Manuscrito Sobre A Constituição Federal

1 UFMA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM POLÍTICAS PÚBLICAS III JORNADA INTERNACIONAL DE POLÍCAS PÚBLICAS QUESTÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO NO SÉCULO XXI SERVIÇO SOCIAL E EMANCIPAÇÃO POLÍTICA: conselho tutelar como espaço político de participação e controle social Roberta Rodrigues dos Santos* RESUMO O artigo aborda reflexões do Serviço Social no Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente, dando ênfase às atribuições e posicionamentos do…

da filosofia passa a ter uma questão principal, a necessidade de conciliação das exigências da razão humana com a revelação divina. Hoje, a Filosofia é algo intermediário entre a Teologia e a Ciência. É aquele conhecimento especulativo ou analítico sobre a realidade como um todo ou a respeito de certos problemas que não caem sob a alçada das Ciências, principalmente os do conhecimento e da ação. O presente trabalho propõe mostrar A Filosofia no Brasil o sistema de comunicação…

11 6.2 IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES FINANCEIRAS – IOF 14 6.3 IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 15 6.4 IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – ICMS 16 6.5 IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA - ISSQN 17 6.6 IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE TERRITORIAL URBANA – IPTU 19 6.7 TAXA DE LICENCIAMENTO E FUNCIONAMENTO – TLF 19 6.8 TAXA DE FISCALIZAÇÃO E VIGIÇANCIA SANITÁRIA 20 6.9 TAXA DE VISTORIA DE CORPO DE BOMBEIROS – AVCB 20 6.10 CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O…

Letras (1967) e História (1970) pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, especialização em História Latino Americana no Instituto de Altos Estudos da América Latina, da Universidade de Paris III (1972), doutorado em História – Universidade de Paris X (1995), sob orientação do Professor Frédéric Mauro com a tese “L’Uruguay et le Rio Grande do Sul: le commerce de transit et la contrebande”. Atualmente é professora associado da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Com…

Instituição(ões), organização(ões), empresa(s), comitê(s), comissão(ões), entre outros responsáveis por publicações em que não se distingue a autoria pessoal. c) capítulo, seção ou parte: separação do documento, numerado ou não. d) documento: impressos, manuscritos, registros audiovisuais e sonoros, imagens e ou outros que permitam conhecimento ou que sirva para reflexão, estudo ou exame. e) edição: todo o exemplar fruto de um trabalho inédito. Reportar-se a mesma impressão de uma obra,…

para equalizar o curso. ALGUMAS INFORMAÇÕES RELEVANTES SOBRE A ATUAL ESTRUTURA DO EXAME DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL. Muitas vezes encontramos alunos que não sabem a estrutura do exame de Ordem. Dessa forma, tendo em vista que na Pratica Jurídica I, temos alunos que pela primeira vez estarão tendo contato com a elaboração de peças processuais e assim com a prática do direito em si, é salutar informá-los de alguns pontos relevantes sobre o exame da OAB. a) No momento da inscrição…

peculiaridades e o surgimento e inclusão do livro enquanto suporte textual imprescindível à leitura, nos evela um caminhar repleto de particularidades e elementos importantes para compreendermos o fenômeno leitura. 1 Mestre em Educação pela Universidade Federal da Paraíba. Professora da Rede Estadual de Pernambuco e do Instituto Superior de Educação de Pesqueira - ISEP. R. Ág., Salgueiro-PE, v. 3, n. 1, p. 34-46 , nov. 2008. 34 Revista Ágora-ISSN 1984 -185x A leitura na Antigüidade…

comentados Prof Wagner Rabello Jr. – Aula 2 d) Certidão – documento que atesta que algo aconteceu de acordo com o que já se encontrava registrado em outro documento; e) Circular – correspondência ; f) Despachos – Manifestação escrita de autoridade sobre assuntos de sua competência, submetidos a sua apreciação; g) Edital – ordem oficial ou traslado de postura afixado nos locais públicos; h) Exposição de Motivos – documento demonstrativo dos Ministros para o chefe de Estado de…

jornal no mundo, no Brasil, no Rio Grande do Sul e na cidade de Santa Maria. Breve história do jornal no mundo O mais antigo “jornal” conhecido foi o “Acta Diurna” criado por Júlio César em Roma cerca de 60 a.C., continha informações sobre os mais importantes acontecimentos sociais e políticos gravados em placas brancas e expostos nas principais cidades. Os primeiros jornais impressos surgiram no século XVI através de viajantes que conversavam e contavam histórias nos cafés…

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Diretoria de Ações Educacionais Coordenação Geral de Apoio à Manutenção Escolar Coordenação de Execução de Programas MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA CONSTITUIÇÃO DE UNIDADE EXECUTORA Atualizado em julho de 2009. SUMÁRIO 1. O que é uma Unidade Executora? 1.1. Quais as suas atribuições? 2. Quais os passos para a criação de uma Unidade Executora? 2.1. Motivação da Comunidade 2.2. Convocação da Assembléia Geral. 2.3.…