OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens

(cpf), (profissão), (endereço completo), Joaquim, solteiro, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo) e Julieta, solteira, (identidade), (cpf), (profissão), (endereço completo), por meio do seu advogado, onde recebe intimações no (endereço completo), para fins do art. 39, I, do Código de Processo Civil, ajuizar a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS em face de João, (cpf), (profissão), (oab), (endereço completo), pelos fatos e fundamentos a seguir expostos. 1) DOS FATOS Os requerentes procuraram o requerido para o fim de obter assistência jurídica, uma vez que seu genitor faleceu, sendo necessária a abertura de inventário-partilha, posto que já era advogado da família e conhecido por estes. Assim, o de cujus MANUEL, deixou um patrimônio aproximado de R$ 2.400.000,00 (dois milhões e quatrocentos mil reais) e, para deixar sua genitora em uma situação de conforto, decidiram renunciar as suas respectivas partes na herança, deixando a totalidade para sua genitora. Entretanto, o requerido sabia de um segredo do de cujus e, permaneceu silente, ao passo que todos os requerentes, herdeiros legítimos, estavam para renunciar sua cota-parte na herança. Tal segredo consistia em um filho de nome PEDRO do de cujos, fora do seu casamento. Ato contínuo, o requerido ajuizou a ação competente para a partilha dos bens, com a devida declaração de renúncia dos requerentes e, sendo indagado o porque não constava que os bens estavam sendo doados para…

02) Francisco é casado com Giovanna pelo regime da comunhão parcial de bens e possuem cinco filhos. Todos os bens que possuem foram adquiridos antes da celebração do casamento. Falecendo Giovanna, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? INDIQUE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ESSA SITUAÇÃO. CPB – pela jurisprudência divide entre os filhos. 20% cada um dos filhos. 03) Falecendo Alice, sem deixar testamento, deixando bens e os seguintes…

02) Francisco é casado com Giovanna pelo regime da comunhão parcial de bens e possuem cinco filhos. Todos os bens que possuem foram adquiridos antes da celebração do casamento. Falecendo Giovanna, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? INDIQUE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ESSA SITUAÇÃO. CPB – pela jurisprudência divide entre os filhos. 20% cada um dos filhos. 03) Falecendo Alice, sem deixar testamento, deixando bens e os seguintes…

02) Francisco é casado com Giovanna pelo regime da comunhão parcial de bens e possuem cinco filhos. Todos os bens que possuem foram adquiridos antes da celebração do casamento. Falecendo Giovanna, sem deixar testamento, como se dará a partilha de seus bens? INDIQUE O POSICIONAMENTO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PARA ESSA SITUAÇÃO. CPB – pela jurisprudência divide entre os filhos. 20% cada um dos filhos. 03) Falecendo Alice, sem deixar testamento, deixando bens e os seguintes…

confessar‐te que a tua primogénita, Maria, na Casos Práticos resolvidos 2007/2008 Sousa Gomes realidade é minha filha. Deveria ter‐to dito mais cedo, mas só agora encontrei a coragem necessária”. Os factos remontam a 1 tempo em que Luís, viúvo, contratou 1 jovem assistente, Teresa, com quem iniciou 1 relação que resultou numa gravidez. Ambos decidiram que o melhor seria que ela se casasse com o filho dele, António, que foi mantido na ignorância do que se…

DOS FATOS Manuel, falecido em __/__, nesta cidade, conforme certidão de nascimento e de óbito anexa, não deixou testamento, foi casado com Maria por 50 (cinquenta) anos. Construirão patrimônio comum, e da relação nasceram três filhos Jose, Joaquim e Julieta que são maiores e capazes. PRELIMINARMENTE O Requerente pleiteia os benefícios da JUSTIÇA GRATUITA, assegurada pela Lei 1060/50, tendo em vista não poder arcar com as despesas processuais. Para tanto, faz juntada do documento…

casamento ou união de factos legalmente reconhecida, enquanto o casamento ou união anterior não forem dissolvidos. Impedimentos reactivos são ilegitimidade que impedem a celebração de casamento com determinada pessoa ou categoria de pessoas. Exemplos: o parentesco e a afinidade na linha recta; O parentesco do nubente como autor ou cúmplice de homicídio doloso contra o cônjuge do outro, enquanto não haver absolvição b)o mutou consentimento: o casamento é o contrato…

Natureza da Sentença; Aplicação Prática Teórica OAB - Conselho Federal - 2010.3 - Exame de Ordem (Prova Prático-Profissional de Direito Civil) Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de…

"nascido"no"primeiro"quartel"do"séc."XVIII,"provavelmente"em" Moreira"da"Maia,"foi"casado"com"Antónia(Moreira,"de"quem"teve,"pelo"menos,"a" seguinte"filha:" " " 2." Joana(Maria,"que"segue." " 2." Joana( Maria( Moreira" ou" Joana( Maria( de( Jesus( ou( Joana( Maria( da( Costa," que" casou" com" Manuel( Tomé( Ferreira," filho" de" Domingos" Tomé" e" de" Teresa" Maria" Moreira." " Viveram"na"aldeia"de"Matos,"em"Moreira"da"Maia,"e"foram"pais"de,"pelo"menos:" " " 31"…

questões do segundo bimestre. A peça deverá ser NA FORMA MANUAL E INDIVIDUAL, sendo parte essencial ao Caderno de Atendimento. Manuel foi casado com Maria pelo regime da comunhão universal de bens por 50 (cinquenta) anos. Acabaram construindo um patrimônio comum de R$ 2.400.000 (dois milhões e quatrocentos mil reais). Da relação conjugal nasceram três filhos (José, Joaquim e Julieta), que, ao atingirem a maioridade civil, passaram a trabalhar com os pais na rede de…