Manuscrito Sobre A Constituição Federal

novo lar da maneira mais plena possível. Quando tratamos da possibilidade da viabilidade jurídica de um casal homoafetivo adotar uma criança – levando em consideração que a proteção à infância é um Direito Social, previsto no artigo 6º da Constituição Federal – surgem muitas controvérsias. Há aqueles contrários a tal alternativa, pois alegam, entre outros argumentos, que o convívio familiar sem a figura paterna ou materna é prejudicial ao desenvolvimento da criança e que não…

algum tempo de luta a escrava abortou. Machado de Assis Silvana Maria Pantoja dos Santos1 José Robert Cruz Soares2 RESUMO: O objetivo desse trabalho é ampliar o conhecimento sobre este, que é descrito por muitos como o gênio da literatura brasileira. Joaquim Maria Machado de Assis, sendo um escritor mulato que escreveu sobre sua raça dentro do significado do que é negro, da cor negra, de forma assumida em um momento histórico marcado pela transição do regime e despertar o interesse…

relacionamento, por isso, para surpresa do mesmo no dia 19 (dezenove) do corrente, ao retornar para casa junto, com xxxxxxxxx (irmão da requerida) após um dia de trabalho na lavoura de fumo de propriedade de xxxxxxxxxxxxxxx encontrou apenas um bilhete manuscrito por xxxxxx com o seguinte teor: 1 “xxxxx Fui embora era isso que tu queria chega de ser umilhada Ontem tu falo que hoje era o ultimo dia era pra ir embora Me esqueça hoje eu perguntei se tu tinha esquecido do que…

como se orienta por compromis-sos e princípios daqueles que na conjuntura social determinada, constroem o projeto econômi-co e a organização social correspondente, como se sabe, pelo menos desde os estudos de um estilo penal capaz de testemunhar sobre o processo econômico-social que se inscreve e uma apreciação diacrônica será bem ilustrativa. Talvez tudo revelado constate que o atual regime e sistema penal produzem intensamente insegurança e marginalização social capaz de montar e…

aborda o decreto lei 3.688\41, conhecido como a lei das contravenções penais, em face de alguns princípios implícitos na nova constituição de 1988, com vista a demonstrar que a citada lei não coaduna com o atual ordenamento jurídico. Por intermédio de pesquisas doutrinárias e das normas vigentes, procurou-se mostrar a não recepção do decreto lei pela Constituição Federal de 1988, alem de provar que outras áreas do direito estão mais aptas a realizar essa função. Palavras-chave:…

1 UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA DOS ALIMENTOS IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (BPF) EM INDÚSTRIA BENEFICIADORA DE ERVA-MATE DISSERTAÇÃO DE MESTRADO Mara Rúbia Doebber Da Cas Santa Maria, RS, Brasil 2010 2 IMPLANTAÇÃO DE BOAS PRÁTICAS DE FABRICAÇÃO (BPF) EM INDÚSTRIA BENEFICIADORA DE ERVA-MATE por Mara Rúbia Doebber Da Cas Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado…

. 5 Sônia Queiroz A organização do trabalho do texto . 8 Mitsue Morissawa O manuscrito e o processo de edição . 11 Mitsue Morissawa O preparador de originais . 18 Mitsue Morissawa As ferramentas do preparador . 22 Mitsue Morissawa Os aspectos formais do livro . 26 Mistsue Morissawa Revisão de provas gráficas . 46 Ana Maria de Moraes Encontro com Ana Maria de Moraes: pensamentos sobre editoração . 53 Bernardo Romagnoli Bethonico Paratexto: espaço do livro,…

geral. Fiz varias pesquisas perguntei para varias pessoas eles me indicaram esse ramo de atividade, bem espero que de certo. Que matérias despertaram seu interesse durante a graduação que o levaram a essa atividade? Todos os livros que relatavam sobre áreas comerciais. Que autores lhe suscitaram interesse? Especificamente não sei dizer os nomes, pois são vários. 2.1 HISTÓRICO A empresa Maia Alimentos surgiu desde Março de 2015 trazendo ideias inovadoras para pode atender melhor…

masculino Separação das sílabas: re-que-ri-men-to Exemplos com a palavra requerimento A mãe do artista, Katherine Jackson, de 79 anos, apresentou um requerimentodiante da Corte Superior do condado de Los Angeles para tomar as rédeas oficialmente sobre os assuntos do cantor, uma tarefa que os pais consideram sua. Folha de São Paulo, 30/06/2009 Até agora 17 deputados dos 55 deputados da Assembleia do RS assinaram orequerimento. Para instalar a CPI são necessárias 19 assinaturas. Folha…

Lucas do Rio Verde, 17 de novembro de 2014 DIREITOS AUTORAIS Regulamentado não apenas pela Lei nº 9.610/98, os direitos autorais possuem proteção prevista na Constituição Federal e também em tratados internacionais, como por exemplo, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, e até mesmo no Código Penal, que prevê também as sanções cabíveis pela utilização não autorizada das obras. A lei nº 9.610 de 1998 apresenta