Manual De Direito Das Famílias

ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS. CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM FACE DO MENOR DE DEZOITO ANOS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO ANA LUCIA LIMA DE OLIVEIRA SANTOS Itajaí (SC), maio de 2008 UNIVERSIDADE DO VALE DO ITAJAÍ – UNIVALI CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS, POLÍTICAS E SOCIAIS - CEJURPS CURSO DE DIREITO ASPECTOS DESTACADOS DOS CRIMES CONTRA A ASSISTÊNCIA FAMILIAR EM…

UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO DE MONOGRAFIA GUARDA COMPARTILHADA JULIANE FÁTIMA KOCH Orientador: Prof. Msc. Jamil Salim Amim Co-Orientadora: Profª. Msc. Luciana Altmann Tenório Joinville (SC), novembro de 2010. UNIVERSIDADE DA REGIÃO DE JOINVILLE – UNIVILLE CURSO DE DIREITO – NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA…

Manual antropologia jurídica 001-277.indd 1 9/11/2010 10:20:09 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 2 9/11/2010 10:20:09 Olney Queiroz Assis Vitor Frederico Kümpel De acordo com o Provimento n. 136/2009 2011 Manual antropologia jurídica 001-277.indd 3 9/11/2010 10:20:09 ISBN 978-85-02-11420-3 Rua Henrique Schaumann, 270, Cerqueira César — São Paulo — SP CEP 05413-909 PABX: (11) 3613 3000 SACJUR: 0800 055 7688 De 2ª a 6ª, das 8:30 às 19:30…

Manual do Devedor Eficaz.sxw Página 1 de 48 Índice: Introdução ..................................................................................................................... Pag.:03 Como se tornar um devedor eficaz ............................................................................... Pag.:0 4 As 55 perguntas sobre dívidas ..................................................................................... Pag.:1 0 Cheques sem fundos ......................................

História do Direito Professor Neto Direito Romano: Principais institutos 1. INTRODUÇÃO Apesar de possuir aplicabilidade plena às situações fáticas de nosso cotidiano, muitos dos institutos jurídicos que regulam o Direito foram concebidos sob a luz do Direito Clássico, fruto da produção dos ilustres juristas romanos. Esses foram lapidados ao longo do tempo, sofrendo alterações superficiais e certas melhorias, as quais possibilitaram sua utilização através dos séculos, abrangendo…

DIREITOS HUMANOS E TRÁFICO DE PESSOAS: UM MANUAL ALIANÇA GLOBAL CONTRA TRÁFICO DE MULHERES (GAATW) Direitos Humanos e Tráfico de Pessoas: Um Manual Consultores/Conselheiros Lin Chew Ann Jordan Escritora Principal Elaine Pearson Tradução Patrick Carvalho Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Revisão Frans Nederstigt, Projeto Trama Luciana Campello Ribeiro de Almeida, Projeto Trama Projeto Gráfico Estúdio Metara [55 21 2242 7609] Copyright © 2000 by Aliança

trabalho sobre dualidade estado e direito que inicie assim: A teoria jurídica tradicional ressalta o dualismo entre Estado e Direito, pressupõe que o Estado é independente do Direito e até preexistente ao mesmo. O Estado preexistente cumpre a sua missão histórica - ensina-se - criando o Direito, o “seu” Direito, a ordem jurídica objetiva, para depois se submeter ele próprio a ela, quer dizer: para se obrigar e se atribuir direitos através do seu próprio Direito. Kelsen diz existir…

Curso de Direito Bruna Fernanda Drum Hellen Kerpel Juliana Martins de Picolli Wiliam de Oliveira APS DIREITO PENAL II Caxias do Sul 2011 1 Bruna Fernanda Drum Hellen Kerpel Juliana Martins de Picolli Wiliam de Oliveira APS DIREITO CIVIL APS de Direito apresentada à turma de Direito Penal II da Faculdade – FSG, como forma avaliação da disciplina para complementar a nota do semestre. Laura Swiderek Caxias do Sul 2011 2 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................

| MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL | Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento De Pessoal | Cópia Controlada N°: | Código: PDP 01 | Emissão: 17/07/09 | Folha: 01 | MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL | MANUAL DE NORMAS E PROCEDIMENTOS DEPARTAMENTO DE PESSOAL | Assunto: Manual de Normas e Procedimentos – Departamento De Pessoal | Cópia Controlada N°: | Código: PDP 01 | Emissão: 17/07/09 | Folha: 02 | ÍNDICE …

marido ou da mulher. [4] Como dito, esta inseminação efetua-se com material genético do casal, esta consisteem inseminação utilizada pelo casal que "possui fertilidade, mas não é capaz de fecundação por meio do ato sexual" [5], mais conhecida pelo direito pátrio como fecundação homóloga. Assim pressupõe que a mulher seja casada, ou tenha uma relação de união estável, e que o material genético seja de seu consorte. O filho decorrente desta fecundação presume-se que seja do marido…