Manuscrito Sobre A Constituição Federal

e omissão na sentença ou no acórdão, nos termos do artigo 535 do Código de Processo Civil que diz, in verbis: Art. 535. Cabem embargos de declaração quando, I - houver, na sentença ou no acórdão, obscuridade ou contradição; II - for omitido ponto sobre o qual devia pronunciar-se o juiz ou tribunal. Logo, pela singela leitura desse dispositivo podemos interpretar de forma literal, que é cabível os aclaratórios somente em face de sentença ou de acórdão. Esse entendimento, via de regra, é aplicado

textos legais, documentos, manuscritos, revistas, dissertações, entre outros, a fim de que se tenha uma maior compreensão da temática abordada. O presente trabalho está assim estruturado: se fará uma revisão geral da literatura apresentando o que é o controle interno, de uma forma conceitual, em seguida a gestão empresaria e o controle numa parceria de sucesso, e a importância do controle interno, e ao final se fará as considerações numa visão geral e a percepção sobre a pesquisa. …

que constam neste programa, representam o mínimo exigido pela disciplina. Constará no contrato pedagógico do professor da disciplina, as seguintes regras pertinentes à entrega das atividades de preparação prévia: a) formato de entrega, isto é, manuscrito ou digitado; b) momento da entrega da preparação prévia escrita (por exemplo, nos primeiros quinze minutos da aula); c) se as respostas da preparação prévia escrita serão avaliadas e de que forma; d) se o professor irá devolver aos alunos as

UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ CÉLIA REGINA JOILSON SENA DE SOUSA – N1 EDUCAÇÃO ETNICO-RACIAL FICHAMENTO PREFÁCIO E INTRODUÇÃO FICHAMENTO RACISMO E SEUS DERIVADOS 13/12/2013 Prefácio Durante muito tempo, mitos e preconceitos de toda espécie esconderam do mundo a real história da Àfrica.... Ao escrever a história de grande parte da África, recorria-se somente a fontes externas à África, oferecendo uma visão não do que poderia ser o percurso dos povos

TRABALHO DE SOCIOLOGIA Émile Durkheim Foi um dos responsáveis por tornar a sociologia uma matéria acadêmica, sendo aceita como ciência social. Durante sua vida, publicou centenas de estudos sociais, sobre educação, crimes, religião, e até suicídio. Um dos focos de Durkheim era em como as sociedades poderiam manter a sua integridade e coerência na era moderna, quando as coisas como religião e etnia não poderiam estavam tão dispersas e misturadas. A partir disto, ele procurou criar

Este trabalho, partindo de uma analise histórica pretende expor uma abordagem acadêmica sobre as Medidas Provisórias, após da Constituição de 88 cujo propósito é efetuar breves ilações sobre o seu instituto e os reflexos no executivo, legislativo e no judiciário, bem como no direito financeiro e na própria sociedade brasileira. 2. Do Dispositivo Constitucional. O art. 62 da Constituição Federal determina que, em caso de relevância e urgência, o Presidente da República poderá…

INSTITUIÇÃO Universidade do Oeste de Santa Catarina – UNOESC – Campus de Joaçaba, SC 1. OBJETO 1. TEMA O ICMS e o direito de crédito 2. DELIMITAÇÃO Nos transportes rodoviários 3. PROBLEMA DE PESQUISA O Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS é tributado de forma diferenciada pelos Estados Federados em razão de suas diferentes alíquotas, gerando o chamado crédito de ICMS. As empresas de transporte rodoviário…

homem, é associado à idéia de autoridade, devido à sua força física e poder de mando, com isso passou a assumir o poder dentro da sociedade. Isso se estruturou no que comumente chamamos de sociedade patriarcal, sendo fundamentada no domínio do homem sobre as decisões da família, o chefe do lar. E que segundo Godelier (1980), esses estereótipos passam a ser ensinados desde cedo, o que estrutura a percepção da realidade social baseada no homem-sujeito e mulher-objeto. Sem falar que o homem…

........................... 11 Introdução Este estudo vem mostrar a realidade que permeia a sociedade em que vivemos que vem da política neoliberal, o que tem repercutido em um cenário significativo de pessoas vivendo em extrema pobreza. Falar sobre política e política social, devemos levar em consideração que vivemos no capitalismo, e isto leva a maioria pensar em enriquecimento individual, o coletivo fica excluído da riqueza restando à miséria. Partindo disto nossa pesquisa foi realizada

...07 3. HISTÓRICO............................................................................................08-09-10-11 4. TRIBUTAÇÃO...............................................................................................12 4.1 TRIBUTOS FEDERAIS...............................................................................13 4.2 TRIBUTOS ESTADUAIS.............................................................................14 4.3 TRIBUTOS MUNICIPAIS.......................................