Manual De Introduçao Ao Estudo Do Direito

SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA Semana Aula: 1 DESCRIÇÃO DO PLANO DE AULA DIREITO E SOCIEDADE: PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO SOCIAL DO DIREITO OBJETIVO Apresentar o Plano de Ensino e o Mapa Conceitual da disciplina; Compreender a importância da disciplina no rol das Ciências Sociais e para o aprimoramento do Direito; Compreender o caráter analítico e reflexivo da disciplina, voltado à produção de uma Sociologia sobre o Direito e o Poder Judiciário no Brasil; Mostrar a importância,…

BUSCA DA IGUALDADE MATERIAL, SOLUÇÕES PARA O FIM DA SELETIVIDADE PENAL Linha de Pesquisa: CRIMINOLOGIA Área: DIREITO PENAL Orientadores: BEATRIZ OLIVEIRA DE PAOLA, MELISSA GONÇALES DOS SANTOS Departamento / Unidade: INESUL/ FANEESP – ARAUCÁRIA 2. RESUMO DO PROJETO O presente projeto para Iniciação Científica/ Orientação de Grupo de Pesquisa é definido pela área do conhecimento do Direito Penal, dentro da linha de pesquisa da Criminologia e tem por escopo a questão criminal, com…

FONTES DO DIREITO REVISITADA: UMA REFLEXÃO A PARTIR DO PARADIGMA DO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Fernando José Armando Ribeiro∗ Bárbara Gonçalves de Araújo Braga∗∗ RESUMO O presente artigo pretende investigar e refletir a respeito da Teoria das Fontes do Direito, de forma inserida nas complexas demandas pugnadas pelo Estado Democrático de Direito, principalmente, as exigências de legitimação do próprio Direito. Nas abordagens realizadas nas obras de Introdução ao Estudo do…

tributário pela inércia do Fisco, isto é “extinto estará o crédito tributário, se o Fisco deixar de realizar o lançamento dentro do prazo que lhe é ofertado pela lei” [1]. De modo que, em Direito Tributário, diz-se que a decadência ocorre em razão da falta de lançamento (inércia do Fisco), sendo uma forma extintiva do direito subjetivo, uma vez que a sua ocorrência impede a constituição do crédito tributário por parte do Fazenda Pública. Neste contexto, outro instituto que merece…

Promover integração às demais entidades representativos da enfermagem, na defesa dos interesses e direitos da profissão. Entidades de Classe • COFEN/ COREN • O Conselho Federal de Enfermagem... 2555 Palavras11 Páginas Direito e Legislação anuláveis; estas podem exercitar alguns atos plenamente válidos.” Pinho, Ruy Rabello, Instituições de direito público e privado: introdução ao estudo do direito: noções de ética profissional/Ruy Rabello Pinho, Amauri Mascaro Nascimento – 24ª ed. –…

ANEXO I - I ANEXO ANEXO IV CONCURSO PÚBLICO COPASA EDITAL 15/2014 AGENTE DE SANEAMENTO PROGRAMAS COPASA NÍVEL MÉDIO LÍNGUA PORTUGUESA Estudo e interpretação de texto; emprego das classes de palavras; emprego de tempos e modos verbais; concordâncias verbal e nominal; regências verbal e nominal; uso do sinal indicativo de crase; colocação pronominal; estrutura do período e da oração: aspectos semânticos e sintáticos; coesão e coerência textuais; acentuação gráfica; pontuação;…

Graduação Plano de Ensino (2º semestre de 2015) Curso: 59 - Direito Disciplina: 47231 - INTRODUÇÃO A ESTUDO DO DIREITO I Período: 1 Turno: NOITE Carga Horária: TEÓRICA 68 horas (GRADE 68) TOTAL 68 horas Ementa Acepções de Direito. O estudo do Direito: a Ciência e a Filosofia do Direito. Disciplinas que estudam o Direito. Correntes do pensamento jurídico ocidental. Direito e outras ordens normativas. Fontes do direito. Relações Jurídicas: conceito, elementos,…

Montoro, André Franco. Introdução a Ciência do Direito Schwartz, Norberto. Noções de Direito Warat, Luis Alberto. Introdução Geral ao Direito Warat, Luis Alberto, Pepe, Albano Marcos Bastos. Filosofia do Direito Grossi. Paolo, Primeira Lição Sobre Direito. Romano, Santi. O Ordenamento Jurídico Bobbio, Norberto. Teoria do Ordenamento Jurídico Dimoulis, Dimitri. Manual de Introdução ao Estudo do Direito Vasconcelos, Arnaldo. Teoria da Norma Jurídica Grau, Eros Roberto. Ensaio e…

disciplina de Concreto Armado, ministrada pelo Prof. Eng. Eduardo Costa. São Luís 2012 RESUMO O estudo objetiva analisar as referências significativas da laje utilizada em obras seja para efeito de cobertura ou para piso ou quaisquer outras finalidades. Embora o estudo tenha efeito geral sobre lajes de concreto armado, o âmbito de estudo nosso está focado nas lajes pré-moldadas comuns, analisando suas especificações técnicas e comerciais.…

CURSO: Direito / 2º Período DISCIPLINA: Psicologia Jurídica PROFESSORA: Msc. Valéria Raquel Alcantara Barbosa A interseção entre a Psicologia e o Direito UNIDADE 1 BREVE HISTÓRIA DO ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO 1.5 A Psicologia no Brasil 1.6 A interseção entre a Psicologia e o Direito 2 História da Psicologia no Brasil LINHA DO TEMPO: do Brasil colonial à consolidação da profissão 3 Religiosos, políticos, educadores, filósofos e moralistas foram os pioneiros a…