Magda Desta Parte Quem Cuida

criminis", razão pela qual será possível a tentativa. IV. A fé públida é o bem juridicainente protegido pelo tipo penal que prevê o delito de falsificação de documento público. O objeto material é o documento público falsificado, no todo ou era parte, ou o documento público verdadeiro que fora alterado pelo agente. Admite-se a tentativa. V. Segundo posição majoritária da STJ, admite-se a responsabilidade penal da pessoa. jurídica em crimes ambientais desde que haja a imputação…

Dalcomuni • Stephen J. Wood Nanotecnologia, sociedade e meio ambiente Segundo Seminário Internacional 2005 São Paulo 2006 © 2005 by Paulo Roberto Martins 4 PAULO R. MARTINS (ORG.) – NANOTECNOLOGIA, SOCIEDADE E MEIO AMBIENTE Direitos desta edição reservados à Xamã VM Editora e Gráfica Ltda. Proibida a reprodução total ou parcial, por quaisquer meios, sem autorização expressa da editora. Edição e capa: Expedito Correia Revisão: Estela Carvalho Editoração eletrônica:…

obrigada Posted by Sérgio Magno Meu veículo recebeu uma multa no dia 21/02/2009, sábado de carnaval na cidade de Lage na Bahia por não usar o cinto de segurança. Meu veículo estava em minha cidade em Minas Gerais e eu também. Como recorrer desta multa. Posted by Ana Lucia Eu recebi uma multa, motivo : vidros abertos artigo 167 eu não entendi, penso que vidros aberto seria se eu tivesse estacionado e deixado os vidros abertos, mas eu só estaciono em estacionamento particular, e sempre

na formação de cidadãos conscientes de sua diversidade e reconhecedores dos direitos e particularidades de seus semelhantes, analisando e refletindo sob a ótica de um educador consciente, e também gestor, de seu papel nesse processo. Os resultados destas análises mostraram-nos que ser educador não é só promover saberes e construir conhecimentos, é muito mais, reconhecer os diferentes saberes já construídos e as diferentes formas que cada um tem de se construir como cidadão, promovendo o…

danos alegados e ao nexo destes com a conduta do réu frente à atividade laboral do autor. Embora o julgamento da culpa seja atributo exclusivo do juiz, o perito deve fornecer informações suficientes quanto à conduta do réu para julgamento do nexo desta com o dano constatado, tarefa que exige um conhecimento amplo e multidisciplinar. Objetivo: Mostrar que os laudos periciais normalmente não contêm informações suficientemente detalhadas quanto à conduta do empregador e que estas…

nomeou o distúrbio em razão de seus estudos quanto ao comportamento do menor quando da separação de seus pais. Em seguida são analisadas as possíveis origens da SAP e sua diferenciação com a Alienação Parental. Embora a primeira seja conseqüência desta, ambas não se confundem, tendo em vista que a Alienação Parental é o ato de difamação por si só, enquanto a Síndrome de Alienação Parental vai além da atitude, abrangendo também os aspectos psicológicos e emocionais que se instauram…

pessoa hipnotizada, estamos em maior contato com seu SAPE. Hoje sabemos, cientificamente, que, com toda possibilidade, o ser humano utiliza muito pouco de suas reservas cerebrais ¹. PENFIELD (1966) assinala que, enquanto nos outros animais a maior parte do cérebro está comprometida com funções sensoriais e motoras, no homem o mesmo não ocorre. As áreas dedicadas aos processos superiores de pensamento não estão comprometidas. Precisamos verificar, então, como o “eu sápico” ² pode ser…

Jovens e Adultos Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto Jamil Cury UF: DF Processo nº: 23001.000040/2000-55 Parecer CEB nº: 11/2000 CÂMARAOU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 10.05.2000 I – RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive…

para a Educação de Jovens e Adultos Relator(a) Conselheiro(a): Carlos Roberto Jamil Cury Processo nº: 23001.000040/2000-55 Parecer CEB nº: 11/2000 CÂMARAOU COMISSÂO: CEB APROVADO EM: 10.05.2000 UF: DF I – RELATÓRIO E VOTO DO RELATOR Os Estados – Partes do presente Pacto reconhecem que, com o objetivo de assegurar o pleno exercício desse direito: a educação primária deverá ser obrigatória e acessível gratuitamente a todos; a educação secundária em suas diferentes formas, inclusive a…

3223-8072 fenapaes@apaebrasil.org.br | www.apaebrasil.org.br Revisão: Palavras em Ação | Maria Cristina Xavier / Nova Leitura | Amanda Cadore Projeto Gráfico: Kélia Ramos/Agência Ribeiro Brasília, setembro de 2011 É permitida a reprodução total ou parcial desta obra, desde que citada a fonte. A Federação Nacional das Apaes é filiada à Inclusion Interamericana. DIRETORIA EXECUTIVA Presidente: Eduardo Luiz Barros Barbosa (MG) Vice-Presidente: Tânia Maria Lessa de Athayde Sampaio (RJ) 1ª…