Mais Respeito às Comunidades Indígenas

O DIREITO CONSUETUDINÁRIO DOS POVOS INDÍGENAS E O PLURALISMO JURÍDICO1 MELISSA VOLPATO CURI2 UNB RESUMO: O presente artigo tem como objetivo caracterizar o direito consuetudinário ou costumeiro dos povos indígenas para reconhecer o pluralismo jurídico existente no país. Considerando que cada sociedade tem sua forma própria de organização social, o direito positivo, escrito, codificado e fundamentado na figura do Estado não se apresenta como única fonte de emanação do direito,…

mulheres - Kristian Mattias Bengtson A Situação dos Indígenas no Brasil Última actualização: 24/09/2009 // Quando os portugueses chegaram ao Brasil há cerca de 500 anos, acredita-se que a população indígena compreendia por volta de 2 a 4 milhões de indivíduos. Havia uma estimativa de que 1.000 diferentes tribos viviam no território brasileiro. Hoje restam em torno de 230 tribos indígenas, cada uma com as suas características únicas. O número de indígenas caiu para aproximadamente…

O Pior dos Mundos Situação em Altamira põe a nu uma deficiência: ainda não conseguimos incluir os indígenas no debate nacional de forma efetiva Por Spensy Pimentel, doutor em Antropologia pela USP e pesquisador 
do Centro de Estudos Ameríndios — publicado na edição 77, de junho de 2013 Muita coisa mudou na política brasileira desde a redemocratização do País nos anos 1980. Temos eleições diretas, liberdades, direitos garantidos por uma nova Constituição. Os partidos, as instituições e…

para População Negra e Indígena - Principal atribuição defender os direitos da população negra, indígena e quilombolas. em especial, à efetiva atuação em favor do respeito à dignidade da pessoa humana, de afrodescentes e grupos étnica e historicamente vulneráveis. Coordenação de Política para Diversidade Sexual - Tem como principal atribuição defender os direitos, desenvolve e acompanha programas, projetos e atividades destinadas à promoção da cidadania LGBT e ao respeito à orientação…

mito do monolinguismo o fato do país ser um país multilíngue, uma vez que ele é composto de comunidades indígenas que habitam por quase todo o território nacional bem como imigrantes e descendentes de imigrantes que fazem uso de línguas e dialetos de seus países de origem, os que vivem em fronteiras e fazem uso de línguas e dialetos dos países hispano-falantes que são vizinhos de nosso país, a grande comunidade de surdos que se comunicam atreves de libras, seu principal idioma e a…

CENTRO UNIVERSITÁRIO CESMAC CURSO DE DIREITO Bheatriz Karinne dos Santos Moraes RELATÓRIO SOBRE DIREITOS CONTITUCIONAIS E A PESQUISA CIENTÍFICA NOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS Maceió/AL 2015 Bheatriz Karinne dos Santos Moraes RELATÓRIO SOBRE DIREITOS CONTITUCIONAIS E A PESQUISA CIENTÍFICA NOS POVOS INDÍGENAS DE ALAGOAS Trabalho apresentado como requisito parcial para aprovação na Disciplina Introdução ao Estudo do Direito, ministrada pelo Prof. Marcelo Sampaio, no

PROTOCOLO 147 PROJETO: Ações de recuperação e conservação ambiental e etnodesenvolvimento em aldeias indígenas Guarani do RS “Ar, Água e Terra: Vida e Cultura Guarani” [pic] ORGANIZAÇÃO PROPONENTE: Instituto de Estudos Culturais e Ambientais e Aldeias Mbyá-Guarani do RS: Teko’a ANHETENGUA (Aldeia Verdadeira), Lomba do Pinheiro, Porto Alegre; Teko’a YRIAPU (Aldeia Sons da Água), Granja Vargas, Palmares do Sul; Teko’a NHUNDY (Aldeia Capinzal), Estiva, Viamão;…

interferência do poder público nas comunidades indígenas era necessária para promover sua integração à sociedade. Somente com a Constituição promulgada em 1988 começou-se a legitimar a posse das áreas ocupadas e exploradas pelos índios. “Foi um grande avanço, mas ainda há muito a fazer”, considera a antropóloga da Funai (Fundação Nacional do Índio) Fátima Brito. O que Fátima comemora é a inovação pelo reconhecimento do Governo não só em relação às terras indígenas, mas o respeito à…

DIREITOS HUMANOS E PLURALIDADE CULTURAL Direitos Humanos Indígenas Resolução 1/2 do Conselho dos Direitos Humanos, de 29 de junho de 2006, na qual aprovou o texto da Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, a serem considerados diferentes e respeitados como todos os povos que contribuem em função da diversidade e riqueza das civilizações e culturas, políticas e praticas baseando-se em povos ou indivíduos, alegando razões de origem nacional ou diferenças…

639/2003, torna-se necessário a formação para uma prática profissional e pedagógica sob a perspectiva das relações étnico-raciais no Brasil, abordando os seguintes elementos: a legislação a respeito das relações étnico-raciais no Brasil; cultura e história das populações indígenas no Brasil; a questão da terra indígena: problema social ou ambiental? Cultura e história das populações afrodescendentes no Brasil; racismo e relações raciais no Brasil (o mito da democracia racial); imagens,…