Manual Rt

civil brasileiro. 2. ed. Rio de Janeiro : Forense, 1959. v. 2, p. 309). Enrico Tullio Liebman se refere à petição inicial como domanda introduttiva, informando que "a nulidade desta, não sendo reparada ou sanada, acarretará a de todo o processo" (Manual de direito processual civil. Trad. C. R. Dinamarco. Rio de Janeiro : Forense, 1984. p. 174). Salvatore Satta e Carmine Punzi se referem à demanda como ato introdutivo ou constitutivo do processo (Diritto processuale civile. 11. ed.…

RAs e e-mails ao professor da disciplina. Essas equipes serão mantidas durante todas as etapas. Padronização O material escrito solicitado nesta atividade deve ser produzido de acordo com as normas da ABNT1, com o seguinte padrão: Consulte o Manual para Elaboração de Trabalhos Acadêmicos. Unianhanguera. Disponível em: . • em papel branco, formato A4; • com margens esquerda e superior de 3cm, direita e inferior de 2cm; • fonte Times New Roman tamanho 12, cor preta; •…

e máximo de 5 laudas. Cópias da internet não serão consideradas. Referências Bibliográficas: FÜHRER, Maximilianus Cláudio Américo. MILARÉ, Édis. Manual de direito público e privado. 16. ed. São Paulo: RT, 2007. MARTINS, Sérgio Pinto. Instituições de direito público e privado. 11. ed. São Paulo: Atlas, 2011. NUNES, Luiz Antônio Rizzatto. Manual de introdução ao estudo do direito: com exercícios para sala e lições de casa. 6. ed. São Paulo: Saraiva, 2005. TEMER, Michel.…

Consulex, 1992. GREGO, Rogério. Concurso de Pessoas, Belo horizonte, MG, Mandamentos, 2000. JESUS, Damásio E. de. Da Co-Deliquência Em Face Do Novo Código Penal, São Paulo, SP: RT, 04/1976. JESUS, Damásio E. de. Teoria do Domínio do Fato no Concurso de Pessoas, São Paulo, SP, Saraiva, 1999. MIRABETE, Júlio Fabbrini. Manual de Direito Penal, São Paulo, SP: Atlas, 2001. RAMOS, Beatriz Vargas. Do Concurso de Pessoas, Belo Horizonte, MG: Del Rey, 1996. SALES, Sheila Jorge Selim de. Dos…

referir-se especificamente ao campo cível.Defendem o número máximo de cinco testemunhas para crimes apenados com detenção e de três testemunhas para contravenções. Ver: GRINOVER, Ada Pellegrini, “et al.” Juizados Especiais Criminais. 4ª. ed. São Paulo: RT, 2002, p. 179 – 180. Este também é o entendimento apontado como preferível por Edílson Mougenot Bonfim. Ver: BONFIM, Edílson Mougenot. Curso de Processo Penal. 4ª. ed. São Paulo: Saraiva, 2009. Observe-se, porém, que essa…

pessoais (dos crimes contra a pessoa). Na primeira modalidade é típica o sujeito passivo é constrangido a exercer ou não exercer arte, oficio, profissão ou indústria, mediante violência ou grave ameaça. Arte é a ocupação econômica que exige habilidade manual. Oficio é a ocupação econômica sem especialização. Profissão é a atividade, de cunho econômico, que exige conhecimentos especializados. Indústria é a atividade econômica que visa a transformar matéria-prima em geral de capital ou…

casos desta aula, faça, inicialmente, a leitura do capítulo 9 do livro de CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de sociologia jurídica. Rio de Janeiro: Forense, 2004 e da Lição 3 do livro de SABADELL, Ana Lúcia. Manual de sociologia jurídica: introdução a uma leitura externa do Direito. São Paulo: RT, 2003. REFERÊNCIAS COMPLEMENTARES: sites da “Transparência Brasil”: http://www.transparencia.org.br/index.html, da Polícia Federal: http://www.dpf.gov.br/ e do Ministério da Justiça:…

DEFENSORIA PÚBLICA - DIREITO ADMINISTRATIVO – DEFENSORIA PÚBLICA Dicas: Manual – Jose Carvalho dos Santos. Ed. Atlas. Estudar Monografias Especificas. Lei. + Vade RT. Função Administrativa Estado -> Função  Poder __> Administração. Conceito Funcional de Estado: Era baseado apenas, em um povo delimitado em seu território. Hoje o conceito de Estado depende de POVO, delimitado em seu TERRITÓRIO gozando de Soberania (É a capacidade de auto-deteminação deste povo em seu…

13- REFERÊNCIAS BITENCOURT, Cezar Roberto. Manual de direito penal: parte geral. 7. ed. São Paulo: Saraiva, 2002. BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das Penas. 2º Ed. São Paulo. Martin Claret, 2000. PIERANGELI, José Henrique, Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral" Ed. RT LENZA, Pedro. Direito Constitucional Esquematizado Ed 13°. São Paulo, Saraiva 2009. ZAFFARONI, Eugênio Raul, Manual de Direito Penal Brasileiro - Parte Geral" Ed. RT 14- CONSULTAS BIBLIOGRÁFICAS PIETRO

DIAS, Maria Berenice; Manual de Direito das Famílias; 3a ed.; Porto Alegra: Livraria do Advogado; 2006. DINIZ. Maria Helena; Curso de Direito Civil Brasileiro; vol. 5, 20a ed.; São Paulo: Saraiva; 2005. GONÇALVES, Carlos Roberto; Direito Civil: Direito de Família; vol. 2; 8a ed. Atual. de acordo com o novo Código Civil (Lei no. 10.406, de 10-1-2002); São Paulo: Saraiva; 2002; (Coleção sinopses jurídicas). LISBOA, Roberto Senise; Manual de Direito Civil; 3a ed.; São Paulo: RT; 2004.…