Marcelo Alcides Carvalho Gomes

149 da Constituição Federal). 3. DISTINÇÃO ENTRE AUTO DE INFRAÇÃO E LANÇAMENTO O auto de infração, tão-somente, constitui sanção tributária. Consoante Paulo de Barros Carvalho, aliás, "temos um fato delituoso, caracterizado pelo descumprimento de um dever." Já no lançamento, ainda conforme a doutrina de Paulo de Barros Carvalho Dias, "temos um fato lícito, em que não encontraremos violação de qualquer preceito, simplesmente uma alteração no mundo social a que o direito atribui…

Adriano Silva e Daniella Gomes REVISÃO gRAMATICAL DO TEXTO Eliete Soares Av. das Nações Unidas, 11.857 6º andar – Brooklin Novo 04578-000 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: 55 11 5509-7700 Fax: 55 11 5509-7730 Site: www.fnq.org.br COMITÊ TÉCNICO – CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA DA gESTÃO COORDENAÇÃO Jorge Emanuel Reis Cajazeira PROJETO gRÁFICO D'Lippi Design + Print EDIÇÃO DE ARTE Paulo Sérgio Primati RELATOR Carlos Amadeu Schauff ILUSTRAÇõES Andrea Gomes MISSÃO…

organizacional CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA 2010 é uma publicação anual da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade REALIZAÇÃO DIREÇÃO EXECUTIVA FNQ EDIÇÃO Carlos Assmann Ricardo Corrêa Martins Roberto Zardo C. Adriano Silva e Daniella Gomes REVISÃO gramatical do texto Eliete Soares Av. das Nações Unidas, 11.857 6º andar – Brooklin Novo 04578-000 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: 55 11 5509-7700 Fax: 55 11 5509-7730 Site: www.fnq.org.br COMITÊ TÉCNICO – CRITÉRIOS…

organizacional CRITÉRIOS DE EXCELÊNCIA 2010 é uma publicação anual da FNQ – Fundação Nacional da Qualidade REALIZAÇÃO D IREÇÃO EXECUTIVA FNQ EDIÇÃO Carlos Assmann Ricardo Corrêa Martins Roberto Zardo C. Adriano Silva e Daniella Gomes REVISÃO g RAMATICAL D O T EXTO Eliete Soares Av. das Nações Unidas, 11.857 6º andar – Brooklin Novo 04578-000 – São Paulo – SP – Brasil Tel.: 55 11 5509-7700 Fax: 55 11 5509-7730 Site: www.fnq.org.br COMITÊ TÉCNICO –…

nossas casas, para observações, análises [...].77 1 – violações de direitos humanos no meio militar Em outro documento, estão relacionadas as funções ocupadas por militares identificados como comunistas, como os policiais Oirasil Werneck, Carlos Gomes Machado, João Evangelista da Costa e Frutuoso Luiz Martins, os quais ocupavam cargos políticos nas associações representativas de classe. A partir desse monitoramento vários quadros da Polícia Militar paulista seriam atingidos pelo Ato…

023143049226 023143001203 023143028425 023143047632 023143001006 023143039700 Nome ARIANA CARDOSO DA SILVA FLORES MÁRCIA LUCIANO MARTINS DE LIMA DIELY DA CONCEICAO JARA BRANOR SIMOES ALBRES CRISTIANE GABI DA SILVA KATIA MICHELI NANTES LAIDE GOMES DE OLIVEIRA SIRLEI CORREIA DE OLIVEIRA LUCIANA DOS SANTOS GASPAR EUSENIR OLIVEIRA BORGES ANTONIO CARLOS DIAS ALESSANDRA NOVI ANDERSON JAIRO DUARTE LOPES VANILZA DO NASCIMENTO UVEDA Classificação 1º 2º 3º 4º 5º 6º…

Secretaria de Educação - SEDUC  Secretaria de Cultura - SECULT  Secretaria de Esporte e Lazer - SEEL  Universidade do Estado do Pará - UEPA  Instituto de Artes do Pará - IAP  Fundação Cultural do Pará “Tancredo Neves” FCPTN  Fundação “Carlos Gomes” - FCG  Fundação Curro Velho - FCV iii iii ÍNDICE ÓRGÃO GOVERNADOR / CHEFE DE GABINETE VICE-GOVERNADOR, SECRETÁRIOS ESPECIAIS, NAF ADMINISTRAÇÃO DIRETA / CERIMONIAL / NAS SECRETÁRIOS ADJUNTOS REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO…

Pedro Alves Cabral Filho (CRM 5953 | RQE 2275) Endereço: Avenida Alvin Bauer ,655 - SALA 501 - Centro - CEP: 88330643 Telefone: (47) 3366-2302 RENATA CRISTINA TEIXEIRA PINTO VIANA (CRM 14379 | RQE 8670) CIRURGIA PEDIÁTRICA Mavilde dos Santos Gomes (CRM 6334 | RQE 7604) Endereço: Av Do Estado ,1550 - PRONTO ATENDIME - Ariribá - CEP: 88338-640 Telefone: (47) 3361-4400 CIRURGIA PLÁSTICA Dirceu Granemann (CRM 3765 | RQE 1688) Endereço: Rouxinol ,148 - Ariribá - CEP:…

VICE-PRESIDENTE TJ/RO Agravo de Instrumento nrº 0005172-17.2012.8.22.0000 Agravante: T S L Santiago Comércio de Combustíveis e Derivados de Petróleo Advogada: Valdinéia Rolim Meireles(OAB/RO 3851) Advogado: Léo Antonio Fachin(OAB/RO 4739) Agravado: Osmar Gomes de Padua Advogado: Paulino Palmério Queiroz(OAB/RO 208A) Relator:Des. Alexandre Miguel Vistos. Com razão o e. Desembargador Alexandre Miguel (fls. 128/129). Reconheço a minha prevenção para o julgamento do presente recurso e, por…

Rio de Janeiro RJ Atlântica IV Parque Eólico Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1622, Centro Rio de Janeiro RJ Atlântica V Parque Eólico S/A Av. Marechal Câmara, nº 160, sala 1622 Centro Rio de Janeiro RJ Autódromo Energética S/A Avenida Carlos Gomes, 75, 4º andar, Conj. 405 Auxiliadora 90480000 Porto Alegre RS Baguari Energia S.A. Av. Barbacena, 1200 - 12° Andar - Ala A2 Santo Agostinho 30190131 Belo Horizonte MG Baguari I Geração de Energia Elétrica S/A Praia do Flamengo, nº 78…