Manual De Elaboração De Documentos Crp

– Código Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas CIS – Código do Imposto sobre as Sociedades CIVA- Código do Imposto sobre o Valor Acrescentado CPPT – Código de Procedimento e de Processo Tributário CPT – Código de Processo Tributário CRP – Constituição da República Portuguesa CSC – Código das Sociedades Comerciais DGCI – Direção-Geral das Contribuições e Impostos DGI – Direção-Geral dos Impostos DL – Decreto-Lei EAIIT – Equipa de Análise Interna da Inspeção Tributária…

adequada. Com o intuito de qualificar e aumentar a credibilidade do trabalho do psicólogo, o Conselho Federal de Psicologia (CFP), após ampla discussão com os conselhos regionais (CRP’s), publicou a Resolução nº 002/2003, que regulamenta o uso, a elaboração e a comercialização de testes psicológicos. Esta ação visa garantir que apenas testes válidos e fidedignos sejam utilizados nos contextos de avaliação psicológica. Bons testes são importantes, entretanto, não prescindem de…

que o principal papel compete ao Estado, quer como tarefa fundamental, “proteger e valorizar o património cultural do povo português, defender a natureza e o ambiente, preservar os recursos 1 Artigo 78.º, Constituição da República Portuguesa (CRP), V revisão constitucional. 5 naturais e assegurar um correcto ordenamento do território”2, quer como acção específica em promover a salvaguarda e a valorização do património cultural, tornando-o elemento vivificador da identidade…

outras: a) realizar policiamento ostensivo fardado; b) executar atividades operacionais diversas; c) atender e solucionar ocorrências policiais de modo a manter ou restabelecer a ordem pública; d) redigir boletins de ocorrência, relatórios e outros documentos administrativos; e) estabelecer contatos com a comunidade, envolvendo-a na promoção da segurança pública; f) formular diagnóstico de segurança pública de seu subsetor de responsabilidade; g) pautar suas ações em preceitos éticos,…

especial, enviar via sedex à empresa Viclam Treinamento e Comércio Ltda localizada na Rua Quintino Bocaiúva, 376, sala 08 - Centro, CEP 13300-135, Itu, Estado de São Paulo, ou pelo email viclamtreinamento@yahoo.com.br. O candidato que não enviar os documentos de comprovação de deficiência não será considerado como deficiente, assim como não lhe será assegurada prova específica. 5.2 Será considerada como deficiência àquela conceituada na medicina especializada de acordo com os padrões…

menor preço global, para atendimento do objeto desta licitação, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, observadas as disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93 de 21.06.93, e suas alterações posteriores. HORÁRIO DATA E LOCAL: OS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTAS serão recebidos em sessão pública marcada para: Às 09h 30min da Manha. Do dia 20 de Abril de 2014 No endereço: Sala da Comissão Permanente de Licitações, localizada na Rua João Rodrigues, 139 – Centro –…

senadO FedeRal Senador Ciro Nogueira Manual de ObtençãO de RecuRsOs FedeRais paRa Os MunicípiOs BRASÍLIA – DF Senado Federal MESA Biênio 2011/2012 Senador José Sarney PRESIDENTE Senador Anibal Diniz Senador João Ribeiro 1º VICE-PRESIDENTE 2º SECRETÁRIO Senador Waldemir Moka Senador João Vicente Claudino 2º VICE-PRESIDENTE 3º SECRETÁRIO Senador Cícero Lucena Senador Ciro Nogueira 4º SECRETÁRIO 1º SECRETÁRIO SUPLENTES DE SECRETÁRIO…

(Lésbicas, gays, bissexuais, travesti). O preconceito contra este grupo está presente em diversas esferas do convívio social. Suas ramificações se fazem notar no universo familiar, escolar, no trabalho e simplesmente na rua. Em pesquisas feitas para elaboração deste trabalho encontra-se diversos tipos de violência manifestadas contra esse grupo; bullying, agressões físicas, agressões verbais, assédio moral dentre outros. Este grupo tem uma luta e conta com a colaboração de pessoas que…

superdimensionamento e do crescimento expressivo de laboratórios e de linhas de pesquisa relacionadas à avaliação psicológica (ANPEPP 2010). , Produções importantes foram oriundas das discussões promovidas pelos pesquisadores da área. Exemplos disso são os documentos considerados guidelines. Dentre eles, a tradução autorizada das Diretrizes para Uso de Testes da International Test Commission, realizada pelo Instituto Brasileiro de Avaliação Psicológica – IBAP, em…

demais atos do Poder Executivo, ou seja, as normas que regem os órgãos da Administração Direta e Indireta. Destacamos: a) Regulamento b) Resoluções c) Instruções d) Portarias e) Julgados do Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS) – última instância em termos de recurso (matéria administrativa). 3. AUTONOMIA: A Constituição Federal de 1988, através dos art.s 6º e 7º, separou a previdência e trabalho, deu vida autônoma a cada segmento jurídico, não…