Manual De Introduçao Ao Estudo Do Direito

Manual de Tronco Comum Teoria Geral de Administração Pública Código: A0017 Universidade Católica de Moçambique (UCM) Centro de Ensino à Distância (CED) Direitos de autor (copyright) Este manual é propriedade da Universidade Católica de Moçambique (UCM), Centro de Ensino à Distância (CED) e contém reservados todos os direitos. É proibida a duplicação e/ou reprodução deste manual, no seu todo ou em partes, sob quaisquer formas ou por quaisquer meios (electrónicos, mecânico,…

11 INTRODUÇÃO 1 CONSIDERAÇÕES INICIAIS 1.1 O Direito Tributário e seu conceito O Estado necessita, em sua atividade financeira, captar recursos materiais para manter sua estrutura, disponibilizando ao cidadão-contribuinte os serviços que lhe compete, como autêntico provedor das necessidades coletivas. A cobrança de tributos se mostra como a principal fonte das receitas públicas, voltadas ao atingimento dos objetivos fundamentais, insertos no art. 3o da Constituição Federal, tais…

UNIVERSIDADE CATÓLICA PARANÁ CURSO DE DIREITO TEORIA DO DIREITO TRABALHO DE TEORIA DO DIREITO INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é mostrar, explicar e situar os objetivos dos ramos do Direito Público e Direito privado, além de mostrar sua função para a sociedade em geral. Mostrasse também ao decorrer do trabalho os conteúdos de algumas matérias necessárias para conclusão do curso de bacharelado em direito. O direito é…

ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Preparação e Desenvolvimento Profissional – PDP Rev 1-1-0 Manual de TCC Trabalho de Conclusão de Curso Macaé-RJ 2013 ESTE MANUAL É VÁLIDO ATÉ DEZEMBRO/13. APÓS ESSA DATA NOVAS REVISÕES E ATUALIZAÇÕES PODERÃO SER REGISTRADAS. USE SOMENTE MANUAL ATUALIZADO. 1 ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Preparação e Desenvolvimento Profissional – PDP Rev 1-1-0 1- ESTRUTURA A estrutura dos trabalhos acadêmicos divide-se em…

AULA 11 - Fontes do Direito 11.1 - Definição: fonte (do latim, fons, fontis) significa nascente d’água. Metaforicamente, a Ciência do Direito se vale dessa palavra para indicar a origem do Direito, o nascimento da norma jurídica e seu aparecimento no ordenamento jurídico. 11.2 - Classificação: Cada autor segue uma determinada classificação, com terminologia e expressões próprias para indicar as fontes do Direito. Paulo Nader, por exemplo, divide em três as fontes do Direito:…

FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO CIVIL E EMPRESARIAL PROJETO DE MONOGRAFIA Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo Código de Processo Civil. Aluno: Carlos Eduardo Ferreira Dias Orientador: (indefinido) São Paulo 2015 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Desconsideração da Personalidade Jurídica na Legislação Brasileira e as Inovações Trazidas Pelo Novo…

UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO - UNIFENAS CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Guilherme Marques Guimarães (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELA TEORIA DO FUNCIONALISMO PENAL TELEOLÓGICO DE CLAUS ROXIN: aplicabilidade deste princípio no sistema penal brasileiro. Belo Horizonte - MG 2014 GUILHERME MARQUES GUIMARÃES (RE)PENSANDO O PRINCÍPIO DA…

ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Preparação e Desenvolvimento Profissional – PDP Revisão 002 - 2014 Manual de TCC Trabalho de Conclusão de Curso Macaé-RJ 2014 ESTE MANUAL É VÁLIDO ATÉ DEZEMBRO/14. APÓS ESSA DATA NOVAS REVISÕES E ATUALIZAÇÕES PODERÃO SER REGISTRADAS. USE SOMENTE MANUAL ATUALIZADO. 1 ESCOLA TÉCNICA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA Preparação e Desenvolvimento Profissional – PDP Revisão 002 - 2014 ESTRUTURA A estrutura dos trabalhos acadêmicos…

Ana Cláudia P. O. da Silva Cláudia Andrea Rost Débora Bonat Fábio Lorensi do Canto Guilherme Luiz Cintra Neves Natali Vicente MANUAL DE ORIENTAÇÃO PARA ELABORAÇÃO DE TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO Florianópolis Agosto 2007 CESUSC - Complexo de Ensino Superior de Santa Catarina FCSF - Faculdade de Ciências Sociais de Florianópolis http://www.cesusc.edu.br Edmundo Lima de Arruda Jr. PRESIDENTE HONORÍFICO Nilo Kaway Júnior DIRETOR GERAL DA FACULDADE João Silveira DIRETOR

Cypecad Cálculo de esforços de uma estrutura com introdução manual de acções verticais e horizontais CYPECAD Cálculo de esforços de uma estrutura com introdução manual de acções verticais e horizontais Rua Comendador Santos da Cunha, 304, Ap. 2330 4701-904 Braga Tel: 00 351 253 20 94 30 Fax: 00 351 253 20 94 39 http://www.topinformatica.pt Elaborado pela Top-Informática, Lda. para a © CYPE Ingenieros, S.A. 3ª Edição (Fevereiro 2011) Windows® é marca registada de…