Marcelo José Contrata João Otávio

de mestrado, “A escola numa área metropolitana” (1967) e o artigo “Rendimentos e deficiências do ensino primário brasileiro”, publicado no livro Estudos sobre o Brasil contemporâneo (1971), ilustram a adoção dessas vertentes inspiradas em Cândido. João Baptista Borges Pereira (1976) também em sua dissertação de mestrado, publicada sob a forma de livro em 1966, se utiliza das formulações de Cândido. 49 Marilia Pontes Sposito 1975) que examinou o tema da educação sem estabelecer os…

Silvana Mara de Morais dos Santos (RN) Pedro Alves Fernandes (MG) Kátia Regina Madeira (SC) Suplentes Edval Bernardino Campos (PA) Rodriane de Oliveira Souza (RJ) Marinete Cordeiro Moreira (RJ) Kênia Augusta Figueiredo (MG) Erivã Garcia Velasco (MT) Marcelo Sitcovsky Santos Pereira (PB) Maria Elisa dos Santos Braga (SP) Maria Bernadette de Moraes Medeiros (RS) Marylucia Mesquita (CE) sUMÁriO Apresentação ........................................................................ 10…

brasileiros conceituaram o Direito Administrativo como 0 "conjunto dos princípios que regulam a atividade jurídica não contenciosa do Estado e a constituição dos órgãos e meios de sua ação em geral", palavras de Mário Masagão 2 e, no mesmo sentido, conceitua José Cretella Júnior 3 . Esse critério foi titulado Critério da distinção e n t r e atividade jurídica e social do Estado. Ressaltem-se os critérios teleológico, residual e da distinção entre atividade jurídica e social do Estado, os…

decorrentes da interpretação e execução dos contratos de serviços agrícolas. Todavia, os Tribunais Rurais não produziram resultados satisfatórios. Em verdade, esses primeiros órgãos criados praticamente não exerceram suas funções, pois, como esclarece José Augusto Rodrigues Pinto, Processo trabalhista de conhecimento, p. 35, “sendo caixas de ressonâncias dos conflitos que cuidavam e inexistindo, à sua época, ambiente propício à sua formação, atrofiaram-se por esvaziamento natural de…

do Estado só podem (Aplica. A arrecadação dos e empréstimos compulsoMas também são impors públicos, que constituem ação do patrimônio públiultas, as participações nos s, os empréstimos etc. o suporta a despesa necesPaga a folha de vencimenitares. Contrata serviços utos que serão empregaa produção de bens públiciais. Subsidia a atividade os gastos se faz de acordo çamento anual. guinte, na vertente da remento, constituem a ativi- 2. PODER FINANCEIRO A atividade financeira emana do…

Uma editora integrante do GEN | Grupo Editorial Nacional Rua Dona Brígida, 701, Vila Mariana – 04111-081 – São Paulo – SP Tel.: (11) 5080-0770 / (21) 3543-0770 – Fax: (11) 5080-0714 metodo@grupogen.com.br | www.editorametodo.com.br ■ Capa: Marcelo S. Brandão Produção Digital: Geethik ■ CIP – Brasil. Catalogação-na-fonte. Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ. Avena, Norberto Cláudio Pâncaro Processo penal: esquematizado / Norberto Avena. – 6.ª ed. – Rio de Janeiro:…

alucinante em um médico de 32 anos, Marcelo Veiras, de família de ricos usineiros. Por não ser correspondido, o rapaz se desesperara a ponto de ir para um mosteiro, não sem antes tentar pôr fim à própria vida. Sob a ameaça de suicidar-se, obrigara a família a destinar ao mosteiro a parte da herança que lhe cabia, mas com a seguinte cláusula: tudo seria revertido se Luísa, em qualquer tempo, mudasse de idéia e o fizesse merecedor de seu afeto. Diziam que Marcelo fizera os primeiros votos…