio XI, em discursos e documentos pontifícios de Pio XII, nas Encíclicas Mater et Magistra, de 1961, e Pacem in Terris, de 1963, de João XXIII, na Encíclica Populorum Progressio, de 1967, e na Laborem Exercens, de 1981, de João Paulo II. Considerando o trabalho como algo que participa da dignidade pessoal do homem e merece a mais alta valoração, a doutrina social da Igreja tem um forte sentido humanista e prega…

Novarum, de 1891, de Leão XIII, na Encíclica Quadragesimo Anno, de 1931, de Pio XI, em discursos e documentos pontifícios de Pio XII, nas Encíclicas Mater et Magistra, de 1961, e Pacem in Terris, de 1963, de João XXIII, na Encíclica Populorum Progressio, de 1967, e na Laborem Exercens, de 1981, de João Paulo II. Considerando o trabalho como algo que participa da dignidade pessoal do homem e merece a mais alta valoração, a doutrina social da Igreja tem um forte sentido humanista e prega…

inclusive, da tortura para extrair a confissão e punir, exemplarmente, com medidas cruéis e públicas, os pretensos culpados. Inexistia, até então, qualquer proporcionalidade entre a infração cometida e a punição aplicada. Vale mencionar, ainda, o estudo de JOÃO BERNARDINO GONZAGA, a respeito do direito penal no cenário indígena brasileiro: “O Direito assim constituído será forçosamente esquemático, nebuloso, mas nem por isso deixa de representar um instrumento de conservação da ordem…

Propriedade e da Cidade. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 1998. PIPES, Richard. Propriedade e Liberdade. Rio de Janeiro: Record, 2001. RAMOS, Maria Helena de (Org.). Metamorfoses sociais e políticas urbanas. Rio de Janeiro: DP&A, 2002. SALLES, José Carlos de Moraes. Usucapião de Bens Imóveis e Móveis. 6ª ed. São Paulo, RT. TORRES, Marcos Alcino de Azevedo. A Posse e a Propriedade. Rio de Janeiro, Lumen Juris, 2006. VARELA, Laura Beck. Das Sesmarias à Propriedade Moderna. Rio de…