Mapa Ato Administrativo

seja, após o recebimento deste expediente nesta Procuradoria. FINALIDADE E ABRANGÊNCIA DO PARECER JURÍDICO 3. A presente manifestação jurídica tem o escopo de assistir a autoridade assessorada no controle interno da legalidade administrativa dos atos a serem praticados ou já efetivados. A função da presente manifestação é justamente apontar possíveis riscos do ponto de vista jurídico e recomendar providências, para salvaguardar a autoridade assessorada, à quem compete avaliar a…

1600 O mapa 01 data de uma época em que o planalto ainda era pouco conhecido pelos europeus. Apenas o litoral era devidamente colonizado. Três vilas existiam no território das futuras regiões metropolitanas. Divisão político-administrativa nos anos de 1700 Depois das expedições e bandeiras que partiram de São Paulo, alguns novos estabelecimentos se formaram e caminhos foram abertos. A colonização marchava rumo a proximidades do litoral e daí ao interior, ilustrada no mapa 03.…

029/2007 (Institui Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal). 5.2. Lei nº 8.112/1990 e alterações – regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação de cargos, responsabilidades, penalidades. 5.3. Lei nº 8.429/1992: disposições gerais, atos de improbidade administrativa. RACIOCÍNIO LÓGICO: 1. Estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Lógica sentencial (ou proposicional). 3.1. Proposições simples e compostas.…

conhecimento específico e 10 (dez) de Matemática. c) 40 (quarenta) questões para os cargos de nível fundamental, sendo 10 (dez) de língua portuguesa e 20 (vinte) de conhecimentos específicos e 10 (dez) de Conhecimento Matemático e Interpretativo. 1.3. Os atos advindos da execução do PROCESSO SELETIVO EXTERNO, para os quais é exigida ampla divulgação, serão publicados no endereço eletrônico http://www.upenet.com.br, como forma de garantir a transparência do processo. 1.4. As Provas…

091/1974 e alterações posteriores. Noções de Direito Administrativo: Administração pública: Organização administrativa (administração direta e indireta, entidades paraestatais). Agentes públicos. Princípios básicos da administração. Normas aplicáveis aos servidores públicos federais: Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei n° 8.112/1990). Carreiras dos Servidores do Poder Judiciário da União (Lei n° 11.416/2006). Atos administrativos: conceito, requisitos, atributos,…

............................................. 4 I. Direito Administrativo - Robson Fachini ................................................................................................................................. 4 • II. Administração pública ........................................................................................................................................................ 4 Atos Administrativo...............................................................

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - RETIFICAÇÃO O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material e a prerrogativa de alterar a bem do interesse públicos os atos administrativos de sua discricionariedade, RETIFICA o Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2014. 1 - Ficam alteradas as tabelas dos…

MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - MAPA - CONCURSO PÚBLICO - EDITAL Nº 2, DE 30 DE JANEIRO DE 2014 - RETIFICAÇÃO O Secretário Executivo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA, no uso de suas atribuições, considerando a ocorrência de erro material e a prerrogativa de alterar a bem do interesse públicos os atos administrativos de sua discricionariedade, RETIFICA o Edital nº 1, de 21 de janeiro de 2014. 1 - Ficam alteradas as tabelas dos…

projeto, contendo um estudo de impacto ambiental da obra a ser desenvolvida. O mesmo se explica pelo fato de que este embasará, subsidiará e justificará a viabilidade ambiental do empreendimento, sob os aspectos técnico-científicos, jurídicos, administrativos e locacionais de um empreendimento e/ou atividade, antes da mesma ser desenvolvida. O trabalho é desenvolvido através de pesquisa bibliográfica e documental, com base na doutrina, legislação pertinente, que…

admissível, por ato administrativo, restringir, em razão de idade, inscrição em concurso para cargo público. Disponível em: . Acesso em: 12 nov. 2009. HOBSBAWM, Eric. O olhar do lince. 1999. 2 fotografias. PHELPS, Michael. Phelps001.jpg. 2012. Altura: 665 pixels. Largura: 490 pixels. 70 Kb. Formato JPEG. 1 CD-ROM. América do Sul e América Central. São Paulo: Michalany, 2000. 1 mapa. Escala 1:1.670.080.000. PERCENTAGEM de imigrantes na região nordeste, 1990. 1 mapa, color. …