Proposta ao Subjetivismo da primeira fase da dosimetria da pena

1 MARCELO KENJI HARAKI PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA DOSIMETRIA DA PENA UNIC/IUNI – UNIVERSIDADE DE CUIABÁ FACULDADE DE DIREITO – CAMPUS PANTANAL CUIABÁ - MT 2011 2 MARCELO KENJI HARAKI PROPOSTA AO SUBJETIVISMO DA 1ª FASE DA DOSIMETRIA DA PENA Monografia apresentada pelo acadêmico à Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá / UNIC/IUNI- Campus Pantanal, como critério para aceite no programa de ensino de graduação no Curso de Direito ano 2011, para desenvolvimento do Trabalho de Conclusão de Curso II do 8º. Semestre, turma B, noturno. Professor orientador: Esp. Geraldo Magela de Araújo CUIABÁ – MT 2011 3 APRECIAÇÃO ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ ________________________ 4 DEDICATÓRIA Dedico este trabalho a Deus, que sempre me deu força por toda minha jornada, e a minha esposa, por todos os dias que compreendeu a solidão . 5 EPÍGRAFE “Não faço o que amo, mas amo o que faço.” (Leonardo da Vinci) 6 SUMÁRIO INTRODUÇÃO...................................................................................................07 CAPÍTULO I EVOLUÇÃO DAS PENAS.............................................................................09 1.1 –Histórico Geral.............................................................................................09 1.2 –Histórico brasileiro.

JUNIOR AGNALDO DE MATOS SIQUEIRA AGNALDO PACCOLA DOS PRAZERES AGNELIO AMARO DE OLIVEIRA SILVA AGNER SILVA LUIZ AGNES MEIRELES DOS SANTOS AGORD DE MATOS PINTO JUNIOR AGUINALDO BURRI AIENE ROSARIA ALVES DE SOUZA AILSON DE MORAES TEIXEIRA AILTON EDUARDO MARQUES JUNIOR AILTON MIRANDA DOS SANTOS AILTON OLIVEIRA CONSTANTINO JUNIOR AILTON OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR AILTON SEVERO DO NASCIMENTO AIMEE LIMA PINTO AIRTON BATISTA DA PAZ AIRTON DA SILVA AIRTON DE SOUSA SILVA AIRTON…

303127345, Jessica Dantas Feitosa Gomes / 303068904, Jirgleyane Nunes De Oliveira / 303131670, Joana Pinheiro Lima / 303039653, João Arruda Aragão / 303149330, João Pedro Da Luz Barcelos / 303097534, Jorge Gomes De Freitas / 303039795, José Álvaro Sousa Aragão / 303025995, José Stenio Soares Lima Junior / 303154179, Juliana Zanzan Winkelmann Mohamed / 303141790, Kamila Kirly Dos Santos Braga / 303058313, Katiane Breitenbach Rizzi / 303126793, Kevin Oliveira Mendonça / 303081239, Lara De…