SENADO FEDERAL Manual de Tecnica Legislativa

Maciel ; apresentação de. — Brasília : Senado Federal, Secretaria Especial de Editoração e Publicações, 2002. 116 p. 1. Técnica legislativa – Brasil. 2. Elaboração legislativa – Brasil. I. Maciel, Eliane Cruxên B. de Almeida. II. Brasil. Congresso. Senado Federal. Consultoria Legislativa. III. Título. CDU 340.134(81) CDD 340.328 ® Reservados todos os direitos. Proibida a reprodução, total ou parcial, por qualquer meio ou processo, nos termos da Lei nº 5.988, de 1973. _________________________________________________________________________________ Manual de Técnica Legislativa 7 APRESENTAÇÃO Conforme definido no art. 52 da Resolução nº 9, de 1997, compete à Consultoria Legislativa do Senado Federal a: prestação de consultoria e assessoramento à Mesa, às Comissões e aos Senadores no desempenho, no âmbito do Congresso Nacional, no exercício de suas funções legislativas, parlamentar e 1 fiscalizadora , consistindo na elaboração e divulgação de estudos técnicos opinativos sobre matérias de interesse institucional e administrativo do Senado Federal e do Congresso Nacional, na preparação, por solicitação dos Senadores, de minutas de proposições, de pronunciamentos e de relatórios, bem como na prestação de esclarecimentos técnicos atinentes ao exercício das funções constitucionais do Senado Federal. A tarefa de elaboração legislativa (proposições, justificações e pareceres) requer linguagem e técnica próprias, que garantam aos documentos produzidos as…

MANUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (2ª Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Vera Lúcia Feil Ponciano – Juíza Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Paraná Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 6 MAIO DE 2001 SUMÁRIO Apresentação…

MANUAL DO AGRAVO DE INSTRUMENTO (2ª Edição – Revisada e Atualizada) Roberto Ignácio dos Santos – Seção Judiciária do Rio de Janeiro Hylton Pereira – Assessor da Coordenação-Geral do Conselho da Justiça Federal Elaboração da 1ª Edição Vera Lúcia Feil Ponciano – Juíza Federal da 9ª Vara da Seção Judiciária do Paraná Atualização da 2ª Edição MANUAIS DE PROCEDIMENTOS DA JUSTIÇA FEDERAL, 6 MAIO DE 2001 SUMÁRIO Apresentação…

Dez dicas para a elaboração de um e-mail empresarial Comunicação empresarial Introdução Quem está habituado com a utilização de e-mails sabe muito bem o valor dessa ferramenta, seja para uso pessoal ou profissional. Nas organizações, por exemplo, o uso do correio eletrônico é um grande aliado da comunicação interna, uma vez que é ágil e de baixíssimo custo. No entanto, é fundamental elaborar uma mensagem institucional adequada à realidade corporativa. Abaixo, seguem 10 dicas, para…

MANUAL DE ELABORAÇÃO DE DOCUMENTOS DECORRENTES DE AVALIAÇÕESPSICOLÓGICASCONSIDERAÇÕES INICIAS A Avaliação Psicológica é entendida como o processo científico de colecta de dados, estudos einterpretação de informações a respeito das dimensões psicológicas dos indivíduos e grupos através deestratégias psicológicas – métodos, técnicas e instrumentos – com objectivos bem definidos, que possaatender diversas finalidades, visando subsidiar tomadas de decisão.O presente Manual tem como…

Resolução CFP N.º 30/ 2001 Institui o Manual de Elaboração de Documentos, produzidos pelo psicólogo, decorrentes de Avaliações Psicológicas. O CONSELHO FEDERAL DE PSICOLOGIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais que lhe são conferidas pela Lei no 5.766, de 20 de dezembro de 1971; CONSIDERANDO que o psicólogo no seu exercício profissional tem sido solicitado a apresentar informações documentais com objetivos diversos; CONSIDERANDO a necessidade de referências…

..................... Principais diferenças entre o orçamento-programa e o orçamento tradicional ......... ORÇAMENTO BASE ZERO (OBZ) OU POR ESTRATÉGIA .............................. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO .......................................................................... Elementos Essenciais para a elaboração do Orçamento Participativo ...................... Metodologia de elaboração do Orçamento Participativo .......................................... Obstáculos à participação…

MINISTÉRIO DA SAÚDE Conselho Nacional de Saúde Comissão Nacional de Ética em Pesquisa MANUAL OPERACIONAL PARA COMITÊS DE ÉTICA EM PESQUISA 4.ª edição revista e atualizada 1.ª reimpressão Série A. Normas e Manuais Técnicos Série CNS Cadernos Técnicos Brasília – DF 2007 © 2002 Ministério da Saúde. Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada a fonte e não seja para venda ou qualquer fim comercial. A…

Manual de Elaboração de Documentos Decorrentes de Avaliações Psicológicas Considerações Iniciais A Avaliação Psicológica é entendida como o processo científico de coleta de dados, estudos e interpretação de informações a respeito das dimensões psicológicas dos indivíduos e grupos através de estratégias psicológicas – métodos, técnicas e instrumentos – com objetivos bem definidos, que possa atender diversas finalidades, visando subsidiar tomadas de…

ANÁLISE DE TEXTO Estudar, decompor, dissecar, dividir, interpretar TÉCNICAS (continuaç (continuação) PROCEDIMENTOS DIDÁ DIDÁTICOS ANÁ ANÁLISE DE TEXTO SEMINÁ SEMINÁRIO Exemplo: As relações sociais no trabalho, no sistema corporativo, variam segundo as alterações da tecnologia e da divisão do trabalho? Para detalhar a questão levantamos, em relação ao texto, as seguintes indagações: • a tecnologia manual origina algum tipo de: trabalho padronizado?; trabalho…