Manual De Iniciação Do Direito

educação. Em 1931criou-se o Ministério da Educação e Saúde Pública foi criado também o Conselho Nacional de Educação, a Organização do ensino superior no Brasil e a Universidade do Rio de Janeiro. Em 1934, a nova Constituição diz que a educação é direito de todos, devendo ser ministrada pela família e pelos Poderes Públicos, em 34 foi criada a Universidade de São Paulo, em 35 a Universidade do Distrito Federal. O ensino primário era obrigatório e gratuito nas escolas públicas. Dessa…

Conselho Institucional dos Estudantes de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba Manual do Fera 2014 ATENÇÃO Este manual foi produzido pela Diretoria de Projetos do Conselho Institucional dos Estudantes de Relações Internacionais da Universidade Federal da Paraíba, gestão de 2014, durante o período contido entre os dias 08 de abril e 18 de abril. É proibida a venda deste material. Ele é gratuito e está disponível na página do Facebook do próprio CIERI…

TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO LEVANTAMENTO BIBLIOGRÁFICO Ives Gandra Martins e Fernando Passos. Manual de iniciação ao direito. São Paulo: Pioneira Thomson Learning, 2002. * Análise: Vocabulário com muitos termos jurídicos, por isso tive um pouco de dificuldade na compreensão. FERRAZ JUNIOR, Tercio Sampaio. Introdução ao estudo do direito. São Paulo: Atlas, 2003. * Análise:Vocabulário rebuscado, com facilidade de entendimento do contexto.…

2374 X Salão de Iniciação Científica PUCRS A Inclusão Social das Pessoas com Deficiência Através do Trabalho Lívia Ferraro dos Santos Cafruni, Luiz Otávio de Oliveira Bier, Orci Paulino Bretanha Teixeira (orientador) Faculdade de Direito, PUCRS. A pesquisa ora realizada tratou de investigar se as pessoas com deficiência estão inclusas socialmente, e com o pleno exercício de sua Dignidade Humana, pelo intermédio de uma atividade laborativa justa e saudável. Para tanto foram…

Urbanismo Disciplina: TEORIA DO CONHECIMENTO: INICIAÇÃO CIENTÍFICA Código da Disciplina: 340.3333-5 Professor(es): Profa. Dra. Volia Regina Costa Kato (responsável); Profa. Dra. Maria Teresa Stockler e Breia;Paulo Emílio Ferreira e Ricardo Medrano DRT: 1031250 Etapa: 3ª Carga horária: H/Aula Semestral Semestre Letivo: 2º / 2014 Ementa: Natureza do conhecimento científico, conceitos e instrumentos básicos de iniciação à pesquisa acadêmica: diversidade das…

infrações penais na esfera do Direito do Consumidor. Revista Eletrônica de Iniciação Científica. Itajaí, Centro de Ciências Sociais e Jurídicas da UNIVALI. v. 4, n.1, p. 963-977, 1º Trimestre de 2013. Disponível em: www.univali.br/ricc - ISSN 2236-5044 AS INFRAÇÕES PENAIS NA ESFERA DO DIREITO DO CONSUMIDOR Grabriela Gregório1 Queila Jaqueline Nunes Martins2 SUMÁRIO 1 Introdução; 2. Conceitos de Consumidor e Fornecedor; 3. As Infrações Penais na Esfera do Direito do Consumidor;…

8º Congresso USP de Iniciação Científica em Contabilidade 1 São Paulo/SP 28 e 29 julho de 2011 A LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E AS EXIGÊNCIAS RELATIVAS A GASTOS COM PESSOAL: Uma análise do cumprimento da norma, no ano de 2009, pelos gestores municipais de PE, segundo os dados contidos no relatório de gestão fiscal Daniella de Melo Bezerra Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de Caruaru - FAFICA Wilmar Pires Bezerra Faculdade de Filosofia Ciências e Letras de…

do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Direito a saúde se define como um direito fundamental e um direito originário relativo a prestação,cujo a existência se da quando,partindo da constituição de certos direitos ,se reconhece ao mesmo tempo,o dever do estado na criação dos projetos materiais, indispensáveis ao exercício efetivo destes direitos,e a capacidade do cidadão exigir ,de forma imediata a prestações constitutivas desses direitos.Por ser um…

PROGRAMA DE COMPONENTE CURRICULAR Curso: Direito Componente Curricular: Linguagem e Argumentação Jurídica II Código: 30521401 Pré-requisito: Linguagem e Argumentação Jurídica I Carga-Horária: 60 Créditos: 3 Ano: 2012 Semestre: 1º Ementa Teoria da Argumentação Jurídica. Categorias Fundamentais da Nova Retórica. Mecanismos de Argumentação no Discurso Jurídico. Estratégias Argumentativas. Raciocínio Jurídico e Argumentação. A Dissertação Argumentativa e o Discurso Jurídico. Brocardos Jurídicos

DELGADO, Mauricio Godinho. Curso de Direito do Trabalho. São Paulo: LTR, 2009. DIDIER, Fredie; BRAGA, Paula Sarno; OLIVEIRA, Rafael. Curso de Direito Processual Civil. Salvador: EDITORA JusPODVM, 2009. JAKÚTIS, Paulo Sérgio. A equiparação salarial em cadeia e o inciso VI da Súmula nº 6 do TST. Revista Síntese Trabalhista e Previdenciária. São Paulo, 2011. PEDUZZI, Maria Cristina Irigoyen. O Princípio da Dignidade da Pessoa Humana na Perspectiva do Direito como Integridade. São…