Marcelo Alcides Carvalho Gomes

Secretário-Chefe da Casa Civil O GOVERNADOR DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso da atribuição que lhe confere o art. 40, inciso X, da Constituição do Estado, e na conformidade da Lei 2.434, de 31 de março de 2011, resolve N O M EAR FÁBIO RUIZ FRANCO DE CARVALHO para exercer o cargo de Coordenador de Credenciamento - DAS-7, do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN-TO, a partir de 31 de março de 2011. Palácio Araguaia, em Palmas, aos 16 dias do mês de maio de 2011; 190o da…

D, Carteira Nacional de Habilitação nº 02224817016, Categoria “AB”, Ensino Médio Básico, PIS/PASEP nº 20991163499, Agência nº 1117-7, Conta Corrente nº 15.954-9, Banco do Brasil. 14. Alequissandro de Carvalho Silva, RG 06.781/4, brasileiro, casado, filho de José Ferreira da Silva e Rosimar de Carvalho Silva, nascido em 28 de outubro de 1982, natural de Tucuruí – PA, conforme Certidão de Casamento Sob o nº 00026001552012300008253000365486, Exp. em 28/03/2012 Imperatriz – MA, Registro…

Eleitoral no 16.122 – Classe 22a/SP (São Paulo). Relator: Ministro Maurício Corrêa. Recorrente: José Serra, ministro de estado da Saúde. Advogado: Dr. Arnaldo Malheiros. Recorridos: Rui Goethe da Costa Falcão e outro. Advogados: Dr. Hélio Freitas de Carvalho da Silveira e outro. Decisão: Unânime em conhecer do recurso e dar-lhe provimento. · Representação eleitoral. Art. 96 da Lei no 9.504/97. Competência do TRE. As hipóteses relacionadas no item VI, letra a, do art. 73 não podem…

............................................................................Valdiney Antônio de Arruda Secretário de Estado de Infraestrutura e Logística .......................................................................................... Marcelo Duarte Monteiro Secretário de Estado de Educação ........................................................................................................................... Permínio Pinto Filho Secretário de Estado de Gestão ...................

Andrade Braga Titulação e Regime de Trabalho do Coordenador: Mestre – Dedicação Exclusiva - DE Comissão de Elaboração do Projeto (Portaria nº 018/2006-PREG) Prof. Msc. Valtemar de Andrade Braga Prof. Msc. Elias de Caddah Neto Prof. Esp. Raimundo Neto Carvalho Profª Msc. Maria Rosana de Jesus Tribuzi Silva Profª Msc. Raimunda Costa Cantuária Profª Msc. Rossália Maria de Souza Silva Prof. Msc. Rogério Ferreira Santos Prof. Esp. Ely Bezerra Silva Michelle Sousa Cacau – representação…

Constitucional entra em vigor na data de sua publicação. Brasília, em 29 de novembro de 2012. Mesa da Câmara dos Deputados Deputado MARCO MAIA Presidente Deputada ROSE DE FREITAS 1ª Vice-Presidente Deputado EDUARDO DA FONTE 2º Vice-Presidente Deputado EDUARDO GOMES 1º Secretário Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA 3º Secretário Deputado JÚLIO DELGADO 4º Secretário Mesa do Senado Federal Senador JOSÉ SARNEY Presidente Senador WALDEMIR MOKA 2º Vice-Presidente Senador CÍCERO LUCENA 1º Secretário…

desestatização e seus Reflexos na Economia Antoninho Marmo Trevisan Coleção CIEE-12 (esgotado) As Alternativas de Emprego para o Mercado de Trabalho Walter Barelli Coleção CIEE-13 (esgotado) Redução Tributária - Urgência Nacional Renato Ferrari, Alcides Jorge Costa e Ives Gandra da Silva Martins Coleção CIEE-14 (esgotado) A Contribuição do 3º Setor para o Desenvolvimento Sustentado do País Seminário do 3º Setor Coleção CIEE-04 (esgotado) Rumos da Educação Brasileira Arnaldo Niskier…

empresas Fundição Auricar na Vila Carrão e Manikraft Guaianazes em Itaquera ((CL))A vista à Fundição Auricar na Vila Carrão decorreu de denúncia dos moradores locais sobre poluição atmosférica, vibração e barulho. A empresa localizada à Rua Odete Gomes Barreto, 275 - Vila Carrão encontra-se em péssimas condições ambientais. Fomos acompanhados de representantes da Subprefeitura Aricanduva/ Vila Formosa e da Cetesb. Desde o ano de 2000 a Cetesb atua sobre a empresa. A mesma já sofreu dez…

professor” com a professora Vera Casério no dia 22 de março de 2013 realizada na Faculdade Anhanguera de Bauru. Carga horária: 10 horas. Prof. Drd. Giovanna Togashi Coordenadora do curso de Educação Física CERTIFICADO Certifico que alcides junior participou da palestra “Competências do professor” com a professora Vera Casério no dia 22 de março de 2013 realizada na Faculdade Anhanguera de Bauru. Carga horária: 10 horas. Prof. Drd. Giovanna Togashi Coordenadora…

sobre a matéria. Oportuno, assim, aqui apontar: AMARAL, Antonio Carlos Rodrigues do e YAMASHITA, Douglas Norma Antielisão : Tributação de lucros no Exterior. Disponibilidade de Renda e Tratados Internacionais “in” Direito Tributário – Homenagem a Alcides Jorge Costa, Coord. Luis Eduardo Schoueri, Quartier Latin : S.Paulo, 2003, vol.II, p.893; AMICO, Joseph C.. - Brazil: Developing and Implementing Tax Treaty Policy: The Tax Sparing Clause – BIFD - 1989/8-9 – p.408; AMORÓS RICA,…