Manual De Lógica Jurídica Aplicada Hamilton Rangel Junior

responsabilidade tributária solidária e subsidiária sob duas perspectivas: estática e dinâmica. Iniciamos nossa pesquisa buscando responder às seguintes questões: quais os limites constitucionais e legais para a escolha do sujeito passivo da relação jurídica tributária? Qual o cálculo de relações que se estabelece entre a regra-matriz de incidência tributária em sentido amplo e as normas sobre responsabilidade? Após intensa reflexão, concluímos que o legislador poderá imputar o dever de…

GOMES RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) Recursal: 201500000163 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 55 PROCESSO: 0000309-07.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: RAFAEL FELIPE REDONDO REPRESENTADO POR: JOAO BATISTA REDONDO ADVOGADO: SP128366-JOSE BRUN JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000105 - JUIZ FEDERAL RECURSAL 05 PROCESSO: 0000369-77.2011.4.03.6308 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ALZIRA BENTO ARDUINO ADVOGADO: SP272067-ELIS MACEDO FRANCISCO PESSUTO…

Silva Rôsanny Moura Rosaura Maria Braz Rosimary Paula Ferreira Vargas Sandra Cristina Soares de Oliveira Saulo de Freitas Araujo Therezinha Andrade Thiago Ferreira dos Santos Thiago Monteiro Pithon Vanessa Leite Veline Filomena Simioni Silva Vilma Rangel Viviane Costa Walkyria Camaro i Saulo Luders Fernandes Walter Mariano de Faria Silva Neto Sergio Carrara Walter Melo Sérgio Domingues Wedja Josefa Granja Costa Sheila Antony William Barbosa Gomes Sheila Maria Rosin Wilma…

Ministério Público brasileiro no exercício do controle externo da atividade policial. Todavia, a efetividade da atividade continua dependente de iniciativas de cada órgão da Instituição. O presente manual, fruto das reflexões do CNPG, coerente com os objetivos estabelecidos e com a disciplina jurídica da matéria, busca apresentar procedimentos e temas que, incorporados à prática diária, contribuirão para a atuação segura e uniforme dos membros responsáveis pelo exercício do controle…

ajudar pôde evitar, quando da publicação das edições anteriores do Direito Processual Penal, tais falhas. Agradeço especialmente ao meu pai, Sér^o Salgado Ivahy Badaró, pelas opiniões e correções no texto. Pelos ensinamentos de vida e pelas lições jurídicas durante todo o tempo de convivência no escritório. Para minha esposa, Jennifer Cristina Ariadne Falk Badaró, agradeço pela compreensão, por aceitar minhas ausências nos meses em que me dediquei ao livro, mas também pelas correções e…

Albino Carvalho Vieira e Marcelo Manuel Carvalho Vieira. Presidente: Exmo. Sr. Des. Sabino da Silva Marques. Relator: Exmo. Sr. Des. Flávio Humberto Pascarelli Lopes. Revisor: Exmo. Sr. Des. Paulo Lima. Membro: Exmo. Sr. Des. Lafayette Carneiro Vieira Júnior. Reexame Necessário e Apelação Cível nº 020711838.2012.8.04.0001 - 3ª Vara da Fazenda Pública Estadual. Apelante: Estado do Amazonas e Secretaria de Estado da Saúde do Estado do Amazonas – SUSAM. Procuradores: Dr. José Sodré dos…

diferencia de poder e, apesar de estarem ligados, não se confundem. Para tratarmos sinteticamente do tema temos que separar soberania, Constituição, poder e função. 21 Quando nasce um Estado, consequente é, também, o nascimento da soberania, que será aplicada e defendida em função de um poder que, num Estado Democrático de Direito, emana do povo. Ocorre que sempre, como consequência da criação do Estado, nasce uma substância denominada poder. O poder é inerente a todo e qualquer…

possibilidade do Poder Judiciário adquirir e reafirmar esse papel privilegiado no cenário das instituições contemporâneas, os Magistrados brasileiros correm o risco de não se constituírem em mediadores principais da conflituosidade jurídica, devido à insuficiência de cultura jurídica, que subjaz à sua formação e define a sua função, para oferecer respostas adequadas à crescente litigiosidade social que extrapola as previsões legais” (p. 172). NORBERTO BOBBIO3, diz que a…

1 MANUALDE.PMD 1 23/10/2003, 17:46 São Paulo (Estado). Assembléia Legislativa. Manual de redação administrativa da Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo/Antonio Carlos Godoy Martinez (coord.)...[et al] 2.ed.rev. São Paulo: IMESP, 2003. 248 p. Bibliografia Apêndice 1. Redação oficial. 2. Língua portuguesa – gramática. 3. Ortografia. 4. Atos e procedimentos administrativos. I. Martinez, Antonio Carlos Godoy. II. Título. 2 MANUALDE.PMD 2 23/10/2003, 17:46

disciplina CH nº 1 2 3 DIT2000 DIT2001 DIT2002 Genética Agronomia Morfologia Vegetal Botânica Agrícola 45 60 75 4 DIT2003 Fisiologia Vegetal 90 5 6 7 DIT2004 DIT2005 DIT2006 Metodologia Cientifica Física para as Ciências Rurais Matemática Aplicada às Ciências Agrárias 45 90 90 1 2 3 4 5 6 7 8 8 DIT2007 Química Agronomia 90 9 9 10 11 12 DIT2008 DIT2009 DIT2010 DIT2011 Bioquímica Agronômica Estatística Agronômica Relações Humanas Seminários em Agronomia 60 30 30 45 …