Método Dedutivo Teoria E Pratica Da Redaçao Juridica

artigo busca-se transferir para a sociedade o conhecimento deste vício no negócio jurídico que só se valida perante decisão judicial, como veremos no decorrer de seus artigos e suas interpretações. Enfim, tem-se em foco a informatização sobre esta prática ocorrida com frequência em alguns negócios interpessoais.[1] Palavras chaves adicionais: Evicção, Direito Civil e Negócio Jurídico. INTRODUÇÃO Em várias legislações a evicção é disciplinada no capitulo da compra e venda, pois…

Pinto, Francilene Chaves. Terceirização na Administração Pública: responsabilidade do ente público Francilene Chaves Pinto - João Pessoa, 2013. 183f. Monografia (Curso de Direito) Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ 1. Ciências Jurídicas. 2. Direito. I. Título. UNIPÊ / BC CDU - 658:004 TERMO DE RESPONSABILIDADE FRANCILENE CHAVES PINTO responsabiliza-se integralmente pelo conteúdo da Monografia apresentada ao Curso de Graduação em Direito do Centro…

monografias, dissertações, teses, livros, artigos ou fontes diversas, referente ao problema que o autor buscará solucionar. 4.2 Justificativa Consiste numa exposição sucinta, porém completa, das razões de ordem teórica e dos motivos de ordem prática que tornam importante a realização da pesquisa. É necessário expor se a pesquisa proposta é possível de ser realizada, destacando os recursos materiais e humanos disponíveis e as condições de acesso aos locais necessários à…

artigo busca-se transferir para a sociedade o conhecimento deste vício no negócio jurídico que só se valida perante decisão judicial, como veremos no decorrer de seus artigos e suas interpretações. Enfim, tem-se em foco a informatização sobre esta prática ocorrida com frequência em alguns negócios interpessoais.[1] Palavras chaves adicionais: Evicção, Direito Civil e Negócio Jurídico. INTRODUÇÃO Em várias legislações a evicção é disciplinada no capitulo da compra e venda, pois…

JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação de Mestrado Orientador: Prof. Dr. Ronaldo Porto Macedo Junior Universidade de São Paulo Faculdade de Direito do Largo de São Francisco São Paulo 2011 2 ANDRÉ LUIZ MARCONDES PONTES CONCEPÇÕES DE DIREITO E JUSTIÇA A TEORIA DO DIREITO DE R ONALD DWORKIN E O LIBERALISMO POLÍTICO DE JOHN R AWLS Dissertação apresentada ao programa de PósGraduação Stricto Sensu do Departamento de Filosofia…

De acordo com Moraes (2004), em todos os níveis hierárquicos, administradores planejam, dirigem e controlam a atividade dos demais. Seu trabalho se diferencia na quantidade de tempo que dedicam a essas funções e no modo de colocá-las em pratica (MORAES, 2004 ). As empresas constituem organizações inventadas pelo homem para se adaptarem as circunstancias ambiental a fim de alcançarem objetivos. Se essa adaptação é conseguida é os objetivos são alcançados, então a empresa será considerada

Departamento de Ciências Jurídicas do Centro Universitário de João Pessoa – UNIPÊ, como exigência parcial para obtenção do grau de Bacharel em Direito. Orientador: Prof. Ms. Sérgio Cabral dos Reis. Área: Direito Processual do Trabalho. CLARISSA DA SILVA BRITO A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE NA EXECUÇÃO TRABALHISTA Monografia apresentada à banca examinadora do Departamento de Ciências Jurídicas…

acerca do sigilo no inquérito policial. Para isso será necessário fazer uma abordagem do tema expondo a garantia de ampla defesa determinada pela Constituição Federal na redação do art. 5, inciso LV e apresentar os conceitos de inquérito policial, suas características e natureza. Utilizou-se para elaboração deste estudo o método dedutivo, no que tange às indagações doutrinarias sobre a aplicabilidade do contraditório na fase investigatória, recorrendo-se à observância das pesquisas…

questões suscitadas em tão breve espaço, certamente já utilizou tal técnica, sem saber, contudo, que o fazia. No traçado instigador das primeiras linhas, consiste este trabalho em um estudo prospectivo sobre uma das áreas em que a mediação, como método alternativo de resolução de disputa, tende a se desenvolver mais decisiva e velozmente. A interdisciplinaridade do Direito e das RADs[1] com a Psicologia colima à superação de obstáculos psicológicos recorrentes aos processos de resolução…

efetividade no ordenamento jurídico brasileiro, enfocando, sobretudo, o direito fundamental da duração razoável do processo. Portanto, o objetivo deste estudo consiste em avaliar as repercussões da inovação trazida pela Lei 11.276 de 2006 que deu nova redação ao § 1º do artigo 518 do Código de Processo Civil, instituindo a súmula impeditiva de recurso. É evidente que o tempo de duração para o julgamento de um processo é uma dificuldade enfrentada pelo Poder Judiciário, que tem como…