Lógica Juridica Perelman

da argumentação jurídica relaciona-se diretamente com a teoria do discurso. Visa a questionar e demonstrar a possibilidade e a validade de uma fundamentação racional do discurso, especificamente jurídico, estipulando-lhe algumas regras e formas. Situa-se, portanto, no contexto da Filosofia do séc. XX, pós- reviravolta lingüístico-pragmática. Da Filosofia da Linguagem cuidaram vários autores europeus e anglo-saxões como Wittgenstein, Frege, Austin, Hare, Toulmin, Viehweg, Perelman,…

em sua essência, identifica-se com a teoria que considera como válida apenas uma ordem jurídica, seja o direito natural ou universal (monismo jurídico universal), seja o direito estatal (monismo jurídico estatal). Dessa forma, o monismo jurídico não está identificado apenas com a ordem jurídica estatal e sim com a acepção da palavra, isto é, monismo jurídico significa o reconhecimento de apenas uma ordem jurídica, estatal ou natural (universal). Dessa forma, no monismo jurídico…

Tema: Argumentação Jurídica e Tipos de Argumentos Jurídicos Argumentação e Argumentos Jurídicos A prática da argumentação tem como objetivo justificar e explicar um problema, empregando sempre o elemento do convencimento. Ela baseia-se em uma tríade: raciocínio, ideias e fatos. A união desses três elementos dá suporte para a criação de premissas que, uma a uma, caminham para chegar a uma conclusão. Da mesma forma, o conjunto de argumentos que tendem a provar uma teoria forma uma tese. …

a relação Direito/Lingüística, ficando as discussões em torno do discurso jurídico, sendo tematizada por e entre lingüistas, enquanto que as investigações sobre a linguagem se dão no âmbito da hermenêutica jurídica, que a concebe como unívoca, e, portanto, estática. A interpretação jurídica consagra o logicismo e concebe o silogismo como cânone. Logo, faz-se necessário enxergar a linguagem sob uma nova 3 Muito do que está sendo aqui apresentado deve-se às idéias de Virgínia…

UNIVERSIDAD DEL MUSEO SOCIAL ARGENTINO DEPARTAMENTO DE POSGRADO DOCTORADO EN CIENCIAS JURIDICAS Y SOCIALES METODOLGIA DE LA INVESTIGACIÓN Y LA ENSEÑANZA CÁTEDRA: DR. HUGO MANSUSO DOCTORADO 15 2012 INSTITUCIÓN DE ORIGEN (POR CONVENIO): IUNIB CÍCERO AZEVEDO DE MORAES FILHO TRABAJO PRÁCTICO N° 8 SEGUNDO INFORME DE AVANCE – ESTADO DE LA CUESTIÓN LA PROIBICIÓN DE RECONOCIMIENTO DE PEDIDO POR ORGANOS DE AVOGACIA PÚBLICA E SUJA INCONSTITUCIONALIDAD …

DIREITO E CIÊNCIA: Resenha Crítica Hans Kelsen sugere uma depuração do objeto da ciência jurídica de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos estudos sociológicos, políticos, psicológicos, filosóficos etc. A ousadia do pensamento de Hans Kelsen, desqualificando a importância do jusnaturalismo como teoria válida para o direito e pretendendo dar caráter definitivo ao monismo jurídico estatal, fez de Hans Kelsen o alvo…

serve para convencer de uma coisa duvidosa. A teoria da argumentação jurídica originou-se em obras dos anos 50 as quais compartilhavam entre si a rejeição da lógica formal como instrumento para analisar os raciocínios jurídicos. Em 1953 foi publicada a primeira edição da Obra de Theodor Viehweg “Topik und juisprudenz”, cuja idéia fundamental consistia em reivindicar o interesse que, para a teoria e as praticas jurídicas, tinha a ressurreição do modo de pensar tópico ou retórico.…

procedimentos flexíveis, próprios das ciências humanas e sociais: raciocínios dialéticos – mais de uma tese – valores.Orador X auditório DEMONSTRAÇÃO - ARGUMENTAÇÃO    Lógica formal:Método dedutivo(geral para o particular). Opera-se por axiomas Na área jurídica, pode estar a serviço da argumentação – premissas verdadeiras    Lógica do razoável:Método indutivo(particular para o geral) Recorre às teses Busca a adesão dos espíritos à tese apresentada – premissas verossímeis…

coisas, o direito por um lado, e a ordem,por outro. Mas o direito é a própria ordem que têm em mente os que falam em "direito e ordem". justiça "Conceitos" de justiça [22] Diversos critérios foram construídos para identificar o que é justiça. Perelman identifica algumas formas de manifestação da justiça. Ei-los: a cada qual a mesma coisa; a cada qual segundo seus méritos; a cada qual segundo suas obras; cada qual segundo suas necessidades; cada qual segundo sua posição; e a cada…

formas de manifestação de direito. Neste passo, há hoje inúmeras acepções para a categoria justiça. Eis a dificuldade. Não há falta de definição, mas abundância. Nada obstante, esta dificuldade deve ser ultrapassada para se poder qualificar uma ordem jurídica como justa ou injusta. 1. Os filósofos e as visões da justiça A justiça tem sido trabalhada por teórico de diversos matizes na história. Eis algumas contribuições. Em Platão, a justiça é posta como virtude subjetiva. [05] É a…