Manuelino Em Portugal

6. Conclusão. Referências. RESUMO: Neste artigo, analisa-se a correlação entre as Ordenações e o direito privado brasileiro. Ressalta-se, ainda, o fato da independência do Brasil não ter gerado uma ruptura imediata da ordem jurídica herdada de Portugal nos seus aspectos dominantes. Apesar da criação de uma nova concepção política após a independência, o Direito Privado e, principalmente, o Direito Civil, permaneceu sofrendo menos alterações e conseqüentemente resultando numa maior…

todos os tímpanos, pressupõe a utilização do mesmo desenho. A evolução dos motivos passou das laçarias e encadeados geométricos mouriscos para temas vegetais e animalistas europeus, entre o gótico e o puro gosto Renascença. Contudo permanece em Portugal, mais do que os motivos em si, um gosto mourisco pelo excesso em revestimentos decorativos totais dos espaços, espécie de horror ao vazio. Estilo Mudéjar Denomina-se arte mudéjar ao estilo artístico que se desenvolveu entre os…

região, que data o século XVI. Seguindo a tradição desta ordem a planta do efício forma um quadrado, dois claustros e uma igreja. Após o terramoto de 1755, o convento ficou muito danificado e, em 1834, após a extinção das ordens religiosas em Portugal, passou a funcionar como fábrica de moagem e massas a vapor. Uma chaminé em alvenaria foi construída fora da Ala Nascente aquando da instalação da fábrica. Estes foram os principais acontecimentos responsáveis pela descaracterização e…

Bernardo De Oliveira. Editora: Atlas 2. Descrever quais foram as Ordenações de Portugal que foram aplicados no Brasil, nomes e anos dela; inícios vigências e seus respectivos fins... As Ordenações Afonsinas, ou Código Afonsino, é uma das primeiras coletâneas de leis da era moderna, promulgadas durante o reinado de Dom Afonso V. O código deveria esclarecer a aplicação do direito canônico e romano no Reino de Portugal, e, após um longo período de gestação, as primeiras cópias manuscritas…

..... Ruy Barbosa e a Constituição de 1891 Historia do direito no Brasil Para sabermos onde começou a história do direito brasileiro, temos que voltar no tempo na época da chegada dos portugueses em nossas costas. Naquele tempo quando Portugal era um país com uma grande presença no mercado mundial, eles vieram para o Brasil atrás de mais recursos trazendo, assim consigo um direito baseado no dos Romanos e com influências do Direito canônico, um Direito que expressava uma…

PORTUGUAL Portugal, oficialmente República Portuguesa, é um país soberano unitário localizado no Sudoeste da Europa, cujo território se situa na zona ocidental da Península Ibérica e em arquipélagos no Atlântico Norte. O território português tem uma área total de 92 090 km², sendo delimitado a norte e leste por Espanha e a sul e oeste pelo oceano Atlântico, compreendendo uma parte continental e duas regiões autónomas: os arquipélagos dos Açores e da Madeira. Portugal é a nação mais a ocidente

Visigótico, proveniente da presença árabe e dos visigodos na península. O Direito Português teve poucas mudanças até 1210 (até essa data existiam poucas normas), a razão disso era o fato de não haver escolas e portanto não ser estudado o Direito em Portugal, e os legisladores serem pessoas despreparadas e analfabetas. Conselhos e Câmara A partir de um pequeno desenvolvimento começa-se notar um progresso. Começam a Surgir os Conselhos e Câmara, formados por um juiz, um representante do…

aparece o extrato de algumas leis, mas nunca a transcrição literal. As Ordenações Manuelinas foram substituídas em 1603 pelas Ordenações Filipinas. 4.2 Ordenações Filipinas Esta compilação jurídica resultou da reforma do código manuelino, como conseqüência do domínio castelhano, tendo sido mais tarde confirmada por D. João IV. Mais uma vez se fez sentir a necessidade de novas ordenações que representassem a expressão coordenada do direito vigente. A obra ficou pronta…

XII, as regiões hispânicas que tinham maior contacto com o resto da Europa - seria o caso da Catalunha; contudo, e em bom rigor, apenas ao longo do século XIII, é que o movimento romanístico atingiu verdadeiramente os países aquém-Pirenéus. Em Portugal, não obstante o conhecimento dos textos dos Glosadores por parte de alguns colaboradores dos primeiros reis (Mestre Alberto, chanceler de Afonso Henriques, o Mestre Julião e o Mestre Vicente, são disso exemplo), por força de algum…

português até à data, tendo então despertado a minha curiosidade acerca dos seus pontos fortes e fracos, de forma a poder avaliar-se a sua qualidade enquanto destino turístico. O Algarve constitui uma das regiões turísticas mais importantes de Portugal e da Europa. O seu clima temperado mediterrânico, caracterizado por Invernos amenos e curtos e Verões longos, quentes e secos, as águas tépidas e calmas que banham a sua costa sul, as suas paisagens naturais, o património histórico e…