Lógica Juridica Perelman

da discussão em torno da existência ou não das lacunas: “Aliás, a discussão sobre a existência (ou não) de lacunas no direito assume relevância, basicamente, em dois aspectos: em primeiro lugar, a discussão é importante para a própria dogmática jurídica, na medida em que a tese das lacunas serve como forte entendimento norteador e, também, como sustentáculo ao direito visto de maneira circular e controlado; em segundo lugar, serve igualmente, como argumento desmi(s)tificador do próprio dogma do

conceitos______________________________________ 64 a) Da técnica à ciência _____________________________________________________________ 64 b) Por uma ciência do direito ________________________________________________________ 67 c) Análise dos conceitos: a ciência do direito como química jurídica __________________________ 71 4. Hermenêutica sistemática _________________________________________ 75 a) Para além da vontade do legislador…

Revista Prática Jurídica nº 128 - (30/11/2012) Know how Tadeu Luciano Siqueira Andrade Professor da Universidade do Estado da Bahia (Língua Portuguesa e Linguística), também foi Professor de Português Jurídico nos Departamentos de Juazeiro (BA) e Jacobina (BA) no curso de Direito. Mestre em Linguística, Especialista em Língua Portuguesa, Linguística, Diversidade Linguística e Português Jurídico. Aluno do Curso de Bacharelado em Direito – Universidade Católica do Salvador. Autor de…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

Lógica •O que é lógica? –Etimologia: grego logos = razão; –Estudo do raciocínio e de seus elementos; –Lógica – raiz etimológica grega – raciocínio –proveniente do ser dotado de razão. –Lógica é uma ciência que detém uma arte própria, que estabelece ao ser pensante as regras de aferição do raciocínio, do bem raciocinar (Ivan de Oliveira Silva). OBJETO DA LÓGICA E SUA IMPORTÂNCIA PARA A ATIVIDADE JURÍDICA •Objeto da lógica: raciocínio; •Preocupação com a coerência…

sua obra Teoria Pura do Direito, uma concepção de ciência jurídica com a qual se pretendia finalmente ter alcançado, no Direito, os ideais de toda a ciência: objetividade e exatidão. É com esses termos que o autor apresenta a primeira edição de sua obra mais conhecida. Para alcançar tais objetivos, Kelsen propõe uma depuração do objeto da ciência jurídica, como medida, inclusive, de garantir autonomia científica para a disciplina jurídica, que, segundo ele, vinha sendo deturpada pelos…

possível transmitir sensações e emoções, e ainda impor em alguns casos uma certeza naquilo que se fala, deixando clara a superioridade no argumento. A linguagem jurídica é extremamente importante na eficácia do acesso à justiça, e para que ela seja completa, são indispensáveis a linguagem corporal e os gestos. No Direito, o que prevalece é a lógica argumentativa, aquela que não dita uma verdade universal, e não existe uma tese que é aceita por todos. Diante disso, aquilo que se diz, se…

1 TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA – ANÁLISE E CRÍTICA A CASO CONCRETO – PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE Robson Zagre* RESUMO O maior desafio dado ao operador do direito constitui na melhor interpretação: quando advogado ou promotor, na busca dos interesses de seu cliente e da sociedade, respectivamente; quando magistrado, no melhor empenho de adequação objetivando um sentido de correção para atendimento da tutela jurisdicional. Os novos rumos dados aos princípios como

experiências pessoais e conhecimentos de cada destinatário. Apregoa o mestre Perelman: ‘O conhecimento daqueles que se pretende conquistar é, pois, uma condição prévia de qualquer argumentação eficaz.’ A argumentação, portanto, deve ser tecida com base no auditório a que o discurso se destina, ou seja, aqueles sobre os quais deve recair a influência argumentativa.” (TRUBILHANO, Fabio; HENRIQUES, Antonio. Linguagem Jurídica e Argumentação: teoria e prática. São Paulo: Atlas, 2014. P. 87) …

Metodologia Jurídica O Direito como ciência I. Importância: afirmou Karl Larenz, um cientista do Direito, que "uma ciência só é ciência quando desenvolve e aplica métodos próprios de conhecimento". Segundo Jolivet, "objetivamente, ciênciaé um conjunto de verdades certas conjugadas harmonicamente na forma de um sistema. Subjetivamente, a ciência é o conhecimento dos fenômenos pelas suas causas (ou leis internas)." II. Conceito: método, na busca do conhecimento, é a…