Mapa Ato Administrativo

de Contas da União - TCU 1.1. Noções Gerais - Diligências X Notificações - Dever de esclarecer falha e irregularidade - Dever de solicitar esclarecimentos - Papel do TCU como Órgão de Controle Externo - Responsabilidade solidária - Atos do agente público que podem ensejar condenação - Como avaliar a existência ou não de culpa do agente público - Conduta por ação ou omissão, dolosa ou culposa - Apresentação de defesa - Nexo de causalidade 1.2. Responsabilidade…

realizado sob a responsabilidade da Universidade Estadual de Roraima – UERR, obedecendo às normas do presente Edital. 1.2. O Concurso Público dar-se-á através de: 1.2.1. Prova Objetiva de múltipla escolha para os cargos de Contador, Assistente Administrativo e Assistente de Laboratório, em conformidade ao disposto no item 6.2 deste Edital. 1.2.1.1. Na Prova Objetiva de múltipla escolha serão avaliados os conhecimentos e/ou habilidades dos candidatos sobre as matérias relacionadas a…

exemplificar com a Cofins, determinam, com mínimas variações, sejam adotadas as normas processo-operacionais do Imposto de Renda: Art. 10. [...]. Parágrafo único. A contribuição referida neste artigo aplicam-se as normas relativas ao processo administrativo fiscal de determinação e exigência de créditos tributários federais, bem como, subsidiariamente e no que couber, as disposições referentes ao imposto de renda, especialmente quanto a atraso de pagamento e quanto a penalidades. [Lei…

Eufrásio Aluno: Dalyla Mendes de Rezende Matrícula: 1105 Mathias Pereira de Souza 1124 MAPA DE RISCOS DO HOSPITAL PÚBLICO DE CRUZEIRO DA FORTALEZA – MG. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota parcial da disciplina Engenharia de Segurança do Trabalho, pelo curso Engenharia de Produção,…

jurisdicional na primeira instância em todo o território da Quinta Região da Justiça do Trabalho; II - exercer funções de correição permanente nas Varas do Trabalho e nos serviços auxiliares do primeiro grau, bem como decidir correições parciais contra atos atentatórios à boa ordem processual, praticados pelos Juízes, quando não existir recurso específico ou não for o caso de mandado de segurança; Prof. Paulo Guimarães www.estrategiaconcursos.com.br Página 2 de 25…

pessoas interessantes, mas também por ter vivido fases difíceis, que foram matérias-primas de aprendizado. Não posso deixar de agradecer à minha família, principalmente meus pais Osmar e Célia, meu irmão Cristiano por tudo e cada um de seus atos foi uma oportunidade que eu tive para crescer e me tornar o que sou. Agradeço em especial minha noiva Paula, que foi minha fortaleza e por acrescentar razão e beleza aos meus dias sempre estando ao meu lado nos momentos mais…

obtenção da aprovação da disciplina de estágio curricular supervisionado do curso de enfermagem da Universidade Estadual de Maringá, sob a orientação da professora (...). MARINGÁ - PR 2013 1. Introdução Arte, por definição, é o ato de utilizar um conjunto de preceitos para a perfeita execução de qualquer coisa, execução prática de uma idéia, ou ainda, “perícia em usar os meios para atingir um resultado” (SILVA, 2005). Considerando a idéia exposta, Florence…

oferecer estímulos ativos para que os cidadãos possam conviver trabalhar, produzir e se divertir, sem que haja ameaças a sua segurança. As instituições responsáveis por essa atividade atuam no sentido de inibir, neutralizar ou reprimir a pratica de atos socialmente reprováveis, caso ocorra um delito as forças de segurança pública devem reprimir os mesmo assim que estejam a decorrer, também é função dos mesmos prender qualquer um que perturbar ou cometer algum tipo de delito, entrega-los…

Entidades de Administração do Desporto do Estado regulamentar-se-ão genericamente, pela legislação vigente aplicável e, especificamente, pelas disposições contidas neste Regulamento e atos administrativos expedidos pela autoridade pública, no exercício de suas atribuições. INFORMAÇÕES GERAIS 1ª Fase Regional - Mapa Oficio – 27 de Agosto de 2012 - Sessão Preliminar – 30 de Agosto de 2012 - Entrega da documentação – 30 de Agosto de 2012 na Sessão Preliminar - Período de competição -…

comercial”, afirmou José Torres de Melo, vice-presidente da Confederação Nacional da Agricultura (CNA) e presidente da Câmara Temática de Infraestrutura e Logística do Agronegócio (CTLOG/Mapa), no evento “O Cenário Atual do Agronegócio”, ocorrido em São Paulo, no último mês de março. O papel do Brasil no mapa internacional da agricultura pode vir a ser o de protagonista na produção alimentícia. Estudo da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) indica que a…