Manual De Filosofia Do Direito Rizzato Nunes

ANEXO 1 • Modelo de Capa • Folha de rosto • Folha de Aprovação • Dedicatória • Agradecimento • Epígrafe • Sumário • Índice dos anexos • Resumo INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo apresentar aos alunos iniciantes na vida científica universitária, alguns subsídios para melhor desenvolverem o trabalho intelectual no Ensino Superior. Contém as informações básicas, necessárias à elaboração…

27 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS 28 29 ANEXOS INDICE DE ANEXOS ANEXO 1          Modelo de Capa Folha de rosto Folha de Aprovação Dedicatória Agradecimento Epígrafe Sumário Índice dos anexos Resumo INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo apresentar aos alunos iniciantes na vida científica universitária, alguns subsídios para melhor desenvolverem o trabalho intelectual no Ensino Superior. Contém as informações básicas, necessárias à elaboração dos…

RESUMO Robert Alexy (Oldenburg, Alemanha, 9 de setembro de 1945) sendo um dos mais importantes filósofos do Direito alemão contemporâneo, tinha o propósito de descobrir as estruturas dogmáticas e revelar os princípios e valores escondidos atrás das codificações e da jurisprudência. Com anseio de cientificidade, Alexy procura responder às indagações, defendendo a tese de que os direitos fundamentais possuem caráter de princípios e, nessa condição, eles eventualmente colidem, havendo a…

Curso de Direito Filosofia Geral do Direito O MÉTODO: A METAFÍSICA DOS PROBLEMAS 29 de julho de 2013 O MÉTODO: A METÁFISICA DOS PROBLEMAS Trabalho desenvolvido como seminário a ser apresentado em sala, sob a orientação do professor. 29 de julho de 2013. SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho trataremos sobre os aspectos da metodologia na…

monopólio profissional; II – O CDC e a relação de consumo, 2.1 O sistema do CDC, 2.2 Princípios, 2.2.1 Princípio da vulnerabilidade, 2.2.2 Princípio da transparência, 2.2.3 Princípio da boa-fé objetiva e do equilíbrio contratual, 2.3 Direitos básicos dos consumidores, 2.4 A relação de consumo, 2.4.1 Consumidor, 2.4.1.1 Consumidores "lato sensu", 2.4.2 Fornecedor, 2.4.3 Serviços; III - Da responsabilidade civil, 3.1 Conceito, 3.2 Breve relato histórico, 3.3 Espécies,

INTRODUÇÃO Este manual tem por objetivo apresentar aos alunos iniciantes na vida científica universitária, alguns subsídios para melhor desenvolverem o trabalho intelectual no Ensino Superior. Contém as informações básicas, necessárias à elaboração dos trabalhos universitários, segundo as diretrizes da metodologia do trabalho científico, embasado nas normas da ABNT –Associação Brasileira de Normas Técnicas – NBR 14724, 2011. Serão desenvolvidos durante o curso de graduação alguns tipos…

A REALIDADE DO DIREITO COMO LINGUAGEM: O DISCURSO JURÍDICO E SUAS ESPÉCIES ( Artigo elaborado com o apoio do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica e do Programa de Auxílio à Integração de Docentes e Técnicos Recém-Doutores às Atividades de Pesquisa da Universidade Federal de Sergipe) Flávia Moreira Guimarães Pessoa[1] 1 – A realidade do direito como linguagem O presente artigo busca estudar o discurso jurídico e suas espécies.…

os seguintes princípios. Inciso IV. Educação e informação de fornecedores e consumidores, quanto aos seus direitos e deveres, com vistas à melhoria do mercado de consumo. Grifo nosso. O doutrinador Rizzatto Nunes já se posicionou sobre esse principio: “No âmbito constitucional o direto de ser informado é menos amplo do que no sistema infraconstitucional de defesa do consumidor. O direito de ser informado nasce sempre do dever que alguém tem de informar. Basicamente, o texto magno…

VITÓRIA 2013 UNIVIX FACULDADE BRASILEIRA A MONOGRAFIA JURÍDICA Trabalho acadêmico para obtenção de nota na Disciplina Monografia I, ministrada pela Professora Tatyana Lellis. Turma A do 9º Período do Curso de Direito. Componentes do grupo: Bárbara Gaudio, Gabriela Passos Corrêa, Isabela Lube, Ricardo Soares e Rodrigo Alves Quintairos. VITÓRIA 2013 1. Monografia Jurídica A monografia é o primeiro passo da atividade científica do pesquisador. Hoje,

Caracteriza-se por ser o principal fator de redução de desigualdades entre as pessoas, haja vista que todos têm direito à dignidade humana, independentemente de crença, credo, situação financeira, cor, idade e orientação sexual. 2. Origem e desenvolvimento do conceito de Dignidade da Pessoa Humana Não há, nos povos antigos, o conceito de pessoa tal como o conhecemos hoje. O homem para a filosofia grega, era um animal político ou social, como em Aristóteles, cujo ser era a cidadania,…