Marcellus

Adotam tal classificação, dente outros, GRINOVER, Ada Pellegrini; FERNANDES, AntonioScarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. As nulidades no processo penal. 7.ª ed. rev. e atual.São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2001, pp. 133-135; LIMA, Marcellus Polastri. A prova penal.2.ª ed. rev. e ampl. Rio de Janeiro: Editora Lumen Juris, 2003, p. 41; MIRABETE, Julio Fabbrini.Processo penal. 8.ª ed. rev. e atual. São Paulo: Atlas, 1998, p. 260; SILVA, César Dario Mariano da.Provas ilícitas:…

rotineiramente o execrava em público, xingando-o em público de “boiola”, “viado”, “bicha”, entre outras expressões, Antônio reagiu e resolveu buscar os seus direitos junto à Delegacia do Trabalho na capital baiana (Bragg 2006). Em entrevista com Marcellus Bragg, Ferreira conta que entrou com um processo na justiça baiana por danos morais e venceu na primeira instância. A Juíza do Tribunal Regional do Trabalho, Dra. Margareth Costa, determinou que o Bradesco o indenizasse em…

Revista dos Tribunais, 2011. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 16 ed. São Paulo: Atlas, 2012. PEC 37/2011, de autoria do Deputado Estadual Lourival Mendes da Fonseca Filho. Disponível em: < . Acesso em: 18 mar.13 POLASTRI, Marcellus Lima. Ministério Público e Persecução Criminal. 4 ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2007. RANGEL, Paulo. Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público: visão crítica. 4 ed. São Paulo: altas, 2012. VADE MECUM. 7 ed. atual e…

romano, chamado Marcelo de Tânger (Tânger ou Tingis é uma cidade do norte do Marrocos), recusou-se a participar das comemorações de aniversário do imperador Maximiano e, consequentemente, de oferecer sacrifícios aos deuses romanos. Por essa afronta, Marcellus (Marcelo) foi morto ao fio da espada e considerado pela Igreja um mártir. A constituição marroquina assegura liberdade de religião e, embora o islamismo seja a religião oficial do país, os estrangeiros podem praticar livremente sua…

ASDAS Feudalismo Sociologia Rondonópolis-MT Professor: Marcellus Alunos: Igor Haubert, Isaac, Leonardo Bueno, Mikael Jhonatas, Mirela Mayara, Patricia Rodrigues, Rafaela Larocca. Serie: 2º ano “E” Rondonópolis-MT FEUDALISMO O feudalismo foi um modo de organização social e político baseado nas relações servis. Tem suas origens na decadência do Império Romano. Predominou na Europa durante a Idade Média. Os senhores

FICHAMENTO - DIREITO CIVIL I Aluno: Caius Marcellus de Lima Lacerda Matrícula: 11126245 Matéria: Direito Civil I Professor: Robson Antão de Medeiros Texto: Constitucionalização do Direito Civil (Paulo Luiz Netto Lôbo) 1- O aparente Paradoxo: a constitucionalização do direito Civil Ao longo da história o Direito Civil sempre permaneceu muito distante do Direito Constitucional, a lenta elaboração do Direito Civil é muito conhecida, dá a entender que as relações…

processual penal pátrio. Para solucionar o problema temos duas correntes antagônicas, porém ainda não temos uma decisão pacífica dos tribunais. Nesse contexto, os defensores da tese da admissão da investigação pelo órgão ministerial, tais como: Marcellus Polastri Lima e Eugenio Pacelli de Oliveira apresentam dois argumentos. O primeiro argumento busca possibilidade de investigação realizada pelo parquet, no art. 129 da CF, onde atribui ao mesmo a titularidade para…

TECNOLOGIA SENAI CHAPECÓ COORDENADORA: ADRIANA MORETTO ALUNO: TIAGO JULIO GASPARETTO INSTITUIÇÃO EM QUE REALIZARÁ O PROJETO: SENAI CHAPECÓ ENDEREÇO: RUA FREI BRUNO, 201 DIRETORA DA INSTITUIÇÃO: IVANIA BIAZUSSI THOMAS ORIENTADOR: MARCELLUS FONTENELLE TELEFONE: (49) 3321-7300 E-MAIL: CHAPECO@SC.SENAI.BR TÍTULO: UTILIZAÇÃO DE GASES ORIUNDOS DO LIXO TEMPO ESTIMADO: O projeto que será proposto a seguir irá se desenvolver de 1/2009 até 2/2011, e envolverá um…

Ireland – Ballomar Anthony Quayle – Verulus Finlay Currie – Senador Norman Wooland – Virgilianus George Murcell – Victorinus Douglas Wilmer – Niger Eric Porter – Julianus Andrew Keir – Polybius Michael Gwynn – Cornelius Virgilio Teixeira – Marcellus Peter Damon – Claudius Filme que na época recebeu prêmios como: Prêmio Globo de Ouro, EUA Prêmio de melhor trilha sonora original Indicações: Academia de Artes Cinematográficas de Hollywood, EUA Oscar de melhor trilha…

GOMES, Luiz Flavio. Juizados Especiais Criminais: Comentários à Lei 9.099, de 26.09.1995. 3ª Ed. São Paulo. Revista dos Tribunais. 1999 JESUS, Damásio Evangelista de. Lei dos juizados especiais anotada. 12ª Ed. São Paulo. Saraiva. 2010 LIMA, Marcellus Polastri. Juizados especiais criminais: o procedimento sumaríssimo no processo penal. 2ª Ed. São Paulo. Atlas. 2013 MIRANDA, Acacio. Juizados especiais criminais – Coleção saberes do direito. 1ª Ed. São Paulo. Saraiva. 2013…