Lógica Do Razoavel E Principios Gerais Do Direito Na Atua

não é um evento danoso. “Art. 186. Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.” (Código Civil) Conclui-se que o dano é o prejuízo ocasionado por ação ou omissão, consciente e voluntária ou por negligência ou imprudência, causado por um agente que viole um direito, podendo este ser unicamente moral. A reparação do dano causado à vítima é a indenização, que…

CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DE FOZ DO IGUAÇU CURSO DE DIREITO GABRIEL RIBEIRO JONATHAN FRANCISCO KEVEN TOSHIAK EXCLUDENTES DE ILICITUDE FOZ DO IGUAÇU-PR MARÇO, 2015 GABRIEL RIBEIRO JONATHAN FRANCISCO KEVEN TOSHIAK EXCLUDENTES DE ILICITUDE Trabalho apresentado à disciplina de ilicitude e culpabilidade, do Centro de Ensino Superior de Foz do Iguaçu, como requisito parcial para obtenção de nota, sob a orientação do professor José Antonio da Silveira Júnior. FOZ DO…

“Controllers”. Além de provocar uma abertura desnecessária no mercado de trabalho, restrito por lei ao Contador à outros profissionais, como se não bastasse a invasão existente hoje, exclui o Contador do pleiteio de ocupar um lugar que sempre foi seu por direito, e isto tudo em função de alguns profissionais quererem se colocar em posição superior aos demais companheiros de profissão. Interessante, também, é o fato de que alguns autores, confusos ou mesmo sem entender o porquê ou…

Econômico à Democracia e ao Direito: “Nem Tanto ao Céu, Nem Tanto ao Inferno”1 Application of the Economic Method to Democracy and Law: “Neither Heaven nor Hell” Ilton Norberto Robl Filho I – Introdução, II – Teoria Econômica da Democracia, III – Análise Econômica do Direito, IV – Críticas ao Método Econômico Marginalista e à Análise Econômica do Direito, V – Ponderações e Conclusões sobre o Método Econômico Marginalista, a Análise Econômica do Direito e a…

Parte I - tecnologia e direitos I- a privacidade entre o indivíduo e a coletividade - deslocamento do conceito de privacidade da noção de "ficar só" para a possibilidade de cada um ter um controle sob o uso de suas informações pessoais. - necessidade de identificação das raízes do poder pelo controle da informação pela administração pública e privada. Somente assim se poderá se desfazer o nó entre a tutela das liberdades individuais e a eficiência administrativa e empresarial. Possibilidade

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PÚBLICO RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA CARIACICA 2012 RENATO LIRIO COUTINHO PROCESSO ADMINISTRATIVO E AS IMPLICAÇÕES DA DISPENSABILIDADE DE DEFESA TÉCNICA Monografia apresentada ao Curso de Pós-graduação em Direito da Faculdade São Geraldo, como requisito para a obtenção do grau de Especialista em…

magistrado, ou até mesmo deverá, antecipar os efeitos da tutela. Tal análise tem como principal enfoque, as últimas alterações no sistema processual, que constantemente tentam dar a adequada tempestividade da tutela jurisdicional, levando-se em conta os princípios da economia processual, da celeridade do processo e da efetiva prestação jurisdicional, diminuindo, por conseqüência, a duração das demandas judiciais. De forma bastante singela, também será realizada uma abordagem com relação…

GLOBALIZAÇÃO, DIREITO DO TRABALHO E ECONOMIA* 1.INTRODUÇÃO Historicamente uma visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral, desde o seu surgimento, notoriamente em nosso país. O Estado, a pretexto de proporcionar ou mesmo garantir um certo equilíbrio nas relações trabalhistas, interveio de forma ampla e bastante intensa. É inegável e razoável que visão protecionista do empregado sempre permeou o direito do trabalho de um modo geral,…

NOÇÕES INTRODUTÓRIAS DA LÓGICA Conceito: Lógica deriva do grego logos, que significa “palavra”, “expressão” “pensamento” Para Theobaldo Miranda Santos “Lógica é a ciência das leis ideais do pensamento e a arte de aplicá-las à pesquisa e à demonstração da verdade formulando as leis ideais do pensar; a Lógica se apresenta como ciência normativa, uma vez que o seu objeto não é definir o que é, mas o que deve ser, isto é, as normas do pensamento correto”. Simplificando: A lógica é o…

AUTARQUIA DO ENSINO SUPERIOR DE GARANHUNS - AESGA FACULDADE DE DIREITO DE GARANHUNS – FDG CURSO DE BACHAREL EM DIREITO ANÁLISES SOCIOLÓGICAS SOBRE A CRIAÇÃO E APLICAÇÃO DO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO TIAGO O. DA SILVA VICTOR HENRIQUE L. VIEIRA Garanhuns – PE 2012 ANDRESSA KARLA S. FERREIRA CAIO EDUARDO S. GOMES ELLEN CALINE C. B. FERREIRA MARINA MOURA NUNES PEDRO