Marcelo Alcides Carvalho Gomes

capacidade, a não-tributabilidade das pessoas ou situação imunes. Por outro lado, a isenção, no CTN, é considerada causa de exclusão do crédito tributário, conforme dispõe o artigo 175, I, da referida legislação99. A definição vem das lições de Rubens Gomes de Sousa, que afirmava ser a isenção um favor concedido por lei, que dispensava o contribuinte do pagamento de um tributo, uma vez que, nas palavras do próprio autor “na isenção, o tributo é devido, porque existe a obrigação, mas a…

da primeira sala. Mais presentes foram chegando (livros, quadros, discos, etc.), formando o acervo do Museu e ocupando os dois outros cômodos, “expulsando” seus moradores. O 81 Assim permaneceu até Dez/2009 quando a proprietária, Marlene de Carvalho Borges, viúva de José Borges, decidiu por descontinuar o uso que vinha sendo dado ao imóvel e que o caracterizava como Museu da Seresta e Serenata. O conteúdo (acervo) foi transferido para Casa da Cultura local e o imóvel foi…

De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto 2.919, de 2 de janeiro de 2007, resolve D I S P E N S A R, a pedido, da Função de Confiança – FC-9 a servidora ANA LÚCIA BARRETO GOMES, matrícula 838602-1, lotada na Secretaria da Saúde, a partir de 6 de maio de 2013. PORtARIA CCI NO 352 - eX, De 17 De MAIO De 2013. O SECRETÁRIO-CHEFE DA CASA CIVIL, no uso da atribuição que lhe confere o art. 1o, inciso I, do Decreto…

FORTALEZA, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE exonerar a pedido, nos termos do art. 41, item II da Lei nº 6.794, de 27.12.1990, do Estatuto dos Servidores do Município de Fortaleza, publicado no DOM nº 9.526 - Suplemento de 02.01.1991, LUCIA CARVALHO CIDRAO, do cargo em comissão de Secretário Executivo, simbologia S-2, do(a) Gabinete, integrante da estrutura administrativa do(a) Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02.02.2015. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE…

orgânica de um argissolo afetados por sistemas de manejo de solo. xiv, 113 f. Dissertação (mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Faculdade de Agronomia. Programa de Pós-Graduação em Ciências do Solo, Porto Alegre, 2006. JULIANA GOMES, CIMELIO BAYER (ORIENTADOR). Emissão de gases do efeito estufa e mitigação do potencial de aquecimento por sistemas conservacionistas de manejo do solo. xvi, 129 f. : il. Tese (doutorado) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.…

novos institutos no intuito de se otimizar a tramitação processual e assegurar maior efetividade à tutela jurisdicional86. 85 86 CRUZ e TUCCI, José Rogério. Ob. cit., p. 125/139. Criticando as disposições do Código de Processo Civil de 1973, ALCIDES A. MUNHOZ DA CUNHA aduz que tal diploma legal “foi concebido como se não fosse complicado e moroso, tal a racionalidade que Buzaid, discípulo de Liebman, quis nele imprimir. Não obstante isto, nasceu como um “código de gabinete”, e mais…

(Art. 694 do CPC) nada tem a ver com o prazo para oposição dos embargos. Verificamos que, observados os requisitos legais, o executado terá o direito de remir a execução. A maioria da doutrina, aliás, perfilha esse entendimento, bem resumido por Marcelo Abelha Rodrigues: Há, portanto, um direito subjetivo de remir a execução, pagando ou consignando o seu valor, desde que o faça nos termos das hipóteses previstas no CPC. Tal direito nada mais é do que uma projeção do art. 620 do…

Parnamirim.qxd 22/10/2003 12:42 Page 3 #Historia de Parnamirim.qxd 22/10/2003 12:42 Page 4 Coleção Parnamirim Volume II Editora Z Comunicação Coodenação Editorial: Osair Vasconcelos Capa e Projeto Gráfico: Mariz Comunicação Integrada Designers: Marcelo Mariz / Rodrigo Galvão Consultoria Histórica: Nivaldo Xavier Revisão: Ednice Peixoto dos Santos Agradecimentos: Diário de Natal, Tribuna do Norte, Parnamirim Notícias, Museu da Aviação e da Segunda Guerra, Base Aérea de Natal,…

Costa Côrtes Sônia Val Dias Wadih João Scandar Neto Wasmália Socorro Barata Bivar Wolney Cogoy de Menezes Coordenação de Acompanhamento e Controle Operacional dos Censos Coordenadora Maria Vilma Salles Garcia Gerentes Alceu José Vanzella Cynthia Gomes Damasceno Dulce Maria Teixeira Eduardo Alberto de Novais Alves Elson dos Santos Mattos – Consultor Luciana Martins Prazeres Márcio Imamura Wolney Cogoy de Menezes Técnicos Ana Lucia Carneiro Bielinski Andreia Maria Pinto de Britto Carlos…

Assumpção, Patrícia Monteiro Gorni, Marilda Souza, Liana Murara, Murilo de Alencar Souza Oliveira, Juliano Custodio, Jeber Cavassola, Edicleia Rapanos, Eduardo Silveira, Alcides Cabral, Robson José Coelho, Fernando do Valle, José Carlos Terres, Luiz Fernando Ozawa, Tatiana Magierski Morauer, Salvador (Antonio dos Santos), Marcelo Mahl, Macia Machado, Rejane Costa, Antonioni Colvara Bernardi Leripio, Ana Cristina Bornhausen Cardoso, Rosa Maria (in Memoriam), Bianca Fornari, Melissa Zeni…