Manual E Aprovação De Loteamento Urbano

.Art. 120 - Do Lançamento e da Arrecadação..................................................Art. 121 - Das Disposições Gerais..................................................................Art. 125 Da Taxa de Licença para Execução de Obras e Loteamentos - Do Sujeito Passivo..........................................................................Art. 131 - Do Cálculo da Taxa.........................................................................Art. 132 - Da Arrecadação.......................

MANUAL DE INTERVENÇÃO EM JARDINS HISTÓRICOS 1999 ÍNDICE APRESENTAÇÃO ..................................................................................................................................3 INTRODUÇÃO .......................................................................................................................................4 1 – SÍTIOS NATURAIS TRANSFORMADOS PELO HOMEM...........................................................6 2 – OS JARDINS HISTÓRICOS…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DA GRANDE FLORIANÓPOLIS Gessy Pereira Neto USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO COLETIVO – LEI 10.257/2001 - ESTATUTO DA CIDADE Trabalho de Conclusão de Curso submetido ao Instituto de Ensino Superior da Grande Florianópolis – IESGF, como requisito parcial à obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Profª. MSc. Aline de Camargo Martins Maia Liberato São José 2011 3 TERMO DE ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE Declaro, para todos os…

localiza o empreendimento em estudo está em uma zona residencial predominante. As zonas residenciais, as mistas e as áreas verdes são áreas de usos urbanos. As Áreas Mistas, ZM, são áreas que “concentram atividades complementares à função residencial” (Arto. 12, pág. 28). Podem ser de várias classes. “As Áreas Verdes (AV) são os espaços urbanos ao ar livre, de uso público ou privado, que se destinam à criação ou à preservação da cobertura vegetal, à prática de atividades de lazer e …

APLICADAS À PEÇA PROFISSIONAL –, obras que também foram muito bem recebidas por aqueles que se preparam para a prova prática nas respectivas áreas. A série tem como objetivo apresentar ao candidato o conteúdo exigível, estritamente necessário, para aprovação na 1.ª fase do Exame de Ordem, numa linguagem clara e objetiva. Para tanto, foi elaborada por professores especialmente selecionados para este mister, e estudiosos do tema Exame de Ordem, que acompanham constantemente as tendências e…

...............................................91 3.2 – ANEXOS...........................................................................................................92 Anexo A: (NR1) Ordem de Serviço; Anexo B: (NR2) Certificado de Aprovação das Instalações; Anexo C: (NR6) Ficha de Controle de EPI; Anexo D: (NR9) Ficha de Informação de Segurança dos Produtos Químicos; Anexo E: (NR23) Check- List. 01 – Introdução …

Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Diretoria de Meio Ambiente LICENCIAMENTO AMBIENTAL MUNICIPAL MANUAL TÉCNICO Grupo 4 Empreendimentos Imobiliários Versão 1.0 RECIFE ABRIL/2009 2 João da Costa Bezerra Filho Prefeito do Recife Milton Coelho Vice-prefeito do Recife Amir Schvartz Secretário de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e Ambiental Ana Cláudia Mota Assessora Executiva de Planejamento Participativo, Obras e Desenvolvimento Urbano e…

inclusive residências de recreio, à indústria ou ao comércio, a seguir enumeradas: I - as áreas pertencentes a parcelamentos de solo regularizados pela Administração Municipal, mesmo que executados irregularmente; II - as áreas pertencentes a loteamentos aprovados, nos termos da legislação pertinente; III - as áreas dos conjuntos habitacionais, aprovados e executados nos termos da legislação pertinente; IV - as áreas com uso ou edificação aprovada de acordo com a legislação…

............................................. 44 Mapa 2: Localização do município de São José do Cedro ....................................................... 59 Mapa 3: Localização no Perímetro Urbano do terreno escolhido ............................................ 63 Mapa 4: Mapa de zoneamento urbano da Prefeitura de São José do Cedro. ............................ 64 13 LISTA DE QUADROS Quadro 1: Áreas das Unidades ..........................................................................

09h00min às 12h00min e das 13h30min às 17h00min do dia 14/01/14 à 13/02/14. 6.3. O candidato inscrito como deficiente participará do concurso em igualdade com os demais candidatos, no que se refere ao conteúdo das provas, à avaliação, aos critérios de aprovação, aos horários e dia de aplicação das provas, bem como à nota mínima exigida. 6.4. O candidato que necessitar de condições especiais para realização das provas deverá solicitá-las até o término do período de inscrições, por meio do…