Manifestação Cultural Do Distrito Federal

Estrutura: no entendimento a estrutura do poder judiciário, podemos dizer que sua importância destaca-se de preservar a ordem jurídica e a paz social, sua manifestação é através de órgãos integrados por pessoas físicas, chamadas órgãos jurisdicionais, judiciais ou judicantes. Supremo Tribunal Federal: no que podemos falar sobre Supremo Tribunal federal é que ele está no topo da pirâmide, isto é, o primeiro e o máximo órgão judiciário, este órgão se compõe por onze ministros escolhidos…

Educação Art. 1º A educação abrange os processos formativos que se desenvolvem na vida familiar, na convivência humana, no trabalho, nas instituições de ensino e pesquisa, nos movimentos sociais e organizações da sociedade civil e nas manifestações culturais. TÍTULO II Dos Princípios e Fins da Educação Nacional Art. 3º O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios: I - igualdade de condições para o acesso e permanência na escola; II - liberdade de aprender, ensinar,…

tendo em vista a necessidade iminente de pensarmos em um trato diferenciado e criativo para ampliar o repertório cultural e de conhecimentos daqueles diretamente envolvidos (professores, pesquisadores, alunos). Um recurso teórico-metodológico é sugerido, ou seja, a perspectiva da mídia-educação, e os exemplos de “pontes” que podem ser realizadas são os mais diversos: a manifestação do fenômeno esportivo na atualidade; as questões corporais; os padrões de beleza; as discussões sobre…

I SEMINÁRIO SOBRE ALIMENTOS E MANIFESTAÇÕES CULTURAIS TRADICIONAIS Universidade Federal de Sergipe, São Cristóvão, SE – 21 a 23 de maio de 2012 IDENTIDADE E CULTURA ALIMENTAR NA COMUNIDADE QUILOMBOLA DE BARRO PRETO/ MG Mariana Pereira Campos, UFMG/ IGC mariana.pc2008@hotmail.com Juliana Martins Fonseca, UFMG/ IGC juliana_mfonseca@yahoo.com.br Maria Aparecida dos Santos Tubaldini, UFMG/ IGC ubaldini1@uol.com.br GT04: O Alimento como Memória e Identidade nos Territórios…

número de identificação associado à assinatura digital do eleitor, vulnera o segredo do voto, garantia constitucional expressa. A garantia da inviolabilidade do voto põe a necessidade de se garantir ser impessoal o voto para garantia da liberdade de manifestação - A segurança do procedimento de identificação dos eleitores brasileiros no ato de votação ainda apresenta deficiências que não foram definitivamente solucionadas. A postergação do implemento de projetos como a unificação das…

idiomas e dialetos característicos, adivinhações, festas e outras atividades culturais que nasceram e se desenvolveram com o povo. A UNESCO declara que folclore é sinônimo de cultura popular e representa a identidade social de uma comunidade através de suas criações culturais, coletivas ou individuais, e é também uma parte essencial da cultura de cada nação. As danças sempre foram um importante componente cultural da humanidade. O folclore brasileiro é rico em danças que representam…

CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988 TÍTULO VIII Da Ordem Social CAPÍTULO I Disposição Geral Art. 193. A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. CAPÍTULO II Da Seguridade Social SEÇÃO I Disposições Gerais Art. 194. (*) A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos poderes públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à saúde, à previdência e…

Brasil buscará a integração econômica, política, natural e cultural dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. b) a República Federativa do Brasil buscará o intercâmbio econômico, político, social e racial dos povos da América Latina, visando à formação de uma comunidade latino-americana de nações. c) a República Federativa do Brasil buscará a integração econômica, política, social e cultural dos povos da América Latina, visando à…

novo Estado, diverso do que vigorava em decorrência da manifestação do poder constituinte precedente. Por isso, é desconstitutivo-constitutivo, ou despositivo-positivo. Mesmo que historicamente e geograficamente o Estado possa ser o mesmo, juridicamente ele é um novo estado a cada Constituição. Exemplo: Brasil de 1824, de 1891, de 1934, de 1937, de 1946, de 1967, de 1969, de 1988. Assim é que o Poder Constituinte Originário, quanto à manifestação histórica, pode ser subdividido em…

DO DECRETO Nº 7107/010 EM FACE DO ARTIGO 210, § 1º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DO ARTIGO 33 DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO – PARECER. CONSULTA Formula-me, a CONFERÊNCIA NACIONAL DOS BISPOS DO BRASIL – CNBB, consulta, nos termos que a seguir transcrevo: - Há incompatibilidade entre os dispositivos citados pela exordial (art. 210, §1º, da CF/88 e o art. 33 da LDB) e o art. 19, 1 da Constituição Federal? - Dado que o ensino de história, sociologia ou filosofia…