atividade complementar rh

Virtual de Aprendizagem (AVA) – Portal 2.0 Curso/Disciplina: Direito e Legislação Professor: Leonardo Klimeika Zanutto Atividade: Individual e Manuscrito Prazo de entrega: até 03/12/2013 Objetivo: Aprimorar o conhecimento em Direito e Legislação, no contexto da nossa Constituição Federal de 1988, como estudo complementar a Gestão em Recursos Humanos. Instruções: 1) O Aluno deverá responder as perguntas abaixo, com consulta livre. 2) Esse trabalho é individual e manuscrito. 3) Ele deverá ser entregue até o dia 03/12/2013. PERGUNTAS DE DIREITO E LEGISLAÇÃO 1) O que é norma social? 2) O que é norma jurídica? 3) Quais as características que diferem as normas sociais das normas jurídicas? 4) O que é Direito? 5) Quais são as fontes formais do Direito? 6) O que é Direito Público? 7) Como o Estado se relaciona com outro Estado? 8) Como o Estado se relaciona com o indivíduo? 9) Como é feita a organização e a administração do Estado? 10) O que é Direito Constitucional? 11) O que é a Constituição Federal? 12) Qual é o regime político jurídico no Brasil? 13) Qual é a forma de governo no Brasil? 14) Qual é a forma do Estado no Brasil? 15) Como se divide o Poder no Brasil? 16) Quais são os Princípios das relações Internacionais do Brasil? 17) Quais são os principais direitos garantidos pela Constituição Federal de 1988? 18) Quais são os elementos constitutivos do Estado? 19) Qual o conceito de Estado e a sua finalidade? 20) O que…

UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE POLO UNIVERSITÁRIO DE RIO DAS OSTRAS FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL MATEUS OUVERNEY VALE CLEDENIR DA SILVA ABREU “MARXISMO E SUBJETIVIDADE: UMA LEITURA DOS ‘MANUSCRITOS DE 44’” Rio das Ostras 2013 MATEUS OUVERNEY VALE CLEDENIR DA SILVA ABREU “MARXISMO E SUBJETIVIDADE: UMA LEITURA DOS ‘MANUSCRITOS DE 44’” Trabalho apresentado ao Curso de Serviço Social da Universidade Federal Fluminense, Polo Universitário de…

Centro Universitário Padre Anchieta – UniAnchieta Faculdade de Direito Disciplina: Metodologia do Trabalho Científico Professor(a): Lúcia Helena Andrade Gomes PROJETO DE MONOGRAFIA JURÍDICA Proponente : Ingra Nolasco Piovesan – 6 semestre Diurno Área do Direito: Direito Civil e Família Objeto a ser analisado: Alienação Parental Delimitação do tema: Alienação Parental: Consequências Jurídicas e Psicológicas Orientador(a): Teresa Mazzotini Aceitação do projeto…

1 INTRODUÇÃO A Alienação Parental é consequência de uma ruptura da vida comum, que por algum motivo, trouxe para um dos cônjuges um sentimento de traição, de raiva, ou vingança, instigando uma cruzada difamatória para que o filho do casal alimente em si toda a frustração e impotência diante do término do casamento. Trata-se de um tema complexo e polêmico, visto que são rompidos os laços afetivos com o pai que, indiscutivelmente, é fundamental na educação do filho.…

acadêmica de tal forma a seguir: trabalhos, artigos, elaboração de documentos, projetos, monografia, dentre vários trabalhos científicos exigidos pela IES; para adotar e utilizar as Normas da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas), NBR. Através deste material, os acadêmicos, professores e funcionários terão a oportunidade de apresentar os trabalhos e documentações nas normas exigidas. Com esta iniciativa, tem-se como objetivo principal, orientar na…

TRABALHO DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1) Disserte sobre a diferença entre isenção e imunidade tributária. Dê exemplos. (máximo de 30 linhas) Imunidade é uma proteção que a Constituição Federal confere aos contribuintes. É uma hipótese de não incidência tributária constitucionalmente qualificada. As imunidades previstas no artigo 150 da Constituição Federal só existem para impostos. A imunidade atua no plano da definição da competência tributária, tem previsão constitucional e é uma…

DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO – Sérgio Pinto Martins Avaliações: 25/4/2011 – trabalho de 1,0 + 9,0 prova (nulidades no processo do trabalho) Deve ter em torno de 20 páginas, manuscrito, tópicos: O SISTEMA DE NULIDADES, CONCEITO, PRINCIPIOS APLICÁVEIS ÀS NULIDADES, NULIDADES DO PROCESSO DO TRABALHO – cai em uma das duas provas. – TRABALHO A SER ENTREGUE EM 25/4/2011 - MANUSCRITO Provas divididas em duas turmas, prova sem consulta. Segunda prova, prova única para todos os 8ºs,…

declará-la, respectivamente, "recompensadora" ou "punitiva” . Assim, como disse (Josef Kohler), “A posse não é instrumento individual, é social; não é instituto de ordem jurídica e sim da ordem da paz”. DA POSSE A garantia da posse está discorrida largamente no nosso ordenamento jurídico. O Código Civil está recheado de artigos apontando para a proteção e garantia da POSSE. A POSSE hoje tem a garantia do princípio ERGA HOMNES, com a disponibilidade deste bem com vistas a sua…

MEDIDA DE EFICIÊNCIA A PRESENTE MEDIDA DE EFICIÊNCIA CONSISTE EM RESPOSTA A QUESTIONÁRIO SOBRE CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE E JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL 1) Por que o julgamento do caso “Marbury x Madison”, pela Suprema Corte dos Estados Unidos da América, é apontado como o marco introdutório, em todo o mundo, do controle de constitucionalidade das leis? 2) Quem deve ser o guardião da Constituição, para Hans Kelsen e para Carl Schmitt? 3) Explique a hipótese excepcional de…

Palavras-chave: 1. Teoria Geral do Estado; 2. Formas de Estado; 3. Federação; 4. Confederação; 5. Estado Unitário. The way the manuals of General Theory of the State address the topic "forms of State" has great importance to develop an understanding of this important institution by the law academics. Based on the analysis of six of these manuals - ACQUAVIVA ([1943]:2010); AZAMBUJA ([1943]:2008); BONAVIDES ([1995]:2001); DALLARI ([1971]:2002); MALUF ([1954]:1999) e STRECK e MORAIS…