Manual E Aprovação De Loteamento Urbano

.................................... 7-76 PROJETO NOVA LUZ Estudo de Impacto Ambiental - EIA 7.1.2 A Relação entre a Questão Ambiental e a Urbanística............................................. 7-81 7.1.3 Compatibilidade com o Planejamento Urbano ......................................................... 7-95 7.1.4 Legislação Urbanística ........................................................................................... 7-113 7.1.5 Da Compensação Ambiental..........................

sistema complementar de compartimentação, tipo “cortina de água”, funciona como os sistemas de extinção por água, tipo dilúvio , isto é, a tubagem está seca, os difusores são abertos e o posto de comando está normalmente fechado sendo aberto por ordem manual ou automática. O difusor tem uma configuração estrutural que permite pulverizar a água num plano de 180º Os diâmetros do orifício variam entre ¼” (6 mm) e ¾” (19 mm) a que corresponde um fator K variável entre 21 e 111. Os diâmetros…

qualquer plano de intervenção urbana para disciplinar a colocação de veículos de divulgação de anúncios ao público de qualquer natureza, deverá ser submetido à aprovação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes – SETTRAN. 8 § 1º Todos os veículos de divulgação existentes antes da aprovação desta Lei e posterior a ela deverão ser cadastrados e autorizados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Secretaria Municipal de…

investimento; • Quaisquer investimentos ou gastos de qualquer natureza, inclusive a concessão do Cartão BNDES (vide nota n.º 3), nos setores: - Empreendimentos imobiliários, tais como edificações residenciais, time-sharing, hotel-residência e loteamento; - Comércio de armas no país; - Atividades bancárias/financeiras, exceto no caso do Microcrédito; - Motéis, saunas e termas; - Empreendimentos do setor de mineração que incorporem processo de lavra rudimentar ou garimpo; - Empreendimentos

“Mulheres das Gerais.” Módulo 3: Elena Maria Rezende Educadora Social com experiência em Desenvolvimento Comunitário. Atuação em Núcleos Habitacionais, com foco no diálogo com comunidades para ações conjuntas com o governo municipal; Planejamento urbano e acompanhamento em políticas públicas em projetos de urbanização; Desenvolvimento de Projeto Internacional de Recuperação Ambiental em Reassentamento Humano (GEPAM: Gerenciamento Participativo em Áreas de Mananciais) com enfoque…

cultura política nacional que foram se sedimentando ao longo dos séculos, decorrentes da forma como se desenvolveu a relação povo-poder, em questões relativas às necessidades para a sobrevivência das diferentes camadas sociais no cotidiano, no meio urbano. Esse ensaio, apresentado como o capítulo III deste livro, aborda movimentos e lutas anteriores ao eventos destacados nos capítulos I e II (séculos XIX e XX). Ele objetiva delinear alguns caminhos para um mapeamento futuro sobre as…

compras de terras por parte de estrangeiros e a constante necessidade de criar novos cadastros que impediriam o desmatamento na Amazônia. Na área urbana o país tem quase que 40% de sua população vivendo de forma precária em favelas, cortiços e loteamentos clandestinos, sem nenhuma regularização. O que está por trás de tudo isso é a possibilidade de especulação das terras, que é uma das atividades mais rentáveis e com menor risco do país. Apenas com uma efetiva governança no…

da produção de cereais e por 41,6% nas hortícolas, não se podendo subvalorizar o seu papel na segurança alimentar de milhões de angolanos, tanto nas áreas rurais por serem a fonte principal de alimentos das respectivas famílias, como nos centros urbanos onde contribuem significativamente para os mercados informais. A maior parte da área cultivada em tais explorações é dedicada à produção de cereais, sendo também as raízes e tubérculos culturas importantes em termos de área utilizada.…

investimentos e encargos financeiros desnecessários. Os sistemas de drenagem classificam-se em dois grupos: 1.2. Microdrenagem A microdrenagem urbana é definida pelo sistema de condutos pluviais a nível de loteamento ou de rede primária urbana, que propicia a ocupação do espaço urbano ou periurbano por uma forma artificial de assentamento, adaptando-se ao sistema de circulação viária. É formada por: * Boca de lobo: dispositivo para captação de águas pluviais,…

à Construção Civil A construção de uma edificação exige que sejam considerados e atendidos diversos aspectos, principalmente os de caráter legal, que têm início já na escolha do lote. A primeira questão refere-se às cláusulas contratuais do loteamento, que procuram uniformizar o bairro e, muitas vezes, são até mais severas que o Código de Edificações do município. Elas podem definir, por exemplo, o número de pavimentos, a taxa de ocupação, o coeficiente de aproveitamento e a adoção…